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Confira os projetos aprovados na 16ª Sessão Ordinária


Realizada em 24 de maio, a 16ª Sessão Ordinária de 2022, contou com a presença de todos os vereadores que integram o Legislativo Ituano. Na Ordem do Dia, foram votadas as seguintes proposituras:

Em discussão única e em regime especial de urgência, foi aprovado com 11 votos favoráveis o Projeto de Resolução Nº 9/2022, de autoria da Mesa Diretora, que concede licença do exercício do cargo à Vereadora Maria do Carmo Piunti. A referida vereadora se absteve na votação.

De acordo com Maria do Carmo, a licença será para a realização de intervenções médicas nos joelhos. O período de afastamento tem início no dia 1º de junho de 2022 e termina no dia 30 de junho de 2022.

Durante a licença, o primeiro suplente do partido da vereadora (Partido Social Cristão – PSC), Moacir Cova, deverá assumir o cargo. A posse oficial do suplente deve acontecer no dia 07 de junho, durante a 17ª Sessão Ordinária de 2022.

Também em discussão única, o Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2022, de autoria da Mesa Diretora, que concede do Diploma Recicla Dez à Fazenda Capoava e à Indústria Bom Rech, foi aprovado por unanimidade. Instituída através da Lei Municipal Nº 1940/2017, a honraria é concedida pela Câmara a empresas que se destacam na organização sustentável, coleta, separação e conscientização de produtos recicláveis.

Em segunda discussão, o Projeto de Lei Nº 29/2022, proposto pelo vereador Mané da Saúde, que denomina um trecho da Estrada Municipal do Pinheirinho como “Estrada Municipal do Pinheirinho Dr. Jacob Federmann”, foi aprovado por unanimidade. A propositura recebeu a Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2022, de autoria do vereador Mané da Saúde, e que também foi aprovada por todos os vereadores.

Também em segunda discussão, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Nº 32/2022 proposto pelos vereadores Normino da Rádio e Célia Rocha, que denomina a Creche Municipal do bairro Vila Martins como Creche Municipal “Professora Kézia Mendes de Morais Barboza”.

Os projetos de lei aprovado em 2ª discussão seguem para sanção do Prefeito de Itu, já aqueles aprovados em discussão única seguem para sanção do Presidente da Câmara. A 17ª Sessão Ordinária acontece no dia 07 de junho, a partir das 16h, no Plenário da Câmara.

Palavra Livre

Fizeram uso da Palavra Livre os seguintes vereadores:

 

 


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