Na próxima terça-feira (10/10), às 14h, a Câmara de Itu realiza uma Audiência Pública para a demonstração e discussão do Projeto de Lei que “Estima a Receita e Fixa Despesa do Município para o Exercício de 2024 – Lei Orçamentária Anual (LOA)”.
As audiências públicas funcionam como instrumento de consulta e participação popular, sem caráter deliberativo, previstos na lei de Responsabilidade Fiscal e Lei de Transparência.
A participação dos munícipes auxilia o Poder Público a identificar quais são as áreas prioritárias e possibilita a melhoria constante dos investimentos, proporcionando maior efetividade à gestão pública.
Publicado em: 04 de outubro de 2023
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Ocorreu na noite da última quarta-feira, dia 15 de outubro, no plenário da Câmara de Vereadores de Itu, a 1ª sessão ordinária dos Vereadores Mirins da legislatura de 2025. Na ocasião, os projetos e...
Na manhã desta quinta-feira (16/10), a Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu realizou audiência pública para demonstração e discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026. A Lei O...
A Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu realiza a 5ª Sessão Extraordinária de 2025 na próxima quinta-feira, 16 de outubro, a partir das 18h30, no Plenário da Câmara. Em pauta, o Projet...
Realizada em 14 de outubro, a 30ª Sessão Ordinária de 2025 contou com a presença de todos os vereadores que integram o Legislativo Ituano. Na Ordem do Dia e em primeira discussão, foram votados qu...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.19 | Desenvolvido por: Sino Informática.