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Confira os projetos aprovados na 27ª Sessão Ordinária


Realizada em 21 de setembro, a 27ª Sessão Ordinária de 2021 contou com a presença de todos os vereadores da Casa.

Na ocasião, a servidora Rafaela Galvão de Barros França, que está se afastando das funções, recebeu uma placa de homenagem das mãos das vereadoras Célia Rocha, Maria do Carmo Piunti e Patrícia da ASPA em reconhecimento aos dez anos de serviços prestados.

Na Ordem do Dia e em segunda discussão, quatro projetos de lei (PL) foram aprovados por unanimidade. São eles:

  • Projeto de Lei Nº 54/2021, de autoria do vereador Mané da Saúde, que "Autoriza a Prefeitura da Estância Turística de Itu, a criar o Selo Empresa Parceira da cidade no combate ao coronavirus";

A proposta recebeu a Emenda Aditiva Nº 1 ao PL Nº 54/2021, de autoria do vereador Dr. José Galvão, que também foi aprovada por unanimidade em única discussão.

  • PL Nº 68/2021, proposto pelas vereadoras Patrícia da ASPA e Maria do Carmo Piunti, que “institui o programa de cooperação e o Código Sinal Vermelho no município de Itu, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher”;
  • PL Nº 69/2021, proposto pelo vereador Thiago Gonçales, que “Declara de Utilidade Pública a Associação para a futura Fundação Marcos Amaro - Fama Museu”.
  • PL Nº 82/2021,de autoria do vereador Dr. José Galvão, que "Declara de Utilidade Pública a Associação De Instrução Popular e Beneficência – “Centro Promocional Madre Teodora”.”

Em primeira discussão o PL Nº 85/2021, proposto pelo vereador Dito Roque, que denomina a atual “Rua 15” do Jardim Villas do Golf, como “Rua José de Marque”, foi aprovado por unanimidade.

Os projetos de lei aprovados em segunda discussão seguem para sanção do prefeito de Itu. Já aquele aprovado em primeira discussão segue para nova discussão em plenário na 28ª Sessão Ordinária, que acontece na próxima terça-feira, 28 de setembro, a partir das 16h, na Câmara de Itu.

Retirada de Projeto

No Expediente Recebido, estava a Correspondência Nº 366/2021, um ofício do prefeito Guilherme dos Reis Gazzola solicitando a retirada do PL Nº 86/2021, que entraria em pauta na Ordem do Dia em segunda discussão. O pedido de retirada foi aprovado por todos os vereadores.

Adiamento

O PL Nº 84/2021, proposto pelo vereador Luisinho Silveira e que estaria em pauta em primeira discussão, foi adiado por duas sessões a pedido do próprio autor.


Palavra Livre

Fizeram uso da Palavra Livre os seguintes vereadores:

 


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