Notícias

Confira os projetos votados na 15ª Sessão Ordinária de 2025


Ocorrida em 20 de maio, a 15ª Sessão Ordinária contou com todos os vereadores presentes.

Em primeira discussão, dois projetos do Executivo Municipal foram aprovados por unanimidade; o Projeto de Lei Nº 73/2025, que "Altera redação do artigo 1º da Lei Municipal Nº 2.610, de 17 de abril de 2024"; e o Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025, que "Dispõe sobre a ratificação da empresa da primeira alteração ao Protocolo de Intenções firmado entre os municípios que constituem o Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana de São Paulo - CIOESTE, e dá outras providências".

Quatro projetos de lei estiveram em pauta em segunda discussão e foram aprovados por unanimidade:

  • Projeto de Lei Nº 18/2025, da vereadora Balbina de Paula, que "Cria o programa "Ração Solidária" e dá outras providências".
  • Projeto de Lei Nº 40/2025, proposto pelo vereador Dr. José Galvão, que nomeia a atual Rua 06 do Jardim Mirante como Rua “Pastor João Batista Leite”;
  • Projeto de Lei Nº 48/2025, de autoria do vereador Donizetti André, que "Altera a redação da Lei Municipal N. 2.671, de 27 de novembro de 2024, e dá outras providências";
  • Projeto de Lei Nº 49/2025, do mesmo autor, que "Altera a redação da Lei Municipal N. 2.667, de 18 de novembro de 2024, e dá outras providências".

Os projetos aprovados em 2ª discussão seguem para sanção do Executivo Municipal, já os aprovados em 1ª discussão seguem para nova discussão na 16ª Sessão Ordinária, a realizar-se na próxima terça-feira, 27 de maio, a partir das 16h, no Plenário da Câmara.

Palavra Livre


Outras Notícias

Fique por dentro

  Na tarde desta terça-feira, 02 de dezembro, a Câmara de Itu realizou a Sessão Especial para eleição da Mesa Diretora para o ano de 2026. Apenas uma chapa foi apresentada, sendo aprovada com 12...

Leia Mais

Na tarde da última segunda-feira, 1º de dezembro, alunos do Senac participaram de uma visita monitorada à Câmara de Itu. A visita foi guiada pela agente de comunicação Graziela Primiani, que falou...

Leia Mais

Os Vereadores Mirins da Estância Turística de Itu encerraram Legislatura 2025 com a solenidade de formatura. O evento, realizado no último sábado, dia 29 de novembro, no Espaço Fábrica São Luiz, re...

Leia Mais

Na noite da última quarta-feira (26/11), a Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu promoveu a cerimônia de entrega do Diploma e Medalha “Mícola Corazza” ao Centro Espírita de Umbanda “Ogu...

Leia Mais