quarta-feira, 21 de maio de 2025
Ocorrida em 20 de maio, a 15ª Sessão Ordinária contou com todos os vereadores presentes. Em primeira discussão, dois projetos do Executivo Municipal foram aprovados por unanimidade; o Projeto de Lei Nº 73/2025, que "Altera redação do artigo 1º da Lei Municipal Nº 2.610, de 17 de abril de 2024"; e o Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025, que "Dispõe sobre a ratificação da empresa da primeira alteração ao Protocolo de Intenções firmado entre os municípios que constituem o Consórcio Intermunici...
quarta-feira, 14 de maio de 2025
Realizada em 13 de maio, a 14ª Sessão Ordinária contou com todos os vereadores presentes. Na Ordem do Dia e em discussão única, o Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 27/2025, de autoria do Executivo Municipal, foi aprovado por unanimidade. O projeto vetado tratava da alteração da nomenclatura da Guarda Civil Municipal para “Polícia Municipal” e, na justificativa do veto, o Executivo aponta como precedente direto contra o projeto o posicionamento do Ministério Público Estadual (MP nº 14.0306...
quarta-feira, 7 de maio de 2025
Realizada em 07 de maio, a 13ª Sessão Ordinária contou com a presença de todos os vereadores que integram a Câmara de Itu. Na Ordem do Dia e em discussão única, o Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2025, de autoria da Mesa Diretora, que concede o Diploma e Medalha Madre Maria Teodora Voiron à senhora Alida Fleury Bellandi foi aprovado por unanimidade. A cerimônia de outorga ocorre no dia 22 de maio, a partir das 19h, no Plenário da Câmara. Em 2ª discussão, foram aprovados por unanimidade...
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Ocorrida no dia 23 de abril, a 12ª Sessão Ordinária contou com a presença de todos os vereadores. Em 1ª discussão, foram aprovados por unanimidade os seguintes Projetos de Lei (PL): PL Nº 18/2025, que "cria o programa "Ração Solidária" e dá outras providências", de autoria da vereadora Balbina de Paula; PL Nº 36/2025, que dispõe sobre a denominação da estrada municipal Itu 467, passando a denominar-se “Estrada Municipal Dr. Waldyr Scalet”, de autoria do vereador Luisinho Silveira. Subst...
quinta-feira, 10 de abril de 2025
Realizada em 08 de abril, a 10ª Sessão Ordinária contou com a presença de todos os vereadores que integram a Câmara de Itu, na Ordem do Dia, foram aprovados os seguintes projetos: Em 1ª discussão, dois PLS de autoria do Executivo Municipal que repassam recursos a organizações da sociedade civil; o PL Nº 51/2025, que autoriza a Prefeitura de Itu a repassar recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; beneficiando 13 instituições; e o PL Nº 52/2025, que repassa recurso...
quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
Na noite de sábado (01/02), ocorreu o Acendimento da Pira e a Medalha Domingos Fernandes de realização da Prefeitura de Itu. A cerimônia contou com a presença do prefeito Herculano Passos, a primeira-dama Rita Passos, secretários do prefeito, o presidente da Câmara de Itu, Neto Beluci e os vereadores Patrícia da ASPAS, Luisinho Silveira, Eduardo Ortiz, Engenheiro Eduardo e Elaine do Posto. O Acendimento da Pira ocorreu no Marco Zero de Itu e a entrega da Medalha Domingos Fernandes na Fábrica...
quarta-feira, 1 de janeiro de 2025
A Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu promoveu, na manhã desta quarta-feira, 1º de janeiro de 2025, a Cerimônia de Posse da 20ª Legislatura, eleita para o mandato de 2025 a 2028. A solenidade, realizada no Auditório da Prefeitura de Itu, foi presidida pelo vereador mais votado nas eleições municipais de 2024, Moacir Cova, que conduziu os trabalhos para que os 13 vereadores fossem empossados, bem como o prefeito Herculano Castilho Passos Júnior, e a vice-prefeita Juliana Passos...
quarta-feira, 27 de novembro de 2024
Realizada em 26 de novembro, a 36ª Sessão Ordinária de 2024 contou com a presença de todos os vereadores. Na Ordem do Dia, três Projetos de Decreto Legislativo (PDL) que concedem Títulos de Cidadania Ituana foram aprovados por unanimidade em discussão única. São eles: PDL Nº 35/2024, de autoria dos vereadores Dr. Ricardo Giordani, Luisinho Silveira, Donizetti André, Célia Rocha, Dr. Marcos Moraes, Dr. Sérgio Castanheira, Mané da Saúde, Maria do Carmo Piunti, Patrícia da ASPA, Eduardo Orti...
sexta-feira, 22 de novembro de 2024
Realizada na sexta-feira (22/11), devido à interrupção de energia elétrica programada pela CPFL na última terça-feira (19/11), a 35ª sessão ordinária de 2024 contou com a presença de todos os vereadores, exceto o vereador Donizetti André. Todos os projetos em pauta foram aprovados. Em discussão única o Projeto de Resolução Nº 7/2024, da Mesa Diretora, que "Dispõe sobre as alterações das atribuições contidas nos Anexos III e V da Resolução 294/2022, que disciplina a Estrutura Administrativa d...
quarta-feira, 13 de novembro de 2024
Excepcionalmente, 35ª sessão ordinária de 2024 será realizada na sexta-feira, dia 22 de novembro Na última terça-feira (12/11), a Câmara de Vereadores de Itu realizou a 34ª sessão ordinária de 2024. Todos os vereadores estiveram presentes, aprovando por unanimidade os projetos em pauta. Em segunda discussão, foram debatidos o Projeto de Lei Nº 86/2024, do vereador Donizetti André, que "Dispõe sobre a denominação da via pública Rua 04 do Loteamento Jardim Santa Terezinha (Rua José Maria...
quinta-feira, 7 de novembro de 2024
A 33ª sessão ordinária de 2024 foi realizada na última terça-feira (05/11), na Câmara de Vereadores de Itu. A sessão contou com a presença de todos os vereadores e, os projetos que entraram em pauta foram aprovados. Em segunda discussão, o Projeto de Lei Nº 90/2024, do Executivo Municipal, que "Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Itu para o exercício de 2025" foi aprovado por sete votos favoráveis e seis contrários. O referido projeto trata da LOA, a Lei O...
quarta-feira, 9 de outubro de 2024
Na manhã desta quarta-feira (09/10), a Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu realizou audiência pública para demonstração e discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025. A Lei Orçamentária Anual (LOA) estima a receita e planeja como serão aplicados os recursos públicos do município no próximo ano. A explanação sobre a propositura foi realizada pelo Secretário Geral Legislativo da Câmara, Dr. Eduardo Iarussi, e pelo diretor do Departamento Econômico da Prefeitura de Itu, Má...
quarta-feira, 26 de junho de 2024
A 20ª sessão ordinária, realizada na última terça-feira (25/06), contou com todos os projetos aprovados. As vereadoras Célia Rocha e Patrícia da ASPA justificaram a ausência. Em segunda discussão, do Executivo Municipal, o Projeto de Lei Nº 46/2024, "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências" e o Projeto de Lei Nº 61/2024, que "Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação o imóvel pertencente à URPA Empreendimentos Im...
quarta-feira, 19 de junho de 2024
Na última terça-feira (19/06), ocorreu a 19ª sessão ordinária de 2024, na Câmara de Vereadores de Itu. Na ocasião todos os projetos em pauta foram aprovados. A vereadora Célia Rocha não esteve presente devido a problemas de saúde. Em primeira discussão, do Executivo Municipal, o Projeto de Lei Nº 46/2024, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2025, e dá outras providências". Também em primeira discussão, do vereador Dr. Ricardo Giordani, o Pro...
quarta-feira, 12 de junho de 2024
A 18ª sessão ordinária de 2024 ocorreu na última terça-feira (11/06), e contou com a presença de todos os vereadores do legislativo ituano. Em segunda discussão foram aprovados os seguintes projetos: Projeto de Lei Nº 36/2024, do vereador Dr. José Galvão, que "Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Itu, o Dia do Rotaract a ser comemorado, anualmente, no dia 13 de março, e dá outras providências". Projeto de Lei Nº 51/2024, do Executivo Municipal, "Dispõe sobre a desafe...Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.16 | Desenvolvido por: Sino Informática.