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Realizada na tarde da última terça-feira, dia 20 de abril, a 11ª Sessão Ordinária contou com a presença de todos os vereadores que compõem o Legislativo Ituano e marcou a retomada das atividades parlamentares de forma presencial. Por enquanto, o Plenário da Câmara segue fechado para o público, seguindo as diretrizes recomendadas pelo Governo do Estado de SP.

Na Ordem do Dia e em discussão única, o Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2021, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que dispõe sobre a concessão do “Diploma Aluno Nota Dez, foi aprovado por unanimidade”. A honraria é destinada a alunos da rede municipal que se destacaram pelo bom desempenho escolar.

Em segunda discussão, quatro proposituras foram aprovadas por unanimidade. São elas:

• Projeto de Lei Nº 20/2021, proposto pelo vereador Douglas Boschetti, que denomina a quadra de futebol society situada no Bairro São Judas Tadeu como “Mário Pereira – ‘Seu Mário’”.
• Projeto de Lei Nº 22/2021, de autoria do prefeito Guilherme Gazzola, que “Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação, o imóvel pertencente a Parque Ilha do Sol Incorporações SPE Ltda. para fins de ampliação de via pública, e dá outras providências";
• Projeto de Lei Nº 23/2021, proposto pelo vereador Dr. José Galvão Moreira Filho, que denomina a atual Rua 10 do Loteamento Alphaville Itu como Rua Dr. Mário Sandro Pavoni Silva.
• Projeto de Lei Nº 26/2021, proposto pelo vereador Manoel Monteiro Gomes, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação dos números dos telefones de emergência nos ônibus que fazem o transporte público no município de Itu”.

Em primeira discussão, o Projeto de Lei Nº 24/2021, de autoria do vereador Dr. Marcos Moraes, que "Altera a redação da lei municipal nº 1783, de 12 de novembro de 2015, que dispõe sobre a inclusão no Calendário de Eventos do Município de Itu, o Setembro Dourado, e dá outras providências", também foi aprovado por unanimidade.

O Projeto de Decreto Legislativo será sancionado pelo Presidente da Câmara. Os projetos de lei aprovados em 2ª discussão seguem para sanção do prefeito. Já aquele aprovado pela primeira vez segue para nova discussão na 12ª Sessão Ordinária, a ser realizada na próxima terça-feira, dia 27 de abril, a partir das 16h, com transmissão pela TV Câmara.

Palavra Livre

Fizeram uso da Palavra Livre os seguintes vereadores:

• Thiago Gonçales (Adautinho)
• Patrícia da ASPA
• Dr. José Galvão
• Dr. Marcos Moraes
• Eduardo Ortiz
• Maria do Carmo Piunti
• Normino da Rádio
• Luisinho Silveira
• Mané da Saúde
• Célia Rocha