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Realizada em 14 de setembro, a 26ª Sessão Ordinária de 2021 contou com a presença de todos os vereadores da Câmara de Itu.

O início dos trabalhos legislativos foi acompanhado pelo vereador de Sorocaba Ítalo Moreira, que fez uso da palavra para saudar a Câmara de Itu e ressaltar a importância do Parlamento Regional, que reúne 34 municípios da região.

A sessão também contou com a presença da diretora de operações do Museu FAMA, Karina Muniz Viana, que fez uso da Tribuna Livre, e do superintendente e ex-vereador de Itu Giva Silva.

Na Ordem do Dia, foram discutidas as seguintes propostas:

Honrarias

Em discussão única, o Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2021, proposto pelos vereadores Thiago Gonçales e Mané da Saúde, que concede o Título de Cidadania Ituana ao Major Drague da Polícia Militar, e o Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2021, proposto pela vereadora Célia Rocha, que concede o Título de Cidadania Ituana ao Sr. José Maria Martins, foram aprovados por unanimidade.

Estas propostas seguem para sanção do presidente da Câmara.

Segunda discussão

Em segunda discussão, cinco projetos de lei (PL) foram aprovados por unanimidade. São eles:

• Projeto de Lei Nº 63/2021, da vereadora Patrícia da ASPA, que altera a redação da Lei Municipal N° 1536, de 11 de junho de 2013. A proposta inclui o uso de coleiras de choque e enforcadores pontiagudos em cães, inclusive em adestramentos, como prática de maus tratos animais;
• PL Nº 64/2021, proposto pelo vereador Dr. José Galvão, que inclui no atendimento preferencial de unidades públicas e privadas de saúde as pessoas com doenças neoplásicas malignas (câncer);
• PL Nº 71/2021, proposto pelo vereador Dr. Marcos Moraes, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itu o dia 25 de julho como “Dia da Mulher Negra - Teresa de Benguela”;
• PL Nº 77/2021, de autoria do Dr. Sérgio Castanheira, que dispõe sobre a implantação do “Programa Banco de Ração” em Itu.
• PL Nº 83/2021, do vereador Dito Roque, que denomina a atual Rua 14 do Jardim Villas do Golf como "Rua Ângela Soldera de Marque".

Os projetos de Lei aprovados em segunda discussão seguem agora para sanção do prefeito de Itu. 

Primeira discussão

Em primeira discussão, quatro projetos estiveram em pauta e todos foram aprovados por unanimidade, são eles:

• PL Nº 68/2021, de autoria das vereadoras Patrícia da Aspa e Maria do Carmo Piunti, que “Institui o programa de cooperação e o Código Sinal Vermelho no município de Itu, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher”;
• PL Nº 69/2021, proposto pelo vereador Thiago Gonçales, que declara de utilidade pública a associação para a futura Fundação Marcos Amaro - FAMA Museu;
• PL Nº 82/2021, do vereador Dr. José Galvão, que declara de utilidade pública a Associação e Instrução Popular e Beneficência – “Centro Promocional Madre Teodora”;
• O PL Nº 86/2021, proposto pelo prefeito Guilherme Gazzola, que "Altera a redação das metas 2, 3 e 8 do anexo único da Lei Nº 1760, de 23 de Junho de 2015, que aprova a adequação do Plano Municipal de Educação - PME".

Os projetos de lei aprovados em primeira discussão seguem para 2ª discussão na 27ª Sessão Ordinária, que acontece na próxima terça-feira, 21 de setembro, a partir das 16h, no Plenário da Câmara.

O Projeto de Lei Nº 54/2021, proposto pelo vereador Mané da Saúde, que "Autoriza a Prefeitura da Estância Turística de Itu, a criar o Selo Empresa Parceira da Cidade no Combate ao Coronavírus" e que estava em pauta para segunda discussão, foi adiado para a próxima sessão ordinária a pedido do próprio autor da propositura.

Palavra Livre

Fizeram uso da Palavra Livre os seguintes vereadores:

• Dr. Marcos Moraes
• Dr. José Galvão
• Normino da Rádio
• Luisinho Silveira
• Eduardo Ortiz
• Thiago Gonçales