Notícias

Realizada a 17ª Sessão Ordinária

 quarta-feira, 4 de junho de 2025

Realizada em 03 de junho, a 17ª Sessão ordinária contou com a presença de todos os vereadores de Itu. Na Ordem do Dia, foi aprovado por unanimidade em primeira discussão o Projeto de Lei Nº 70/2025, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026, e dá outras providências". Em primeira discussão, o Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2025, de autoria do vereador Eduardo Ortiz, que "Dispõe sobre a revogação do...

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Secretaria Municipal da Saúde presta contas na Câmara de Itu

 sexta-feira, 30 de maio de 2025

A Câmara de Itu promoveu na manhã desta sexta-feira, 30 de maio, a Audiência Pública da Saúde referente ao 1º Quadrimestre de 2025. Os trabalhos foram comandados pela presidente da Comissão de Saúde, Educação, Assistência Social, Acessibilidade e Mobilidade da Câmara, vereadora Patrícia da ASPA; e a prestação de contas foi feita pelo secretário municipal de Saúde, Tiago Texera, e pela gestora de orçamento da pasta, Daniele Moraes. Participaram da audiência os vereadores Ana D'Elboux, Luisin...

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CIS, Ituprev e Finanças apresentam relatórios fiscais ao Legislativo

 sexta-feira, 30 de maio de 2025

Foi realizada na manhã da última quinta-feira, 29 de maio, a Audiência Pública de Finanças relativa ao 1º Quadrimestre de 2025. Além da Secretaria Municipal de Finanças, a Companhia Ituana de Saneamento (CIS) e o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Itu (Ituprev) também apresentaram seus relatórios fiscais do período de janeiro a abril de 2025. A prestação de contas foi comandada pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento do legislativo, vereador Dr. José Ga...

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Confira os projetos votados na 15ª Sessão Ordinária de 2025

 quarta-feira, 21 de maio de 2025

Ocorrida em 20 de maio, a 15ª Sessão Ordinária contou com todos os vereadores presentes. Em primeira discussão, dois projetos do Executivo Municipal foram aprovados por unanimidade; o Projeto de Lei Nº 73/2025, que "Altera redação do artigo 1º da Lei Municipal Nº 2.610, de 17 de abril de 2024"; e o Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025, que "Dispõe sobre a ratificação da empresa da primeira alteração ao Protocolo de Intenções firmado entre os municípios que constituem o Consórcio Intermunici...

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Realizada a 14ª Sessão Ordinária de 2025

 quarta-feira, 14 de maio de 2025

Realizada em 13 de maio, a 14ª Sessão Ordinária contou com todos os vereadores presentes. Na Ordem do Dia e em discussão única, o Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 27/2025, de autoria do Executivo Municipal, foi aprovado por unanimidade. O projeto vetado tratava da alteração da nomenclatura da Guarda Civil Municipal para “Polícia Municipal” e, na justificativa do veto, o Executivo aponta como precedente direto contra o projeto o posicionamento do Ministério Público Estadual (MP nº 14.0306...

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Realizada a 13ª Sessão Ordinária de 2025

 quarta-feira, 7 de maio de 2025

Realizada em 07 de maio, a 13ª Sessão Ordinária contou com a presença de todos os vereadores que integram a Câmara de Itu. Na Ordem do Dia e em discussão única, o Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2025, de autoria da Mesa Diretora, que concede o Diploma e Medalha Madre Maria Teodora Voiron à senhora Alida Fleury Bellandi foi aprovado por unanimidade. A cerimônia de outorga ocorre no dia 22 de maio, a partir das 19h, no Plenário da Câmara. Em 2ª discussão, foram aprovados por unanimidade...

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Escola Vagalume visita a Câmara de Itu

 sexta-feira, 25 de abril de 2025

Na última quinta-feira, 24 de abril, a Câmara de Itu recebeu duas turmas do 4ª ano da Escola Vagalume para uma visita monitorada e bate-papo com os vereadores. A atividade foi um complemento à aula de Geografia, na qual os estudantes aprenderam sobre os Três Poderes. A visita foi guiada pela agente de comunicação Graziela Primiani, que falou sobre a fundação e história política de Itu, o funcionamento da Câmara no período colonial e a função do Poder Legislativo no município. Em seguida, no...

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Confira os projetos aprovados na 12ª Sessão Ordinária de 2025

 sexta-feira, 25 de abril de 2025

Ocorrida no dia 23 de abril, a 12ª Sessão Ordinária contou com a presença de todos os vereadores. Em 1ª discussão, foram aprovados por unanimidade os seguintes Projetos de Lei (PL): PL Nº 18/2025, que "cria o programa "Ração Solidária" e dá outras providências", de autoria da vereadora Balbina de Paula; PL Nº 36/2025, que dispõe sobre a denominação da estrada municipal Itu 467, passando a denominar-se “Estrada Municipal Dr. Waldyr Scalet”, de autoria do vereador Luisinho Silveira. Subst...

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Câmara entrega diplomas “Aluno Nota Dez”

 terça-feira, 22 de abril de 2025

A Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu promoveu, na noite da última quarta-feira, 16 de abril, a Sessão Solene de outorga do Diploma “Aluno Nota Dez”. A honraria é destinada a alunos das rede municipal de ensino que obtivam as maiores médias globais no ano letivo anterior. Prestigiaram a cerimônia os vereadores Thiago Gonçales (que representou o presidente Neto Beluci na ocasião), Dr. José Galvão, Ana D’Elboux, Moacir Cova e Rebert do Gás; o secretário municipal da Educação Ric...

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Confira os projetos votados na 10ª Sessão Ordinária de 2025

 quinta-feira, 10 de abril de 2025

Realizada em 08 de abril, a 10ª Sessão Ordinária contou com a presença de todos os vereadores que integram a Câmara de Itu, na Ordem do Dia, foram aprovados os seguintes projetos: Em 1ª discussão, dois PLS de autoria do Executivo Municipal que repassam recursos a organizações da sociedade civil; o PL Nº 51/2025, que autoriza a Prefeitura de Itu a repassar recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; beneficiando 13 instituições; e o PL Nº 52/2025, que repassa recurso...

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Confira os projetos votados na 9ª Sessão Ordinária de 2025

 quarta-feira, 2 de abril de 2025

Aconteceu nesta última terça-feira, dia 1º de abril, a 9ª Sessão Ordinária de 2025, que contou com a presença de todos os vereadores. Na Ordem do Dia, estiveram em pauta em 1ª discussão os três projetos de lei (PL), todos aprovados por unanimidade: PL Nº 24/2025, de autoria da vereadora Patrícia da ASPA, que institui no calendário do município da Estância Turística de Itu o mês "Abril Laranja" dedicado à campanha de prevenção da crueldade contra os animais e dá outras providências; PL Nº...

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Confira os projetos votados na 8ª Sessão Ordinária de 2025

 quarta-feira, 26 de março de 2025

Nesta última terça-feira, dia 25 de março, foi realizada a 8ª Sessão Ordinária de 2025 e contou com a presença de todos os vereadores. Na Ordem do Dia, estiveram em pauta em discussão única os três projetos de decreto legislativo (PDL), todos aprovados por unanimidade: PDL Nº 6/2025, de autoria da vereadora Balbina de Paula, que concede o Título de Cidadão Ituano ao pastor evangélico Daniel Cândido Gonçalves. PDL Nº 7/2025, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a concessão do Dip...

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Realizada a 7ª Sessão Ordinária de 2025

 quinta-feira, 20 de março de 2025

Realizada em 18 de março, a 7ª Sessão Ordinária de 2025 contou com a presença de todos os vereadores. Na Ordem do Dia, estiveram em pauta em primeira discussão os seguintes projetos: Projeto de Lei Nº 10/2025, de autoria do vereador Eduardo Ortiz, Projeto de Lei Nº 15/2025, de autoria da vereadora Ana D’Elboux, Projeto de Lei Nº 16/2025, de autoria do vereador Neto Beluci, Projeto de Lei Nº 17/2025, de autoria do vereador José Galvão e o Projeto de Lei Nº 28/2025, de autoria da vereadora Ela...

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Confira os projetos votados na 6ª Sessão Ordinária de 2025

 quarta-feira, 12 de março de 2025

Realizada em 11 de março, a 6ª Sessão Ordinária de 2025 contou com a presença de todos os vereadores. Na Ordem do Dia,  esteve em pauta em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2025, de autoria da Mesa Diretora, que concede o Diploma e Medalha Mulher Ituana à senhora Maria Barbosa de Oliveira Ferrari. A cerimônia de outorga da honraria ocorre no dia 27 de março, quinta-feira, a partir das 19h, no Plenário da Câmara. Em segunda discussão, quatro projetos de lei também aprovad...

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Realizada a 5ª Sessão Ordinária de 2025

 sexta-feira, 7 de março de 2025

Realizada em 06 de março, a 5ª Sessão Ordinária de 2025 contou com a presença de todos os vereadores que integram o Legislativo Ituano. Na Ordem do Dia, dois projetos de Decreto Legislativo estiveram em pauta e foram aprovados por unanimidade em discussão única. São eles: Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2025, proposto pelo vereador Dr. José Galvão, que concede Título de Cidadania Ituana ao Pastor Evangélico Jamir Vitoriano; Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2025, de autoria da Mesa...

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