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Ocorrida em 09 de fevereiro, a 2ª Sessão Ordinária de 2021 contou com a presença de todos os vereadores da Casa, exceto o Dr. Sérgio Castanheira, que está de licença-gala em virtude de seu casamento.

Na Ordem do Dia e em primeira discussão, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Nº 03/2021, de autoria do prefeito Guilherme dos Reis Gazzola, que "Dispõe sobre a desafetação de parte do sistema de lazer localizado no loteamento denominado ‘Jardim São Jorge’, no bairro São Luiz, e dá outras providências".

De acordo com a Justificativa do Projeto, a desafetação tem como objetivo regularizar a intervenção ocorrida na Rua Profª Maria das Dores Luporini Sampaio, que ocupou parte do Sistema de Lazer, em cumprimento ao TAC – Termo de Ajustamento de Conduta. A propositura atende exigências do Registro de Imóveis.  

O PL Nº 03/2021 segue para votação em segunda discussão na próxima Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 16 de fevereiro de 2021, às 16h.  

Adiamento

O Projeto de Lei Nº 5/2021, que “Declara de utilidade pública a ONG Projeto Bom Samaritano”,  proposto pelo vereador Dr. Marcos Moraes, que entraria em 1ª discussão, foi adiado por cinco sessões a pedido do próprio autor.

Palavra Livre

Fizeram uso da Palavra Livre os vereadores Maria do Carmo Piunti, Dr. Marcos Moraes, Dr. José Galvão, Thiago Adautinho, Eduardo Ortiz, Normino da Rádio, Patrícia da ASPA e Mané da Saúde.

TV Câmara: Clique aqui e assista a 2ª Sessão Ordinária de 2021.