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Quarta sessão ordinária de 2024 ocorreu na última terça-feira


Na última sessão ordinária, a quarta de 2024, realizada no dia 27 de fevereiro, todos os vereadores estiveram presentes.

 

Em primeira discussão foi aprovado o Projeto de Lei Nº 16/2024, de autoria do Executivo Municipal que "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.449, de 26 de outubro de 2022, que dispõe sobre as Bonificações da "Função Saúde" e "produtividade" no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde" e o Projeto de Lei Nº 145/2023 de autoria do vereador Normino José de Oliveira e coautoria do vereador Dr. Ricardo Giordani que "Dispõe sobre a denominação de via pública no Bairro Residencial Vila dos Manacás II (Milton de Oliveira e Silva Filho)".

 

Em segunda discussão foram aprovados o Projeto de Lei Nº 136/2023, de autoria da vereadora Maria do Carmo Piunti que "Dispõe sobre a denominação da Rua 03 do Residencial Vila Turim (Petronilha José Rodrigues)", o Projeto de Lei Nº 143/2023, do vereador Eduardo Ortiz que "Dispõe sobre a denominação de via pública no Loteamento Buona Vita a Norberto da Luz".

Também o Projeto de Lei Nº 144/2023, de autoria do vereador Normino da Rádio e coautoria do vereador Dr. Ricardo Giordani, que "Dispõe sobre a denominação de via pública no Bairro Residencial Vila dos Manacás II (Helio Chierighini)" e o Projeto de Lei Nº 9/2024, de autoria do Executivo Municipal que "Ratifica a intenção de dissolução do Consórcio Intermunicipal Consoleste, para fins de sua extinção".

Ainda em segunda discussão foi aprovado com um voto contrário o Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2024, de autoria dos vereadores Dr. Ricardo Giordani, Normino da Rádio, Célia Rocha e Dr. Marcos Moraes, que "Dispõe sobre a modernização e reestruturação administrativa da Câmara Municipal da Estância Turística de Itu, criação de departamentos, cargos e vagas e sobre o provimento de cargos efetivos, em comissão, de confiança e atividades gratificadas, e outras providências".  Na ocasião o vereador Eduardo Ortiz apresentou duas Emendas. A Emenda Nº 1 - Modificativa que foi rejeitada por nove votos contrários e três favoráveis e a Emenda Nº 2 - Modificativa, que recebeu onze votos contrários e um favorável.

Os projetos aprovados em 2ª discussão seguem para sanção do Executivo Municipal, já os projetos aprovados em 1ª discussão seguem para nova discussão na 5ª Sessão Ordinária de 2024, que ocorre no dia 05 de março, terça-feira, às 16h, no Plenário da Câmara.


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