O Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu, nos termos do Art. 48, Parágrafo Único da Lei nº101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal), comunica a todos os interessados, que será realizada uma Audiência Pública, no dia 14 de outubro de 2021, às 9h, para a demonstração e discussão do Projeto de Lei que "Estima a Receita e Fixa Despesa do Município para o Exercício de 2022 - Lei Orçamentária Anual (LOA)".
As audiências públicas funcionam como instrumento de consulta e participação popular, sem caráter deliberativo, previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei de Transparência.
A participação dos munícipes auxilia o Poder Público a identificar quais são as áreas prioritárias e possibilita a melhoria constante dos investimentos, proporcionando maior efetividade à gestão pública.
Clique aqui para visualizar o comunicado.
Publicado em: 06 de outubro de 2021
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
A Câmara de Itu recebeu, na noite da última terça-feira, 12 de novembro, os estudantes de Relações Internacionais da Faditu para uma visita monitorada pela Casa de Leis. A atividade foi conduzida...
Excepcionalmente, 35ª sessão ordinária de 2024 será realizada na sexta-feira, dia 22 de novembro Na última terça-feira (12/11), a Câmara de Vereadores de Itu realizou a 34ª sessão ordinária de...
Na noite da última segunda-feira, 11 de novembro, a Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu promoveu a cerimônia de outorga da Medalha e Diploma Fiori Amantéa e da Medalha e Diploma Mícol...
No último dia 5 de novembro, o Instituto do Legislativo Ituano participou do XIV Encontro da APEL (Associação Paulista das Escolas do Legislativo e Contas), realizado na Câmara Municipal de Hortolâ...
Copyright 2024 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.5 | Desenvolvido por: Sino Informática.