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LOA para 2025 é aprovada em 1ª discussão na 32ª Sessão Ordinária


Realizada em 22 de outubro, a 32ª Sessão Ordinária contou com a presença de todos os vereadores, exceto a Vereadora Maria do Carmo Piunti, que justificou ausência por questões médicas.

Na Ordem do Dia, o Projeto de Lei Nº 90/2024, proposto pelo Executivo Municipal, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de Itu para o exercício de 2025" foi aprovado com um voto contrário. O referido projeto trata da LOA, a Lei Orçamentária Anual, que determina como serão aplicados os recursos públicos do município no próximo ano.

Em Segunda Discussão, três projetos de lei foram aprovados por unanimidade dos presentes. São eles:

  • Projeto de Lei Nº 82/2024, de autoria do vereador Dr. Marcos Moraes, que denomina a atual “Estrada do Pau D’alho”, no Braiaiá, como “Estrada Joaquim de Oliveira – Quinzinho do Feco";
  • Projeto de Lei Nº 88/2024, proposto pelo vereador Normino da Rádio, que declara de Utilidade Pública o “Instituto Eu Incluo";
  • Projeto de Lei Nº 89/2024, de autoria do vereador Dr. Ricardo Giordani, que "Altera a redação da Lei Municipal Nº 2652, de 28 de agosto de 2024, conforme especifica, e dá outras providências". A referida proposta é uma retificação na denominação do teatro localizado no Centro de Experimentação em Linguagem (CEL), que passará a se chamar “Teatro Maestro Professor Silvestre Pereira de Oliveira”.

Adiamento

O Projeto de Lei Nº 78/2024, proposto pelo vereador Dr. Ricardo Giordani e que estava em Pauta para 1ª Discussão, foi adiado por duas sessões a pedido do próprio autor. A proposta visa criar o Dia da Advocacia Ituana no Município de Itu.

Na próxima semana não haverá sessão, pois o mês de outubro possui cinco terças-feiras e as quatro sessões mensais previstas no Regimento Interno da Câmara de Itu já foram realizadas. A 33ª Sessão Ordinária ocorre em 05 de novembro, a partir das 16h, no Plenário da Câmara.

Palavra Livre

Fizeram uso da Palavra Livre os seguintes vereadores:

 

 


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