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Realizada no dia 26 de outubro, a 32ª Sessão Ordinária contou com a presença de todos os vereadores da Câmara de Itu.

Na Ordem do Dia, foram votadas as seguintes proposituras:

Em regime especial de urgência, o Projeto de Lei Nº 109/2021 , de autoria do prefeito Guilherme Gazzola, foi aprovado por unanimidade em primeira discussão. A proposta autoriza a celebração contrato de rateio com o Consórcio Intermunicipal do Ribeirão Piraí e realiza alterações necessárias em leis relacionadas para viabilizar o repasse.

Itu deverá contribuir com o valor de R$ 5.717.949,06, que será destinado ao pagamento de desapropriações que tiveram de ser feitas para a construção da barragem do Ribeirão Piraí.

O consórcio municipal é celebrado entre as cidades de Itu, Salto, Indaiatuba e Cabreúva e o valor do rateio foi definido de maneira proporcional em relação ao número de habitantes no censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE de 2010.

Assim, Indaiatuba, que tem 201.619 habitantes, deverá pagar R$ 7.478.881,67; Itu, com 154.147 habitantes, ficará com a segunda maior parcela, de R$ 5.717.949,06; a cidade de Salto, com 105.516 moradores, pagará R$ 3.914.024,36 no rateio e Cabreúva, com 41.604 habitantes, R$ 1.543.264,24.

A barragem do Piraí terá 386 metros de comprimento, 15 metros de altura, espelho d' água de 1,3 km² e capacidade para armazenar 9 bilhões de litros de água. O custo total da obra está estimado em R$ 130 milhões.

Em discussão única, o Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2021, proposto pelo vereador Dr. José Galvão, que concede o Título de Cidadania Ituana ao reitor do Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio – CEUNSP, Dr. Marcel Fernando Inácio Cardozo, foi aprovado por unanimidade.

O PL Nº 96/2021, proposto pelo prefeito Guilherme Gazzola, que "Acrescenta o item 86 ao Artigo 1º, da Lei Municipal Nº 3878, de março de 1996", foi aprovado por unanimidade em segunda discussão. A propositura visa incluir a “Estrada do Pavoeiro” na lei que dispõe sobre a Codificação nas Estradas Municipais de Itu.

Também em segunda discussão, o PL Nº 97/2021, de autoria de todos os vereadores de Itu, que denomina a atual Rua 05 do Condomínio Alphaville Itu como “Rua Vereador Osmar Silveira Barbosa”, foi aprovado por unanimidade.  

O ex-vereador Osmar Barbosa faleceu em maio deste ano. No Legislativo Ituano, integrou três legislaturas: 1993-1996; 2001-2004; e 2005-2008. Também foi secretário municipal de Habitação em 1997 e, na sequência, assumiu a subprefeitura do Pirapitingui. Foi ainda Secretário de Turismo, Lazer e Eventos entre os anos de 2009 e 2016.

Em primeira discussão o PL Nº 78/2021, proposto pelo vereador Luisinho Silveira, que institui o programa "Empresa Amiga da Praça Esportiva", foi aprovado por unanimidade.

Retirada: O PL Nº 84/2021, proposto pelo vereador Luisinho Silveira, foi retirado a pedido do próprio autor através do Ofício Legislativo Nº 43/2021 para melhores estudos.

O projeto de decreto legislativo segue para sanção do presidente da Câmara. Os projetos de lei aprovados em segunda discussão seguem para sanção do prefeito de Itu, já aqueles aprovados em primeira discussão segue para nova discussão na 33ª Sessão Ordinária que, em virtude do feriado de Finados, ocorre no dia 04 de novembro, quinta-feira, a partir das 16h, no Plenário da Câmara.

Palavra Livre

Fizeram uso da Palavra Livre os seguintes vereadores

• Dito Roque
• Dr. Marcos Moraes
• Normino da Rádio
• Dr. José Galvão
• Maria do Carmo Piunti
• Dr. Sérgio Castanheira
• Luisinho Silveira
• Eduardo Ortiz