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Nos dias 23 e 24 de agosto, o Instituto do Legislativo Ituano (ILI), com apoio da Secretaria de Promoção e Desenvolvimento Social, promoveu a 5ª edição do Fórum Permanente do Terceiro Setor, realizado no Espaço Fábrica São Luiz, mesmo prédio que abriga o ILI.

O ciclo de palestras envolveu três temáticas centrais: Sustentabilidade Financeira, Articulação Social e Mobilização de Recursos.

As palestras do primeiro dia contaram com adesão de contadores, além de representantes do 3º Setor. Para Charlene Sousa, Presidente do ILI, é fundamental que os contadores também participem deste tipo de capacitação:

“Os contadores têm um papel de extrema importância para a obtenção e manutenção dos benefícios fiscais. Além de apurar, o contador pode também divulgar as ações das entidades onde atua”, afirma.

Jair Gomes de Araújo, do Conselho Regional da Contabilidade de SP (CRC-SP) falou sobre a Lei 13.019/2014, que traz maior segurança jurídica para as Organizações da Sociedade Civil, além de abordar as parcerias e prestação de contas.

Em seguida foi a vez do contador Edeno Teodoro Tostes, da Somed Contabilidade, abordar o tema “Formas de Dedução Fiscal através de doações”. O palestrante esclareceu dúvidas acerca das leis 13.204/2015, que trata das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, entre outras leis de incentivo, como a Rouanet (8.313/91) e a Lei de Incentivo ao Esporte (11.438/2006).

O dia 24 de agosto começou com a palestra de Charlene Sousa, que relatou sua experiência como voluntária e as dificuldades das ONGs de conseguir o comprometimento do voluntário. A seguir, Luís Inácio Carneiro Filho, Secretário Municipal de Segurança e Trânsito, abordou o tema Mobilização Social e apresentou o case da loja maçônica Fidelíssima. Encerrando o ciclo da manhã, Francisca Moraes, Presidente do Instituto de Sustentabilidade Social (ISS), tratou do tema: “Articulação Social: solução para a mudança social”.

O último ciclo de palestras começou com João Paulo Vergueiro, da ABCR (Associação Brasileira de Captadores de Recursos), que apresentou todas as maneiras e recursos disponíveis, além de como elaborar um plano de captação. A seguir, foi a vez da ex-atleta e hoje gestora de projetos, Vanira Hernandes, narrar suas experiências na utilização de leis de incentivo, com foco nos projetos desportivos.

Por fim, foi a vez de Aline Souza, Pesquisadora e Coordenadora Executiva do Projeto “Estado e Sociedade Civil” na Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP), abordar o tema “Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: Lei 13.019/2014”, com uma ampla explicação do histórico das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e as principais mudanças que o novo marco regulatório trouxe.

Exposição

Após os dois dias de qualificação, as entidades que aceitaram o convite do ILI puderam expor seus trabalhos aos empresários e autoridades públicas de Itu. Foram elas: Escola de Cegos Santa Luzia, Apae Itu, Ceapi - Centro de Apoio à Infância, Lar Escola Santo Inácio, Cavi – Centro de Apoio e Valorização à Infância, ONG João de Barro, Aspas, Creche Escola Guia da Luz, Creche Mãezinha, Gapisi, Anjos das Perucas e Isis – Instituto Social Integrado e Solidário.

Estiveram presentes na exposição o Presidente da Câmara, Dr. José Galvão, o Prefeito da Estância Turística de Itu, Dr. Guilherme Gazzola, o Deputado Estadual Rodrigo Moraes, o Vice-Prefeito, Dr. Caio Gaiane, a Presidente do ILI, Charlene Sousa, os Vereadores Manoel Monteiro Gomes – Mané da Saúde, Rodrigo Macruz, Dr. Sérgio Castanheira, Wilson Leonardi – Wilson da Farmácia, o Secretário Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social, César Benedito Calixto, a Secretária Municipal de Finanças, Georgia Augusta Ortenzi e o Secretário Municipal de Governo, Rodrigo Augusto Tomba.