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Realizada na última terça-feira, dia 22 de março, a 8ª Sessão Ordinária contou com a presença de todos os vereadores que integram o Legislativo Ituano.

Na Ordem do Dia, foram votados os seguintes projetos:

Honrarias

Em discussão única, três projetos de decreto legislativo foram aprovados por unanimidade em discussão única. São eles:

• Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2022, de autoria do vereador Mané da Saúde, que concede Título de Cidadão Ituano a João Irinaldo de Souza (Tiguá);
• Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2022, proposto pela Mesa Diretora, que concede o “Diploma Aluno Nota Dez” aos alunos da rede pública municipal que obtiveram as melhores médias globais no ano de 2021. A solenidade de entrega dos diplomas ocorre no dia 13 de abril, a partir das 19h, na Câmara de Itu;
• Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2022, de autoria da vereadora Maria do Carmo Piunti, que concede Título de Reconhecimento Público à empresa Pepsico Brasil Alimentos.

Segunda discussão

Em segunda discussão, duas proposituras foram aprovadas por unanimidade:

• Projeto de Lei Nº 18/2022, proposto pelo vereador Mané da Saúde, que “Institui o Diploma de Mérito Turístico”, foi aprovado por unanimidade. A honraria, que será entregue pelo Poder Executivo Municipal, é destinada a personalidades que tiveram relevância em ações para o desenvolvimento das atividades turísticas no município. A outorga deverá ocorrer durante a “Semana de Conscientização Turística”, no mês de maio.
• Projeto de Lei Complementar Nº 2/2022, proposto pelo Executivo Municipal, que "Cria o Polo Industrial e Tecnológico do Município de Itu, em área doada pelo Governo do Estado de São Paulo, destinado ao desenvolvimento de empresas de base tecnológica e correlatas, estabelecendo diretrizes estratégicas para a atração de investimentos e geração de empregos, e dá outras providências".

Primeira discussão

Em primeira discussão, três projetos de lei foram aprovados por todos os vereadores:

• Projeto de Lei Nº 3/2022,de autoria do vereador Thiago Gonçales, que denomina a atual “Avenida 5” do Terras de Santa Maria II como "Avenida Ariovaldo Leis";
• Projeto de Lei Nº 6/2022, proposto pela vereadora Patrícia da ASPA, que “Dispõe sobre a autorização da entrada e permanência de animais através do Espaço Pet Friendly nos restaurantes, bares e similares no município de Itu”;
• Projeto de Lei Nº 10/2022, proposto pelo prefeito Guilherme Gazzola, que declara "Cidades-Irmãs" as cidades de Itu e Alpinópolis em Minas Gerais.

Os projetos de decreto legislativo seguem para sanção do presidente da Câmara. Os projetos de lei aprovados em segunda discussão seguem para sanção do prefeito de Itu, já aqueles aprovados em primeira discussão seguem para nova discussão na 9ª Sessão Ordinária, que acontece no dia 05 de abril, a partir das 16h, no Plenário da Câmara.

Palavra Livre

Fizeram uso da Palavra Livre os seguintes vereadores:

• Patrícia da ASPA
• Eduardo Ortiz
• Dr. José Galvão
• Thiago Gonçales
• Maria do Carmo Piunti
• Normino da Rádio
• Célia Rocha