Realizada na tarde da última terça-feira, 12 de maio, a 14ª Sessão Ordinária de 2021 contou com a presença de todos os vereadores que integram o Legislativo Ituano.
Em virtude da fase de transição do Plano SP de flexibilização da quarentena, os trabalhos foram realizados presencialmente e sem público, com transmissão ao vivo pela TV Câmara Itu.
Na Ordem do Dia, foram votadas as seguintes proposituras:
2ª Discussão
O Projeto de Lei Nº 29/2021, proposto pelos vereadores Dr. José Galvão, Maria do Carmo Piunti, Eduardo Ortiz, Patrícia da ASPA e Donizetti André, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção de mensagem na contra capa do carnê do IPTU (Imposto Territorial Urbano), a especificação dos contribuintes que têm direito à isenção, foi aprovado por unanimidade.
O Projeto de Lei Nº 34/2021, que institui o dia 23 de março, como o “Dia em memória aos falecidos em decorrência da Covid-19”, proposto pelo vereador Luisinho Silveira, foi aprovado com um voto contrário.
1ª Discussão
Quatro Projetos de Lei (PL) estiveram em pauta para a primeira discussão e votação em Plenário. Todos foram aprovados por unanimidade. São eles:
Adiamento
O Projeto de Lei Nº 33/2021, proposto pelo prefeito Guilherme Gazzola, que “Dispõe sobre as normas gerais do sistema de transporte público coletivo no município da Estância Turística de Itu, autoriza sua delegação por concessão, e dá outras providências" e que entraria em Plenário em segunda discussão, foi adiado para a próxima Sessão Ordinária a pedido do vereador e líder do prefeito, Mané da Saúde, para estudo das emendas apresentadas à propositura.
No total, foram apresentadas dez emendas. Cinco propostas pela vereadora Maria do Carmo Piunti; uma de autoria dos vereadores Eduardo Ortiz, Dr. José Galvão, Maria do Carmo Piunti e Patrícia da ASPA; três emendas apresentadas pelo vereador Eduardo Ortiz; e uma proposta assinada por Dr. José Galvão e Patrícia da ASPA.
Os Projetos de Lei aprovados em 2ª discussão seguem para sanção do prefeito de Itu. Já as proposituras aprovadas em 1ª discussão, bem como o PL e emendas adiadas, seguem para nova discussão na 15ª Sessão Ordinária, a ser realizada na próxima terça-feira, dia 18 de maio, a partir das 16h, com transmissão pela TV Câmara Itu.
Palavra Livre
Fizeram uso da Palavra Livre os seguintes vereadores:
Publicado em: 12 de maio de 2021
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Categoria: Notícias da Câmara
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