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Realizada em 06 de março, a 5ª Sessão Ordinária de 2025 contou com a presença de todos os vereadores que integram o Legislativo Ituano.

Na Ordem do Dia, dois projetos de Decreto Legislativo estiveram em pauta e foram aprovados por unanimidade em discussão única. São eles:

• Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2025, proposto pelo vereador Dr. José Galvão, que concede Título de Cidadania Ituana ao Pastor Evangélico Jamir Vitoriano;
• Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2025, de autoria da Mesa Diretora, que concede o Diploma e Medalha Dom Gabriel Paulino Bueno Couto ao casal Maria Madalena Nunes de Andrade e Benedito de Andrade. A Cerimônia de entrega da homenagem ocorre na próxima quinta-feira, dia 13 de março, a partir das 19h30, no Plenário da Câmara.

Em primeira discussão, quatro projetos de lei também foram aprovados por unanimidade:

• Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 27/2025, proposto por todos os vereadores, que autoriza o Executivo Municipal a utilizar a nomenclatura de Policia Municipal à Guarda Civil Municipal da Estância Turística de Itu, e dá outras providências;
• Projeto de Lei Nº 1/2025, do vereador José Galvão, que institui o dia 22 de julho como Dia Municipal da Igreja Evangélica Assembléia de Deus no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Itu;
• Projeto de Lei Nº 2/2025, proposto por Dr. José Galvão e Rebert do Gás, que “Dispõe sobre a permissão à pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) a ingressar e a permanecer em qualquer local portando utensílios e objetos de uso pessoal e alimentos para consumo próprio, no âmbito do Município de Itu";
• Projeto de Lei Nº 3/2025, de autoria do vereador Dr. José Galvão, que "Dispõe sobre a prevenção e o controle da emissão de ruídos decorrentes de escapamentos e motocicletas e veículos similares, visando a redução da poluição sonora no âmbito do Município de Itu".

Os projetos de decreto legislativo seguem para sanção do Presidente da Câmara, já os projetos de lei aprovados em 1ª discussão seguem para nova discussão na 2ª Sessão Ordinária, que ocorre na próxima terça-feira, dia 11 de março, a partir das 16h, no Plenário da Câmara.

Palavra Livre

Fizeram uso da Palavra Livre os seguintes vereadores:

• Elaine do Posto
• Engenheiro Eduardo Alves
• Luisinho Silveira
• Eduardo Ortiz
• Patrícia da ASPA
• Balbina de Paula Santos
• Thiago Gonçales
• Moacir Cova