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Na última terça-feira (19/03), ocorreu a sétima Sessão Ordinária de 2024, com a presença de todos os vereadores do Legislativo Ituano. Todos os projetos em pauta foram aprovados por unanimidade.

Em segunda discussão, de autoria da vereadora Patrícia da ASPA, o Projeto de Lei Nº 130/2023, que "Dispõe sobre a denominação de via pública – Rua 02, Vila Turim - Rua Valter da Silva".

Também e segunda discussão, o Projeto de Lei Nº 32/2024, de autoria do Executivo Municipal, que "Altera os Anexos I e II da Lei Municipal nº 2.456, de 15 de dezembro de 2022, para reorganização da tabela de vencimentos e enquadramento do pessoal do magistério diante da atualização do valor do piso salarial profissional do magistério público da educação básica no Município da Estância Turística de Itu".

Em primeira discussão foram votados os seguintes projetos:

Projeto de Lei Nº 1/2024, do vereador Dr. José Galvão, que "Institui o Programa de Cicloturismo "Itu sobrE Bicicleta" no âmbito do Município de Itu e dá outras providências".

Projeto de Lei Nº 6/2024, do vereador Mané da Saúde, que “Institui no Calendário Municipal de Estância Turística de Itu a Campanha de Orientação e Combate a Fraudes e Golpes Financeiros Praticados Contra Idosos Por Meios Eletrônicos e Pela Internet e dá outras providências".

Projeto de Lei Nº 14/2024, do vereador Dr. Marcos Moraes, que "Dispõe sobre a denominação da via pública Rua 02 – Loteamento Buona Vita – Rua Pastor Clovis Velloso".

Projeto de Lei Nº 15/2024, do Executivo Municipal, que "Altera o quadro de atribuições do cargo de Agente de Fiscalização Imobiliária constante no anexo III - Sumário de atribuições dos cargos efetivos - da Lei nº2.430, de 13 de setembro de 2022".

Projeto de Lei Nº 20/2024, do vereador Donizetti André, que "Dispõe sobre a denominação da Via Pública Rua 14 do Loteamento Portal de São Tiago (Rua Theóphilo Antonio Cordovil)".

Projeto de Lei Nº 23/2024, do Executivo Municipal, que "Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros provenientes do Fundo Municipal doS direitos da Pessoa idosa, às Organizações da Sociedade Civil no exercício de 2024".

Projeto de Lei Nº 25/2024, do vereador Eduardo Ortiz, que "Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Jardim Mirante a José Vicente Clementino".

Os projetos aprovados em 2ª discussão seguem para sanção do Executivo Municipal e, os projetos aprovados em 1ª discussão seguem para nova discussão na 8ª Sessão Ordinária de 2024, que ocorre no dia 26 de março, terça-feira, às 16h, no Plenário da Câmara.

Tema Livre

Dr.Ricardo Giordani

Eduardo Ortiz

Patrícia da ASPA

Dr. José Galvão