Notícias

Na última segunda feira, 04 de fevereiro, no Paço Municipal, o Prefeito Tuize, os Secretários Municipais Valfrido Miguel Carotti (Finanças) e Miguel de Moura Silveira Júnior (Administração) se reuniram com Josimar Ribeiro, Presidente da Câmara de Vereadores, Katherine Silva, Chefe de Gabinete da Presidência, Joaquim Galvão, Diretor Administrativo e Luiz Gustavo Arruda, Diretor Jurídico para tratarem de um projeto de lei a ser desenvolvido a respeito da viabilização da construção de sede própria do Poder Legislativo do Município.

Na ocasião, foi protocolado o ofício do Poder Legislativo ao Executivo, solicitando análise da possibilidade de destinação de uma área pública ao Poder Legislativo, para fins de construção da Casa de Leis de Itu.

Segundo Josimar “a sede em que se encontra instalada a Câmara de Vereadores de Itu não pertence ao município. Trata-se de um prédio histórico, tombado, cedido em comodato pelo Estado de São Paulo, através da Secretaria da Agricultura. Entretanto, pelas atuais condições físicas que o atual prédio da Câmara apresenta, são constantes os reparos das instalações físicas e adequações que provocam o dispêndio frequente de recursos públicos para a conservação de um patrimônio histórico que não está mais atendendo a demanda do Legislativo, podendo ser melhor utilizado para outro tipo de serviço público.”.

Outro fator apresentado trata do aumento das atividades legislativas. Itu se encontra no maior auge do seu desenvolvimento econômico e populacional, já visto. Situação esta que vem exigindo dos Poderes Municipais a necessidade de ampliar suas instalações públicas para oferecer um atendimento adequado ao cidadão e ao próprio trabalho parlamentar.

O Presidente ressaltou ainda que a população de Itu está próxima de 160 mil habitantes e, sendo uma das cidades mais antigas do Brasil, com seus 403 anos de fundação, está mais que necessário articular formas de Itu ter sua própria Casa de Leis e adequada, com capacidade maior no plenário, que ofereça  melhores condições de trabalho aos servidores e vereadores e que disponibilize espaço suficiente para o atendimento e recepção ao cidadão, à sociedade organizada, imprensa entre outros e que, acima de tudo,  atenda a legislação em relação às normas de acessibilidade, segurança e, inclusive, os quesitos de sustentabilidade, semelhantes aos aplicados no Paço Municipal.

Dentre as possibilidades da Casa de Leis a serem projetadas, estão sendo observadas um plenário com capacidade para 300 pessoas, sala para as comissões parlamentares, biblioteca, Arquivo, elevador adequado, rampas de acesso, salas para o Instituto do Legislativo Ituano realizar cursos e palestras a população, sala de imprensa, vão livre com acesso ao parque ecológico com galerias para exposições diversas, entre outras, baseadas nos quesitos da sustentabilidade, economia de despesas e acessibilidade.