quarta-feira, 21 de maio de 2025
Ocorrida em 20 de maio, a 15ª Sessão Ordinária contou com todos os vereadores presentes. Em primeira discussão, dois projetos do Executivo Municipal foram aprovados por unanimidade; o Projeto de Lei Nº 73/2025, que "Altera redação do artigo 1º da Lei Municipal Nº 2.610, de 17 de abril de 2024"; e o Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025, que "Dispõe sobre a ratificação da empresa da primeira alteração ao Protocolo de Intenções firmado entre os municípios que constituem o Consórcio Intermunici...
sexta-feira, 16 de maio de 2025
A Câmara de Itu realiza duas audiências públicas referentes ao 1º Quadrimestre de 2025. Confira as informações: Audiência Pública de Finanças O Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Dr. José Galvão, convida para demonstração e avaliação do cumprimento de metas referentes ao 1º quadrimestre de 2025. A demonstração inclui apresentações da Secretaria Municipal de Finanças, da Companhia Ituana de Saneamento – CIS e do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municip...
quarta-feira, 14 de maio de 2025
No dia 14 de maio de 2025, a Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu realizou a Audiência Pública para demonstração e avaliação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026. O Secretário Geral Legislativo da Câmara de Vereadores, Dr. Ricardo Mendes, fez a explanação a respeito do Projeto de Lei Nº 70/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026. Os trabalhos foram comanda...
quarta-feira, 14 de maio de 2025
Realizada em 13 de maio, a 14ª Sessão Ordinária contou com todos os vereadores presentes. Na Ordem do Dia e em discussão única, o Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 27/2025, de autoria do Executivo Municipal, foi aprovado por unanimidade. O projeto vetado tratava da alteração da nomenclatura da Guarda Civil Municipal para “Polícia Municipal” e, na justificativa do veto, o Executivo aponta como precedente direto contra o projeto o posicionamento do Ministério Público Estadual (MP nº 14.0306...
quinta-feira, 8 de maio de 2025
O Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, vereador Dr. José Galvão Moreira Filho, convida para demonstração e avaliação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026. A Audiência Pública de Finanças ocorre no dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 9h, no Plenário da Câmara. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) define as metas e prioridades do governo para o próximo ano, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Clique aqui para visu...
quarta-feira, 7 de maio de 2025
Realizada em 07 de maio, a 13ª Sessão Ordinária contou com a presença de todos os vereadores que integram a Câmara de Itu. Na Ordem do Dia e em discussão única, o Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2025, de autoria da Mesa Diretora, que concede o Diploma e Medalha Madre Maria Teodora Voiron à senhora Alida Fleury Bellandi foi aprovado por unanimidade. A cerimônia de outorga ocorre no dia 22 de maio, a partir das 19h, no Plenário da Câmara. Em 2ª discussão, foram aprovados por unanimidade...
terça-feira, 6 de maio de 2025
A Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu outorgou, na noite da última segunda-feira, 05 de maio, o Título de Cidadania Ituana ao Pastor Evangélico Jamir Vitoriano. Natural de Mogi Mirim/SP, Jamir mudou-se para Itu ainda na infância, converteu-se ao Evangelho em 1977 e tornou-se pastor em 1994. Com vasta experiência, já impactou milhares de vidas no campo da fé e atualmente atua como Ministro e Pastor Auxiliar na Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério de São Paulo em Itu,...
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Na última quinta-feira, 24 de abril, a Câmara de Itu recebeu duas turmas do 4ª ano da Escola Vagalume para uma visita monitorada e bate-papo com os vereadores. A atividade foi um complemento à aula de Geografia, na qual os estudantes aprenderam sobre os Três Poderes. A visita foi guiada pela agente de comunicação Graziela Primiani, que falou sobre a fundação e história política de Itu, o funcionamento da Câmara no período colonial e a função do Poder Legislativo no município. Em seguida, no...
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Ocorrida no dia 23 de abril, a 12ª Sessão Ordinária contou com a presença de todos os vereadores. Em 1ª discussão, foram aprovados por unanimidade os seguintes Projetos de Lei (PL): PL Nº 18/2025, que "cria o programa "Ração Solidária" e dá outras providências", de autoria da vereadora Balbina de Paula; PL Nº 36/2025, que dispõe sobre a denominação da estrada municipal Itu 467, passando a denominar-se “Estrada Municipal Dr. Waldyr Scalet”, de autoria do vereador Luisinho Silveira. Subst...
terça-feira, 22 de abril de 2025
A Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu promoveu, na noite da última quarta-feira, 16 de abril, a Sessão Solene de outorga do Diploma “Aluno Nota Dez”. A honraria é destinada a alunos das rede municipal de ensino que obtivam as maiores médias globais no ano letivo anterior. Prestigiaram a cerimônia os vereadores Thiago Gonçales (que representou o presidente Neto Beluci na ocasião), Dr. José Galvão, Ana D’Elboux, Moacir Cova e Rebert do Gás; o secretário municipal da Educação Ric...
quarta-feira, 16 de abril de 2025
Realizada em 15 de abril, a 11ª Sessão Ordinária contou com a presença de todos os vereadores. Em primeira discussão, dois projetos de lei de autoria do Executivo Municipal foram aprovados por unanimidade: PL Nº 56/2025, que "Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC Itu, a instituição do Serviço Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon Itu, do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - Condecon Itu e a criação do Fundo Municipal de Prote...
quinta-feira, 10 de abril de 2025
Realizada em 08 de abril, a 10ª Sessão Ordinária contou com a presença de todos os vereadores que integram a Câmara de Itu, na Ordem do Dia, foram aprovados os seguintes projetos: Em 1ª discussão, dois PLS de autoria do Executivo Municipal que repassam recursos a organizações da sociedade civil; o PL Nº 51/2025, que autoriza a Prefeitura de Itu a repassar recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; beneficiando 13 instituições; e o PL Nº 52/2025, que repassa recurso...
quarta-feira, 26 de março de 2025
Nesta última terça-feira, dia 25 de março, foi realizada a 8ª Sessão Ordinária de 2025 e contou com a presença de todos os vereadores. Na Ordem do Dia, estiveram em pauta em discussão única os três projetos de decreto legislativo (PDL), todos aprovados por unanimidade: PDL Nº 6/2025, de autoria da vereadora Balbina de Paula, que concede o Título de Cidadão Ituano ao pastor evangélico Daniel Cândido Gonçalves. PDL Nº 7/2025, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a concessão do Dip...
quinta-feira, 20 de março de 2025
Realizada em 18 de março, a 7ª Sessão Ordinária de 2025 contou com a presença de todos os vereadores. Na Ordem do Dia, estiveram em pauta em primeira discussão os seguintes projetos: Projeto de Lei Nº 10/2025, de autoria do vereador Eduardo Ortiz, Projeto de Lei Nº 15/2025, de autoria da vereadora Ana D’Elboux, Projeto de Lei Nº 16/2025, de autoria do vereador Neto Beluci, Projeto de Lei Nº 17/2025, de autoria do vereador José Galvão e o Projeto de Lei Nº 28/2025, de autoria da vereadora Ela...
quarta-feira, 12 de março de 2025
Realizada em 11 de março, a 6ª Sessão Ordinária de 2025 contou com a presença de todos os vereadores. Na Ordem do Dia, esteve em pauta em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2025, de autoria da Mesa Diretora, que concede o Diploma e Medalha Mulher Ituana à senhora Maria Barbosa de Oliveira Ferrari. A cerimônia de outorga da honraria ocorre no dia 27 de março, quinta-feira, a partir das 19h, no Plenário da Câmara. Em segunda discussão, quatro projetos de lei também aprovad...Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.16 | Desenvolvido por: Sino Informática.