terça-feira, 22 de abril de 2025
A Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu promoveu, na noite da última quarta-feira, 16 de abril, a Sessão Solene de outorga do Diploma “Aluno Nota Dez”. A honraria é destinada a alunos das rede municipal de ensino que obtivam as maiores médias globais no ano letivo anterior. Prestigiaram a cerimônia os vereadores Thiago Gonçales (que representou o presidente Neto Beluci na ocasião), Dr. José Galvão, Ana D’Elboux, Moacir Cova e Rebert do Gás; o secretário municipal da Educação Ric...
quarta-feira, 16 de abril de 2025
Realizada em 15 de abril, a 11ª Sessão Ordinária contou com a presença de todos os vereadores. Em primeira discussão, dois projetos de lei de autoria do Executivo Municipal foram aprovados por unanimidade: PL Nº 56/2025, que "Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC Itu, a instituição do Serviço Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon Itu, do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - Condecon Itu e a criação do Fundo Municipal de Prote...
quinta-feira, 10 de abril de 2025
Realizada em 08 de abril, a 10ª Sessão Ordinária contou com a presença de todos os vereadores que integram a Câmara de Itu, na Ordem do Dia, foram aprovados os seguintes projetos: Em 1ª discussão, dois PLS de autoria do Executivo Municipal que repassam recursos a organizações da sociedade civil; o PL Nº 51/2025, que autoriza a Prefeitura de Itu a repassar recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; beneficiando 13 instituições; e o PL Nº 52/2025, que repassa recurso...
quarta-feira, 26 de março de 2025
Nesta última terça-feira, dia 25 de março, foi realizada a 8ª Sessão Ordinária de 2025 e contou com a presença de todos os vereadores. Na Ordem do Dia, estiveram em pauta em discussão única os três projetos de decreto legislativo (PDL), todos aprovados por unanimidade: PDL Nº 6/2025, de autoria da vereadora Balbina de Paula, que concede o Título de Cidadão Ituano ao pastor evangélico Daniel Cândido Gonçalves. PDL Nº 7/2025, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a concessão do Dip...
quinta-feira, 20 de março de 2025
Realizada em 18 de março, a 7ª Sessão Ordinária de 2025 contou com a presença de todos os vereadores. Na Ordem do Dia, estiveram em pauta em primeira discussão os seguintes projetos: Projeto de Lei Nº 10/2025, de autoria do vereador Eduardo Ortiz, Projeto de Lei Nº 15/2025, de autoria da vereadora Ana D’Elboux, Projeto de Lei Nº 16/2025, de autoria do vereador Neto Beluci, Projeto de Lei Nº 17/2025, de autoria do vereador José Galvão e o Projeto de Lei Nº 28/2025, de autoria da vereadora Ela...
quarta-feira, 12 de março de 2025
Realizada em 11 de março, a 6ª Sessão Ordinária de 2025 contou com a presença de todos os vereadores. Na Ordem do Dia, esteve em pauta em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2025, de autoria da Mesa Diretora, que concede o Diploma e Medalha Mulher Ituana à senhora Maria Barbosa de Oliveira Ferrari. A cerimônia de outorga da honraria ocorre no dia 27 de março, quinta-feira, a partir das 19h, no Plenário da Câmara. Em segunda discussão, quatro projetos de lei também aprovad...
sexta-feira, 7 de março de 2025
Realizada em 06 de março, a 5ª Sessão Ordinária de 2025 contou com a presença de todos os vereadores que integram o Legislativo Ituano. Na Ordem do Dia, dois projetos de Decreto Legislativo estiveram em pauta e foram aprovados por unanimidade em discussão única. São eles: Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2025, proposto pelo vereador Dr. José Galvão, que concede Título de Cidadania Ituana ao Pastor Evangélico Jamir Vitoriano; Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2025, de autoria da Mesa...
quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
Na manhã desta quinta-feira, 27 de fevereiro, a Câmara de Vereadores de Itu promoveu a Audiência Pública de Finanças relativa ao 3º Quadrimestre de 2024. Além da Secretaria Municipal de Finanças, a Companhia Ituana de Saneamento (CIS) e o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Itu (Ituprev) também apresentaram seus relatórios fiscais do período de setembro a dezembro do ano passado. A prestação de contas contou com a presença de todos os vereadores e foi comandada pelo...
quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
Realizada em 25 de fevereiro, a 4ª Sessão Ordinária contou com a presença de 11 vereadores. O Presidente Neto Beluci não compareceu por conta do falecimento de seu sogro, Sr. Antônio Ailton Volpini; e o vereador Dr. José Galvão não esteve presente por questões médicas. Como a Ordem do Dia contava com três projetos de autoria do vereador Dr. José Galvão, todos foram adiados para a próxima sessão a pedido do vereador Thiago Gonçales, considerando a ausência do autor. Em sinal de respeito ao l...
quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
Realizada em 18 de fevereiro, a 3ª Sessão Ordinária de 2025 contou com a presença de todos os vereadores. Na Ordem do Dia e em discussão única, o Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2025, de autoria da Mesa Diretora de 2025, que “Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2.022", foi rejeitado por unanimidade. Com o resultado da votação, será publicado um Decreto da Casa de Leis que oficializa a reprovação e, posteriormente, serão enviado...
segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
A Câmara de Itu realiza duas audiências públicas referentes ao 3º Quadrimestre de 2024. Audiência Pública de Finanças O Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Dr. José Galvão, convida para demonstração e avaliação do cumprimento de metas referentes ao 3º quadrimestre de 2024. A demonstração inclui apresentações da Companhia Ituana de Saneamento – CIS e do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Itu – Ituprev. A Audiência Pública de Finanças ocorre n...
quarta-feira, 11 de dezembro de 2024
Realizada em 10 de dezembro, a última sessão ordinária de 2024 contou com a presença de todos os vereadores, exceto Dr. Sérgio Castanheira, que não pode comparecer por questões de saúde. Na Ordem do Dia, dois projeto de lei (PL) estiveram em pauta em segunda discussão: PL Nº 97/2024, que "Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 2.500, de 28 de junho de 2023, e dá outras providências", rejeitado com 8 votos contrários; PL Nº 107/2024, proposto pela vereadora Célia Rocha, que denomina a “...
terça-feira, 10 de dezembro de 2024
A Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu outorgou, na noite da última segunda-feira, 09 de dezembro, o Título de Cidadania Ituana ao Major PM Carlos Eduardo Guará Carrilho. Nascido em Marabá, no Pará, Carrilho ingressou no ano de 2000 como aluno Oficial na Academia do Barro Branco e, em 2003 formou-se Aspirante Oficial da Polícia Militar. Com mais de 20 anos de carreira na PM de São Paulo, atuou no 40º Batalhão de Polícia Militar do Interior, em Votorantim, no 5º Batalhão de Polí...
quarta-feira, 4 de dezembro de 2024
Realizada em 03 de dezembro, a 37ª Sessão Ordinária contou com a presença de todos os vereadores que integram o Legislativo Ituano. Na Ordem do dia e em discussão única, o Ofício Legislativo Nº 92/2024, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) – 2024, que dá parecer favorável às contas do Executivo Municipal no Exercício 2022, foi mantido com 5 votos favoráveis e 8 contrários. De acordo com o inciso I do Art. 214 do Regimento Interno da Câmara de Itu, “o parecer prévio do Tribun...
sexta-feira, 22 de novembro de 2024
Realizada na sexta-feira (22/11), devido à interrupção de energia elétrica programada pela CPFL na última terça-feira (19/11), a 35ª sessão ordinária de 2024 contou com a presença de todos os vereadores, exceto o vereador Donizetti André. Todos os projetos em pauta foram aprovados. Em discussão única o Projeto de Resolução Nº 7/2024, da Mesa Diretora, que "Dispõe sobre as alterações das atribuições contidas nos Anexos III e V da Resolução 294/2022, que disciplina a Estrutura Administrativa d...Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.19 | Desenvolvido por: Sino Informática.