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Foram seis meses de trabalho, aprendizado e crescimento. A 1ª Legislatura dos Vereadores Mirins da Câmara de Itu passou por todo o processo legislativo partindo das campanhas em suas escolas, que os levaram a serem escolhidos como Vereadores, até chegar a aprovação dos seus Projetos de Lei.

O trabalho

O projeto começou na escolha das escolas participantes. Seguindo o número de Vereadores da Câmara de Itu, 13 escolas foram escolhidas para eleição dos seus Vereadores Mirins. A Secretaria Municipal de Educação indicou 02 escolas (Carolina Macedo e Olga Benário), a Diretoria Regional de Ensino escolheu 08 escolas estaduais (Rosa Maria, Cícero Siqueira Campos, Regente Feijó, Silvia Bauer, Pery Gaurany Blackman, Bene Gurgel, João Navarro e Cesário Motta) e 03 colégios particulares fecharam o grupo (Anglo, Forte Castelo e Objetivo).  As indicações foram feitas para contemplar a Lei Municipal, que determina que os estudantes devam estar cursando do 5º ao 9º ano do Ensino Fundamental II. Além disso, era importante que se formasse um quadro de Vereadores Mirins que representasse todas as regiões da cidade, as classes econômicas e os grupos sociais

O aprendizado

No dia 22 de março, durante a cerimônia de posse, os Vereadores Mirins foram empossados pelo Presidente Dr. José Galvão e fizeram seu juramento como Vereadores. A partir do dia 06 de abril, o ILI começou uma série de encontros com os estudantes para conhecê-los a fim de entender a realidade de cada escola e de cada região. Antes o contato e a troca de informações do ILI eram realizados diretamente com os diretores e coordenadores dos colégios, que foram responsáveis por organizar a eleição dos Vereadores Mirins em suas Escolas.

O Instituto do Legislativo Ituano organizou um “Bem Vindo à Câmara” e na ocasião os Mirins conheceram toda a estrutura física e administrativa da Casa de Leis, os gabinetes dos Vereadores, a Secretária Legislativa (ATL), a Presidência e o Plenário. No final da visita eles foram recebidos pelas funcionárias da ATL que palestraram sobre todo o processo legislativo, seus trâmites e sua legislação. Na sequência, os estudantes foram sendo instruídos do papel de Vereadores, realizaram a eleição da Mesa Diretora e o sorteio dos Vereadores que iriam os apadrinhar.

O crescimento

Cada estudante assumiu o dever e a responsabilidade, junto do seu Vereador padrinho, de escrever um Projeto de Lei que representasse as demandas da sua escola ou de sua região, e que embasasse as demandas dos alunos que os elegeram. Neste momento, o auxílio dos Vereadores, do ILI como apoio técnico, dos professores, coordenadores e diretores foi essencial para ser a base da construção do que seria apresentado.  Os projetos foram protocolados no Instituto no dia 25 de maio e forma encaminhados ao Departamento Jurídico para aprovação, antes que entrassem para a 1º Sessão ordinária Mirim, realizada no dia 09 de junho.

Nesta sessão, Vereador e Vereador Mirim sentaram-se lado a lado para que os estudantes aprendessem a dinâmica de uma Sessão de Câmara e o papel que estavam exercendo. Depois de adquirida esta experiência, eles aprenderam o que é o trabalho das Comissões Permanentes da Câmara e confeccionaram Pareceres a respeito dos Projetos uns dos outros. Para finalizar este ciclo, os Vereadores Mirins foram a plenário novamente, desta vez sozinhos, para realizarem a mais uma Sessão Ordinária para 2ª discussão de seus Projetos. Foi o momento que se pode perceber o crescimento daqueles estudantes que chegaram tímidos e com apenas ideias, discursarem, usarem da tribuna e apresentarem seus Projetos e os resultados já obtidos.

O futuro

A partir deste momento os diversos Projetos de Lei apresentados: ‘Sala de Leitura’, ‘Biocoleta de Óleo’, ‘Empresa Recicla 10’, ‘Horta Comunitária’, ‘Projeto Radiofônico’ entre tantos outros passam a ser executados em suas comunidades e escolas. Para sua concretização cada Vereador padrinho deve apresentar em Plenário os Projetos para que virem efetivamente Leis Municipais. A finalidade de todo do Vereador Mirim, além de incentivar os jovens a participar da vida política de sua cidade, é o empoderamento que cada aluno terá em sua escola, em sua comunidade e em sua cidade. Ao tornar-se voz ativa em seu meio e com seus próprios esforços realizar transformações em sua comunidade, o jovem passa a perceber o poder que cada agente político possui e que com isso posso modificar a sua percepção em relação as suas escolhas na hora da eleição e seu papel como cidadão.

Esta 1ª Legislatura é marcada pelo pioneirismo, pois será dela o papel de norteadora de todas as próximas. Por tudo isso e mais que merecido o Instituto do Legislativo Ituano e a Câmara de Vereadores irão realizar a formatura destes estudantes como a 1º Legislatura Mirim de 2017. A cerimônia será realizada no dia 1º de julho às 10h no Espaço Fábrica São Luiz e contará com a presença de autoridades, das escolas e dos familiares.