O presidente da Câmara Givanildo Soares da Silva (Giva), entregou à Prefeitura de Itu um cheque no valor de R$ 1.323.717,73. O montante corresponde ao saldo orçamentário da Câmara de 2019 que não foi gasto e o valor extra orçamentário, que compreende a restituição do Imposto de Renda, juros de aplicação financeira, inativos e imposto sobre serviço (ISS).
O orçamento público municipal é definido através do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), que são de competência do Poder Executivo (Prefeitura). A Câmara recebe um repasse da Prefeitura anualmente e cabe à Presidência do Legislativo administrá-lo ao longo do ano.
O Presidente Giva ressalta que a devolução do dinheiro é um de seus últimos atos à frente do Legislativo Ituano, e lembra que o orçamento de 2019 foi utilizado para a realização de diversas melhorias, como as adaptações do prédio da Câmara para conquista do Auto de Vistoria dos Bombeiros (AVCB) e a aquisição de equipamentos para a TV Câmara.
Publicado em: 20 de dezembro de 2019
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
A Câmara de Vereadores de Itu realizou, na noite da última quinta-feira, 22 de maio, a Sessão Solene de outorga do Diploma e Medalha “Madre Maria Teodora Voiron” à empresária Alida Fleury Bellandi....
Ocorrida em 20 de maio, a 15ª Sessão Ordinária contou com todos os vereadores presentes. Em primeira discussão, dois projetos do Executivo Municipal foram aprovados por unanimidade; o Projeto de L...
A partir desta segunda-feira, 19 de maio, a Câmara de Itu realiza a Campanha do Agasalho, com a coleta de roupas de frio e cobertores em bom estado de uso, que podem ser entregues na sede do legisl...
A Câmara de Itu realiza duas audiências públicas referentes ao 1º Quadrimestre de 2025. Confira as informações: Audiência Pública de Finanças O Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento,...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.16 | Desenvolvido por: Sino Informática.