Notícias

Câmara de Itu realiza três audiências públicas no mês maio de 2024


A Câmara de Itu realiza três audiências públicas no mês maio de 2024 e todas contam com transmissão ao vivo pela TV Câmara Itu. Confira a programação:

Audiência Pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 – LDO 2025

O Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Normino José de Oliveira, convida para demonstração e avaliação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025.

A Audiência Pública de Finanças ocorre no dia 15 de maio de 2024, às 8h, no Plenário da Câmara.

Clique aqui para visualizar o comunicado.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece quais serão as metas e prioridades para o ano seguinte. É a partir de suas diretrizes que a Lei Orçamentária Anual (LOA) é confeccionada, contendo metas e prioridades do governo.

Para a aprovação da LDO, é preciso que o Poder Legislativo, através da Comissão de Finanças e Orçamento, realize uma audiência pública. 

Audiência Pública de Saúde

O Presidente da Comissão de Comissão da Educação, Saúde, Assistência Social, Acessibilidade e Mobilidade, Manoel Monteiro Gomes, convida para a Audiência Pública de Saúde para prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao 1º quadrimestre de 2024, em atendimento aos dispositivos da Lei Federal Nº 8689/93. 

A Audiência Pública de Saúde ocorre no dia 29 de maio de 2024 (quarta-feira), às 8h30, no Plenário da Câmara.

Clique aqui para visualizar o comunicado.

Audiência Pública de Finanças 

O Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Normino José de Oliveira, convida para demonstração e avaliação do cumprimento de metas referentes ao 1º quadrimestre de 2024.

A demonstração inclui apresentações da Secretaria Municipal de Finanças, Companhia Ituana de Saneamento – CIS e do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Itu – Ituprev.

A Audiência Pública de Finanças ocorre no dia 29 de maio de 2024 (quarta-feira), às 10h.

Clique aqui para visualizar o comunicado.


Outras Notícias

Fique por dentro

A Câmara de Vereadores de Itu realizou, na noite da última quinta-feira, 22 de maio, a Sessão Solene de outorga do Diploma e Medalha “Madre Maria Teodora Voiron” à empresária Alida Fleury Bellandi....

Leia Mais

Ocorrida em 20 de maio, a 15ª Sessão Ordinária contou com todos os vereadores presentes. Em primeira discussão, dois projetos do Executivo Municipal foram aprovados por unanimidade; o Projeto de L...

Leia Mais

A partir desta segunda-feira, 19 de maio, a Câmara de Itu realiza a Campanha do Agasalho, com a coleta de roupas de frio e cobertores em bom estado de uso, que podem ser entregues na sede do legisl...

Leia Mais

A Câmara de Itu realiza duas audiências públicas referentes ao 1º Quadrimestre de 2025. Confira as informações:  Audiência Pública de Finanças  O Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento,...

Leia Mais