Notícias

Realizada a Audiência Pública do Plano Plurianual para 2026-2029

 sexta-feira, 29 de agosto de 2025

A Câmara de Itu realizou nesta sexta-feira, dia 29 de agosto de 2025, a Audiência Pública para a demonstração e avaliação do Plano Plurianual (PPA) do Município da Estância Turística de Itu para o quadriênio de 2026-2029. O PPA é o documento que define as diretrizes e o plano de ação do governo, bem como suas prioridades, para um período de quatro anos de gestão, que tem início no segundo ano do mandato do prefeito e se encerra no primeiro ano do mandato posterior. A audiência ocorreu nos t...

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Vereadores Mirins tomam posse na Câmara de Itu

 sexta-feira, 22 de agosto de 2025

A Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu realizou, em 20 de agosto, a Sessão Especial de Posse, Eleição de Mesa e Apadrinhamento dos Vereadores Mirins da Legislatura 2025. O primeiro ato solene da noite foi a posse. Sob o comando do Presidente da Câmara, Neto Beluci, e com os trabalhos secretariados pelo Vereador Mirim Gustavo dos Santos Leite, os Vereadores Mirins eleitos em suas escolas fizeram o juramento de “exercer o mandato com dedicação e lealdade, respeitando a lei e promo...

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Confira os projetos votados na 23ª Sessão Ordinária de 2025

 quarta-feira, 20 de agosto de 2025

Realizada em 19 de agosto, a 23ª Sessão Ordinária contou com a presença de todos os vereadores que integram o Legislativo Ituano. Na ocasião, foram votados os seguintes projetos: Em discussão única, o Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara de Itu, que concede o Diploma e Medalha Imperatriz Leopoldina ao Sr. Marcos Amaro e à Associação Amigos dos Autistas de Itu – AMAI, foi aprovado por unanimidade. A cerimônia de outorga acontece no dia 03 de setemb...

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Confira os projetos aprovados na 21ª Sessão Ordinária

 quarta-feira, 6 de agosto de 2025

Realizada em 05 de agosto, a 21ª Sessão Ordinária de 2025 marcou o retorno dos trabalhos legislativos após o recesso parlamentar e contou com a presença de todos os vereadores de Itu. Na Ordem do Dia e em discussão única, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Resolução Nº 2/2025, proposto pela Mesa Diretora da Câmara, que "dispõe sobre as alterações das atribuições contidas no anexo III da Resolução 294/2022, que disciplina a estrutura administrativa da Câmara Municipal da Estância Turís...

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Vereadores participam de inaugurações do Governo do Estado de SP em Itu

 segunda-feira, 28 de julho de 2025

Na última quinta-feira, 24 de julho, os vereadores de Itu participaram da inauguração do novo prédio da Escola Estadual “Professor João Antônio Motta Navarro”, realizada pelo Governo do Estado de São Paulo. A unidade, que vai atender cerca de 400 estudantes do Ensino Fundamental II e do Ensino Médio, integra o Programa de Ensino Integral com jornada diária de nove horas, e conta com 12 salas de aula, sala de leitura, laboratório de informática, laboratórios de química e biologia e de matemát...

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Realizada a 17ª Sessão Ordinária

 quarta-feira, 4 de junho de 2025

Realizada em 03 de junho, a 17ª Sessão ordinária contou com a presença de todos os vereadores de Itu. Na Ordem do Dia, foi aprovado por unanimidade em primeira discussão o Projeto de Lei Nº 70/2025, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026, e dá outras providências". Em primeira discussão, o Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2025, de autoria do vereador Eduardo Ortiz, que "Dispõe sobre a revogação do...

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Secretaria Municipal da Saúde presta contas na Câmara de Itu

 sexta-feira, 30 de maio de 2025

A Câmara de Itu promoveu na manhã desta sexta-feira, 30 de maio, a Audiência Pública da Saúde referente ao 1º Quadrimestre de 2025. Os trabalhos foram comandados pela presidente da Comissão de Saúde, Educação, Assistência Social, Acessibilidade e Mobilidade da Câmara, vereadora Patrícia da ASPA; e a prestação de contas foi feita pelo secretário municipal de Saúde, Tiago Texera, e pela gestora de orçamento da pasta, Daniele Moraes. Participaram da audiência os vereadores Ana D'Elboux, Luisin...

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CIS, Ituprev e Finanças apresentam relatórios fiscais ao Legislativo

 sexta-feira, 30 de maio de 2025

Foi realizada na manhã da última quinta-feira, 29 de maio, a Audiência Pública de Finanças relativa ao 1º Quadrimestre de 2025. Além da Secretaria Municipal de Finanças, a Companhia Ituana de Saneamento (CIS) e o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Itu (Ituprev) também apresentaram seus relatórios fiscais do período de janeiro a abril de 2025. A prestação de contas foi comandada pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento do legislativo, vereador Dr. José Ga...

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Confira os projetos votados na 15ª Sessão Ordinária de 2025

 quarta-feira, 21 de maio de 2025

Ocorrida em 20 de maio, a 15ª Sessão Ordinária contou com todos os vereadores presentes. Em primeira discussão, dois projetos do Executivo Municipal foram aprovados por unanimidade; o Projeto de Lei Nº 73/2025, que "Altera redação do artigo 1º da Lei Municipal Nº 2.610, de 17 de abril de 2024"; e o Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025, que "Dispõe sobre a ratificação da empresa da primeira alteração ao Protocolo de Intenções firmado entre os municípios que constituem o Consórcio Intermunici...

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Realizada a 14ª Sessão Ordinária de 2025

 quarta-feira, 14 de maio de 2025

Realizada em 13 de maio, a 14ª Sessão Ordinária contou com todos os vereadores presentes. Na Ordem do Dia e em discussão única, o Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 27/2025, de autoria do Executivo Municipal, foi aprovado por unanimidade. O projeto vetado tratava da alteração da nomenclatura da Guarda Civil Municipal para “Polícia Municipal” e, na justificativa do veto, o Executivo aponta como precedente direto contra o projeto o posicionamento do Ministério Público Estadual (MP nº 14.0306...

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Realizada a 13ª Sessão Ordinária de 2025

 quarta-feira, 7 de maio de 2025

Realizada em 07 de maio, a 13ª Sessão Ordinária contou com a presença de todos os vereadores que integram a Câmara de Itu. Na Ordem do Dia e em discussão única, o Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2025, de autoria da Mesa Diretora, que concede o Diploma e Medalha Madre Maria Teodora Voiron à senhora Alida Fleury Bellandi foi aprovado por unanimidade. A cerimônia de outorga ocorre no dia 22 de maio, a partir das 19h, no Plenário da Câmara. Em 2ª discussão, foram aprovados por unanimidade...

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Confira os projetos aprovados na 12ª Sessão Ordinária de 2025

 sexta-feira, 25 de abril de 2025

Ocorrida no dia 23 de abril, a 12ª Sessão Ordinária contou com a presença de todos os vereadores. Em 1ª discussão, foram aprovados por unanimidade os seguintes Projetos de Lei (PL): PL Nº 18/2025, que "cria o programa "Ração Solidária" e dá outras providências", de autoria da vereadora Balbina de Paula; PL Nº 36/2025, que dispõe sobre a denominação da estrada municipal Itu 467, passando a denominar-se “Estrada Municipal Dr. Waldyr Scalet”, de autoria do vereador Luisinho Silveira. Subst...

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Confira os projetos votados na 10ª Sessão Ordinária de 2025

 quinta-feira, 10 de abril de 2025

Realizada em 08 de abril, a 10ª Sessão Ordinária contou com a presença de todos os vereadores que integram a Câmara de Itu, na Ordem do Dia, foram aprovados os seguintes projetos: Em 1ª discussão, dois PLS de autoria do Executivo Municipal que repassam recursos a organizações da sociedade civil; o PL Nº 51/2025, que autoriza a Prefeitura de Itu a repassar recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; beneficiando 13 instituições; e o PL Nº 52/2025, que repassa recurso...

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Acendimento da Pira e Medalha Domingos Fernandes em comemoração dos 415 anos de Itu.

 quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025

Na noite de sábado (01/02), ocorreu o Acendimento da Pira e a Medalha Domingos Fernandes de realização da Prefeitura de Itu. A cerimônia contou com a presença do prefeito Herculano Passos, a primeira-dama Rita Passos, secretários do prefeito, o presidente da Câmara de Itu, Neto Beluci e os vereadores Patrícia da ASPAS, Luisinho Silveira, Eduardo Ortiz, Engenheiro Eduardo e Elaine do Posto. O Acendimento da Pira ocorreu no Marco Zero de Itu e a entrega da Medalha Domingos Fernandes na Fábrica...

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Câmara de Itu empossa Poderes Legislativo e Executivo Municipal e elege Mesa Diretora para 2025

 quarta-feira, 1 de janeiro de 2025

A Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu promoveu, na manhã desta quarta-feira, 1º de janeiro de 2025, a Cerimônia de Posse da 20ª Legislatura, eleita para o mandato de 2025 a 2028. A solenidade, realizada no Auditório da Prefeitura de Itu, foi presidida pelo vereador mais votado nas eleições municipais de 2024, Moacir Cova, que conduziu os trabalhos para que os 13 vereadores fossem empossados, bem como o prefeito Herculano Castilho Passos Júnior, e a vice-prefeita Juliana Passos...

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