Medida faz parte de uma série de ações colaborativas do Legislativo Ituano
O presidente da Câmara, Dr. Ricardo Giordani, entregou ao Prefeito Guilherme Gazzola um cheque no valor de R$ 800 mil para colaborar com ações de prevenção e combate ao novo coronavírus, causador da doença Covid-19.
O montante corresponde à economia orçamentária realizada no primeiro trimestre de 2020. De acordo com o presidente Dr. Ricardo Giordani, a decisão de devolver aos cofres da Prefeitura de Itu parte do orçamento neste momento em que o município se encontra em Situação de Emergência reitera o compromisso da Câmara com a população ituana. Normalmente a devolução do orçamento que não foi gasto costuma ocorrer em dezembro.
O orçamento público municipal é definido através do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), que são de competência do Poder Executivo (Prefeitura). A Câmara recebe um repasse da Prefeitura anualmente e cabe à Presidência do Legislativo administrá-lo ao longo do ano.
Confira outras medidas adotadas pela Câmara para colaborar com o município neste momento de crise:
Frota à disposição da Saúde
Desde a última segunda-feira (23), a frota de carros oficiais da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu está à disposição da Secretaria Municipal de Saúde para uso na campanha de vacinação contra gripe e em ações relacionadas à pandemia de Covid-19.
De acordo com o presidente da Câmara, o momento exige ação colaborativa entre os poderes e a medida é fundamental para que os serviços essenciais e o atendimento à população não sejam prejudicados.
Sessões remotas
O Legislativo Ituano tem seguido as diretrizes do Governo do Estado de SP e estuda maneiras de viabilizar as votações via internet para que os trabalhos da Câmara não sejam paralisados no período de expediente administrativo suspenso em prevenção à Covid-19: “Espera-se que a primeira sessão remota ocorra em 07 de abril, primeira terça-feira do mês, data que já estava prevista a 9ª Sessão Ordinária. É um momento de crise e todos devemos nos adaptar e colaborar para que tudo volte ao normal o mais rápido possível. Caso haja uma nova diretriz do Estado, as sessões ocorrerão presencialmente”, conclui Giordani.
A Câmara de Itu permanece à disposição para contribuir com a redução de transtornos enfrentados pelos munícipes neste momento.
