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Confira os projetos votados na 18ª Sessão Ordinária


Realizada em 08 de junho, a 18ª Sessão de 2021 contou com a presença de todos os vereadores que compõem o Legislativo Ituano. Na ocasião, a Secretaria da Educação recebeu os Diplomas Alunos Nota Dez referentes aos anos de 2020 e 2021. Na Tribuna Livre, o presidente do SISMI - Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Itu, José Leme, falou sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, conhecida como Reforma Administrativa.

Na Ordem do Dia, foram votados os seguintes projetos:

Em discussão única, o Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2021, proposto pela Mesa Diretora da Câmara, que concede o Diploma Recicla Dez às empresas Gisa Contailidade e Alufer S/A Estruturas Metálicas, foi aprovado por unanimidade.

Em segunda discussão, o Projeto de Lei Nº 18/2021, de autoria do vereador Dr. José Galvão, que reconhece a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais no Município de Itu foi aprovado por unanimidade.

O Projeto de Lei Nº 38/2021, que declara de utilidade púbica o Instituto EppoSocial, proposto pelo vereador Thiago Gonçales, também foi aprovado por todos os vereadores em segunda discussão.

Em primeira discussão, o Projeto de Lei Nº 46/2021, proposto pelo vereador Donizetti André, que institui o Banco de Ideias Legislativos no município de Itu foi aprovado por unanimidade.

Também em primeira discussão, o Projeto de Lei Nº 49/2021, de autoria do vereador Luisinho Silveira, que denomina a atual Rua 01 do loteamento Chácara Rincão como Rua Adilson Roberto Barbosa, foi aprovado por unanimidade.

O Projeto de Decreto Legislativo segue para sanção do presidente da Câmara. Os Projetos de Lei aprovados em segunda discussão seguem para a sanção do prefeito. Já as proposituras aprovadas em primeira discussão seguem para a segunda discussão na 19ª Sessão Ordinária, que acontece na próxima terça-feira, dia 15 de junho, com transmissão pela TV Câmara Itu.

Palavra Livre

Fizeram uso da Palavra Livre os seguintes vereadores:

 


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