Notícias

Confira os projetos de lei aprovados na 36ª Sessão Ordinária


Realizada em 22 de novembro, a 36ª Sessão Ordinária de 2022 contou com a presença de todos os vereadores, exceto Dr. Sérgio Castanheira, que segue afastado por questões médicas.

Na Ordem do Dia, quatro projetos estiveram em pauta em primeira discussão e foram aprovados por unanimidade dos presentes:

  • Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2022, de autoria do vereador Normino da Rádio, que “Dispõe sobre a proibição de instalação de banheiros, toaletes e vestiários exclusivamente “multigêneros” no município de Itu e dá outras providências”;
  • Projeto de Lei Nº 89/2022, de autoria do prefeito Guilherme Gazzola, que "Altera a redação do Artigo 1º da Lei nº 2704, de 20 de novembro de 1984, que autoriza a permuta de imóveis entre a Prefeitura da Estância Turística de Itu e a Igreja Batista do Calvário";
  • Projeto de Lei Nº 92/2022, também proposto pelo Executivo Municipal, que
    "Dispõe sobre a reforma da carreira da Guarda Civil Municipal da Estância Turística de Itu e dá outras providências";
  • Projeto de Lei Nº 93/2022, de autoria do prefeito Guilherme Gazzola, que "Dispõe sobre a nova tabela de vencimentos e enquadramento do pessoal do Magistério, criando regime de transição, e dá outras providências".

Os projetos aprovados seguem para segunda discussão na 37ª Sessão Ordinária, que ocorre no dia 06 de dezembro, a partir das 16h, no Plenário da Câmara.

Palavra Livre

Fizeram uso da Palavra Livre os seguintes vereadores:

 


Outras Notícias

Fique por dentro

Na tarde da última quinta-feira, 04 de dezembro, a vereadora Balbina de Paula Santos realizou a entrega informal do Título de Cidadania Ituana à Dra. Norma Noriko Yamamura Honda. Residente em Itu h...

Leia Mais

Na noite da última quarta-feira, 03 de dezembro, a Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu promoveu a cerimônia de entrega do Título de Cidadania Ituana ao Pastor Douglas Iran Raymundo Sa...

Leia Mais

O Presidente da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu, usando de suas atribuições legais, declara facultativo o ponto das repartições públicas da Câmara de Itu entre os dias 22 de dezem...

Leia Mais

Realizada em 02 de dezembro, a 37ª Sessão Ordinária contou com a presença de todos os vereadores que integram a Câmara de Itu. Na Ordem do Dia, em 1ª Discussão, os seguintes Projetos de Lei foram...

Leia Mais