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Confira os projetos aprovados na 18ª Sessão Ordinária


Realizada em 14 de junho, a 18ª Sessão Ordinária de 2022 contou com a presença de todos os vereadores que integram o Legislativo Ituano.

Na ordem do dia, a concessão de quatro honrarias foram aprovadas por unanimidade. São elas:

  • Projeto de Decreto Legislativo (PDL) Nº 17/2022, de autoria do vereador Normino da Rádio, que concede Título de Cidadania Emérita ao Pastor Marcelo Rodrigues de Andrade;
  • PDL Nº 20/2022, proposto pelos vereadores Mané da Saúde e Célia Rocha, que concede Título de Cidadania Ituana ao senhor Marco Antonio Scarasati Vinholi "Marco Vinholi";
  • PDL Nº 21/2022, de autoria do vereador Luisinho Silveira, que concede Cidadania Ituana ao senhor Helmut Josef Friedrich;
  • PDL Nº 22/2022, proposto pelo vereador Thiago Gonçales, que concede Título de Cidadania Ituana ao senhor Shinichi Chinen.

Em segunda discussão, dois Projetos de Lei (PL) foram aprovados por unanimidade. O PL Nº 28/2022, de autoria do vereador Dr. José Galvão, que institui a Semana de Conscientização sobre o Lixo Eletrônico (Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrônicos - REEE) no município de Itu, e o PL Nº 34/2022, proposto pelo vereador Mané da Saúde, que reconhece a surdez unilateral como deficiência auditiva no município de Itu.

Em primeira discussão, três projetos de lei também foram aprovados por unanimidade:

  • PL Nº 35/2022, de autoria da vereadora Patrícia da ASPA, que “Dispõe sobre a proibição de permanência de motocicletas em funcionamento e de seus condutores, por ocasião dos abastecimentos desses veículos nos postos de revenda e dá outras providências”;
  • PL Nº 37/2022, proposto pela vereadora Célia Rocha, que institui no município a “Semana do Brincar”;
  • PL Nº 43/2022, de autoria do vereador Mané da Saúde, que denomina a “Estrada Municipal Itu – 138” comoEstrada Municipal Engenheiro Silvio Luiz Alves da Silva”.

Os projetos de decreto legislativo seguem para sanção do presidente da Câmara, os projetos de lei aprovados em 2ª discussão seguem para sanção do prefeito de Itu, já os projetos de lei aprovados em 1ª discussão seguem para nova discussão na 19ª Sessão Ordinária, que acontece na próxima terça-feira, dia 21 de junho, no Plenário da Câmara.

Palavra Livre

Fizeram uso da Palavre Livre os seguintes vereadores:


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