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Realizada na tarde da última terça-feira, 04 de maio, a 13ª Sessão Ordinária de 2021 contou com a presença de todos os vereadores que integram o Legislativo Ituano.

Em virtude da fase de transição do Plano SP de flexibilização da quarentena, os trabalhos foram realizados presencialmente e sem público, com transmissão ao vivo pela TV Câmara. 

Na Ordem do Dia, foram votadas as seguintes proposituras: 

Em primeira discussão, o Projeto de Lei Nº 29/2021, proposto pelos vereadores
Dr. José Galvão, Maria do Carmo Piunti, Eduardo Ortiz, Patrícia da ASPA e Donizetti André, que dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção de mensagem informativa na contra capa do carnê do IPTU (Imposto Territorial Urbano) sobre os contribuintes que têm direito à isenção do imposto, foi aprovado por unanimidade.

Também em primeira discussão, o PL Nº 33/2021, proposto pelo prefeito Guilherme Gazzola, que "Dispõe sobre as normas gerais do sistema de transporte público coletivo no município da Estância Turística De Itu, autoriza sua delegação por concessão, e dá outras providências", foi aprovado com quatro votos contrários.

O PL Nº 34/2021, de autoria do vereador Luisinho Silveira, que "Institui o dia 23 de março, como o Dia em Memória aos falecidos em decorrência da Covid-19”, foi aprovado por todos os vereadores em primeira discussão.

Em segunda discussão, o PL Nº 27/2021, proposto pelos vereadores Mané da Saúde e Célia Rocha, que "Institui a “Semana de Prevenção à Gravidez na Adolescência" e dá outras providências", foi aprovado por unanimidade. 

O PL Nº 32/2021, de autoria do vereador Normino da Rádio, que "Inclui no Calendário de Eventos do Município da Estância Turística de Itu, o mês de novembro como "Nadar é Sobreviver" e dá outras providências", foi aprovado por unanimidade em segunda discussão.

Os Projetos de Lei aprovados em 2ª discussão seguem para sanção do prefeito de Itu. Já as proposituras aprovadas em 1ª discussão seguem para nova discussão na 14ª Sessão Ordinária, a ser realizada na próxima terça-feira, dia 11 de maio, a partir das 16h, com transmissão pela TV Câmara Itu.

Palavra Livre

Fizeram uso da Palavra Livre os seguintes vereadores:

• Dr. José Galvão
• Patrícia da ASPA
• Eduardo Ortiz
• Maria do Carmo Piunti
• Luisinho Silveira
• Normino da Rádio