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Realizada em 17 de junho, a 19ª Sessão Ordinária contou com a presença de todos os vereadores.

Na Ordem do Dia, todos os projetos em pauta foram aprovados por unanimidade. São eles:

Discussão única

• Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2025, proposto por todos os vereadores, que concede o Título de Cidadania Ituana ao comandante do 2º GAC, Ten Cel Marcelus Armindo Ribeiro Nogueira;

Segunda discussão

• Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2025, de autoria da vereadora Balbina de Paula, que "Institui, no âmbito do município da Estância Turística de Itu, o programa "Remédio em Casa", destinado à entrega domiciliar de medicamentos no município de Itu,  e dá outras providências". O projeto recebeu a Emenda Modificativa Nº 1, proposta pela própria autora do projeto e aprovada em discussão única.

Projetos em Primeira Discussão de autoria do Executivo Municipal:

• PL Nº 84/2025, que “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Defesa de Direitos Difusos - FMDD, e dá outras providências";
• PL Nº 72/2025, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências";
• PL Nº 79/2025, que "Autoriza o Poder Executivo a outorgar, mediante concessão onerosa, o uso do Terminal Rodoviário de Passageiros no município da Estância Turística de Itu, abrangendo os serviços de administração, operação e exploração comercial das atividades correlatas, e dá outras providências";
• PL Nº 80/2025, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do município da Estância Turística de Itu, e dá outras providências".

Projetos em Primeira Discussão de autoria de vereadores:

• PL Nº 75/2025, de autoria do vereador Moacir Cova, que "Institui a Semana dos Romeiros e o Dia Municipal dos Romeiros no município de Itu, a serem celebrados anualmente durante a Semana Santa; estabelece diretrizes para sua realização e dá outras providências".
• PL Nº 78/2025, proposta por todos os vereadores de Itu que "Dispõe sobre a denominação de ciclovia no município de Itu/SP. - "Ciclovia Marco Aurélio Piva"".

O projeto de decreto legislativo aprovado segue para sanção do presidente da Câmara; o projeto de lei aprovado em segunda discussão segue para sanção do prefeito de Itu; já os projetos aprovados em primeira discussão seguem para nova votação na 20º Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 24 de junho, a partir das 16h, no Plenário da Câmara.

Palavre Livre

• Eduardo Ortiz
• Dr. José Galvão
• Rebert do Gás
• Elaine do Posto
• Luisinho Silveira
• Moacir Cova
• Thiago Gonçales
• Patrícia da ASPA
• Engenheiro Eduardo Alves
• Ana D’Elboux
• Balbina de Paula