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Confira os projetos aprovados na 21ª Sessão Ordinária


Realizada em 05 de agosto, a 21ª Sessão Ordinária de 2025 marcou o retorno dos trabalhos legislativos após o recesso parlamentar e contou com a presença de todos os vereadores de Itu.

Na Ordem do Dia e em discussão única, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Resolução Nº 2/2025, proposto pela Mesa Diretora da Câmara, que "dispõe sobre as alterações das atribuições contidas no anexo III da Resolução 294/2022, que disciplina a estrutura administrativa da Câmara Municipal da Estância Turística de Itu, sobre o provimento de cargos de comissão, cargos de confiança e atividades gratificadas, e dá outras providências".

Em 1ª discussão, três projetos de lei estiveram em pauta e também foram aprovados por unanimidade:

  • Projeto de Lei Nº 22/2025, da vereadora Patrícia da ASPA, que "Institui o projeto "Meu Amigo Pet" nas escolas da rede municipal de ensino do âmbito da Estância Turística De Itu e dá outras providências";
  • Projeto de Lei Nº 69/2025, proposto pelo vereador Luisinho Silveira, que “Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Itu, a Festa do Trabalhador, e dá outras providências";
  • Projeto de Lei Nº 86/2025, de autoria do vereador Dr. José Galvão que declara de Utilidade Pública a ONG Águias de Israel.

O projeto se resolução segue agora para sanção do presidente da Câmara, já os projetos aprovados em 1ª discussão seguem para nova discussão na 22ª Sessão Ordinária, que ocorre na próxima terça-feira, dia 12 de agosto, no Plenário da Câmara. 

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