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Confira os projetos aprovados na 17ª Sessão Ordinária


Na última terça-feira, dia 06 de junho, foi realizada a 17ª Sessão Ordinária com a presença de todos os vereadores do Legislativo Ituano.

Na ocasião foram votados cinco projetos em segunda discussão, todos aprovados por unanimidade. Foram eles:

  • Projeto de Lei Nº 39/2023, de autoria do vereador Dr. José Galvão Moreira Filho, que "Dispõe sobre a instituição do "Junho Vermelho", dedicado à Campanha de Incentivo à Doação de Sangue, e dá outras providências".
  • Projeto de Lei Nº 41/2023, de autoria do presidente do legislativo, vereador Normino José de Oliveira, que "Dispõe sobre a denominação do Campo Society localizado a Rua Dr. Lauro Souza Lima, s/n. º - Vila Martins".
  • Projeto de Lei Nº 47/2023, do vereador Benedito José Donizetti André, que "Dispõe sobre a denominação da via pública Rua 01, do Loteamento Portal de São Tiago" (Rua Manoel Castro de Souza)
  • Projeto de Lei Nº 48/2023, de autoria do vereador Benedito José Donizetti André, que "Dispõe sobre a denominação da via pública Rua 02 do Loteamento Portal de São Tiago" (Rua Geci Maria dos Santos Ataide)
  • Projeto de Lei Nº 46/2023, de autoria do Executivo Municipal, que "Autoriza o executivo municipal, por meio da Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social, a realizar o Programa de Distribuição de Leite de Soja, e dá outras providências" foi votado em segunda discussão e aprovado por unanimidade. A propositura recebeu a Emenda Nº 1 e a Emenda Nº 2, ambas propostas pelos vereadores Dr. Marcos Moraes dos Santos, Antonio Luis da Silveira, Benedito José Donizetti André, Célia Regina Pires de Camargo Rocha, Dr. Ricardo Giordani, Dr. Sérgio Castanheira de Souza, Manoel Monteiro Gomes, Normino José de Oliveira, Thiago Gonçales e aprovadas por unanimidade em discussão única.

Um projeto foi aprovado em primeira discussão, sendo ele o Projeto de Lei Nº 44/2023, de autoria do presidente do Legislativo, o vereador Normino José de Oliveira, que  "Dispõe sobre a denominação de via pública localizada no Loteamento Residencial Bom Jardim (Rua Maria do Carmo Abiscula Campos - "Pico")".

Os projetos de lei aprovados em segunda discussão seguem para sanção do Executivo Municipal. A 18ª Sessão Ordinária, ocorre na próxima terça-feira, 13 de junho, a partir das 16h, no Plenário da Câmara. 

Fizeram uso da Palavra Livre os seguintes vereadores: 


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