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Confira os projetos aprovados na Sessão Ordinária realizada no dia 13 de junho


Na 18ª Sessão Ordinária de 2023, realizada no dia 13 de junho, todos os vereadores estiveram presentes e, os oito projetos votados foram aprovados.

Em discussão única dois projetos foram votados, ambos aprovados por unanimidade, são eles o Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2023, de autoria dos vereadores Dr. Marcos Moraes e Normino da Rádio, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Ituano ao senhor João Pedro Januário Quirino da Silva", e o Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2023, de autoria do vereador Paulo Eduardo Andrade Ortiz, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Ituana ao Senhor Marcos Roberto dos Santos".

Em primeira discussão entraram em pauta quatro proposituras:

O Projeto de Lei Nº 28/2023, de autoria do vereador Dr. José Galvão Moreira Filho, que "Dispõe sobre o Projeto de Educação Financeira no Âmbito da Estância Turística de Itu, e dá outras providências”, que foi aprovado com nove votos favoráveis e três votos contrários.

Também foi votado o Projeto de Lei Nº 45/2023, proposto pelo vereador Dr. Marcos Moraes dos Santos, que “Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Sensibilização e Combate aos Linfomas, denominada ‘Agosto Verde Claro’”, aprovado por unanimidade.

O Projeto de Lei Nº 49/2023, do vereador Dr. Marcos Moraes, que "Dispõe sobre a denominação de via pública Estrada Municipal do Varejão "Irmã Luiza Lemes de Oliveira"", também foi aprovado por unanimidade.

E o Projeto de Lei Nº 52/2023, de autoria da vereadora Célia Rocha, que "Institui o "Mês de Informação e Conscientização Sobre Altas Habilidades e Superdotação – AH/SD" e o "Dia Municipal das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação – AH/SD", no âmbito da Estância Turística de Itu, e dá outras providências", aprovado por unanimidade.

Já em segunda discussão, entrou em pauta o Projeto de Lei Nº 44/2023, de autoria do presidente da Câmara de Vereadores, o vereador Normino da rádio, que "Dispõe sobre a denominação de via pública no Loteamento Denominado Residencial Bom Jardim (Rua Maria do Carmo Abiscula Campos - "Pico")", também aprovado por unanimidade.

A votação do Projeto de Lei Nº 53/2023 que "Altera redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.485, de 20 de abril de 2023", foi justificada por seu autor, o vereador Manoel Monteiro Gomes, pois havia um erro de digitação no projeto.

O projeto aprovado em 2ª discussão segue para sanção do Executivo Municipal, já os projetos aprovados em 1ª discussão seguem para nova discussão na 19ª Sessão Ordinária de 2023, que ocorre no dia 20 de junho, terça-feira, às 16h, no Plenário da Câmara.

Palavra Livre

Fizeram uso da Palavra Livre os seguintes vereadores: 


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