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Confira os projetos aprovados na 17ª Sessão Ordinária


Realizada em 07 de junho, a 17ª Sessão Ordinária de 2022 contou com a presença de todos os vereadores que integram o Legislativo Ituano. No início dos trabalhos, o primeiro suplente do PSC, Moacir Cova, que assumiu em 1º de junho o cargo de vereador durante o período de afastamento da vereadora licenciada Maria do Carmo Piunti, realizou o juramento de exercer com dedicação e lealdade o mandato, respeitando as leis e promovendo o bem estar do município. Na sequência, assinou o termo de posse. Cova deve permanecer no cargo de vereador até o dia 30 de junho.

Na Ordem do Dia, foram votadas as seguintes proposituras:

Em discussão única, o Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2021, de autoria dos vereadores Mané da Saúde e Thiago Gonçales, que concede o Título de Cidadania Ituana ao senhor Antônio Carlos Barbosa, foi aprovado por unanimidade.

Em 1ª discussão, foi provado por unanimidade o Projeto de Lei Nº 28/2022, proposto pelo vereador Dr. José Galvão, que “Institui no âmbito do município de Itu, a Semana de Conscientização sobre o Lixo Eletrônico (Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrônicos - REEE) e dá outras providências”.

Também em primeira discussão, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Nº 34/2022, proposto pelo vereador Mané da Saúde, que “Reconhece a surdez unilateral como deficiência auditiva no âmbito do município de Itu, e dá outras providências”.

O Projeto de Lei Nº 116/2021, de autoria do vereador Dr. José Galvão e que entraria em pauta em primeira discussão, foi retirado a pedido do próprio autor, que pretende apresentar uma nova redação à proposta.

O projeto de decreto segue agora para sanção do presidente da Câmara, já os projetos de lei aprovados em primeira discussão seguem para nova discussão na 18ª Sessão Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, dia 14 de junho, a partir das 16h, no Plenário da Câmara.

Palavra Livre

Fizeram uso da Palavra Livre os seguintes vereadores:

 


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