quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Realizada em 02 de novembro, a 37ª Sessão Ordinária contou com a presença de todos os vereadores que integram a Câmara de Itu. Na Ordem do Dia, em 1ª Discussão, os seguintes Projetos de Lei foram aprovados: PL Nº 163/2025, de autoria do Executivo Municipal, que “Institui o “Concurso pagamento em dia do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU”, e dá outras providências”, foi aprovado por unanimidade. PL Nº 164/2025, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe so...
terça-feira, 2 de dezembro de 2025
Na tarde desta terça-feira, 02 de dezembro, a Câmara de Itu realizou a Sessão Especial para eleição da Mesa Diretora para o ano de 2026. Apenas uma chapa foi apresentada, sendo aprovada com 12 votos favoráveis e um contrário: Chapa 01 Presidente: Alcides Beluci Neto – Neto Beluci Vice-presidente: Antônio Luís da Silveira – Luisinho Silveira 1ª Secretária: Elaine Cristina Vieira de Rezende – Elaine do Posto 2º Secretário: Thiago Gonçales Na ocasião também foram eleitas por unanim...
segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
Os Vereadores Mirins da Estância Turística de Itu encerraram Legislatura 2025 com a solenidade de formatura. O evento, realizado no último sábado, dia 29 de novembro, no Espaço Fábrica São Luiz, reuniu autoridades, familiares e representantes das escolas participantes. Além dos estudantes, que receberam um certificado, as escolas também ganharam uma placa de participação. Prestigiaram a solenidade o presidente da Câmara, Neto Beluci; o prefeito Herculano Passos; os vereadores Ana D'Elboux,...
quarta-feira, 26 de novembro de 2025
Realizada em 25 de novembro, a 36ª Sessão Ordinária contou com a presença de todos os vereadores, exceto a vereadora Elaine do Posto, que não pode comparecer por questões médicas. Em segunda discussão, quatro projetos de autoria do Executivo Municipal estiveram em pauta: Projeto de Lei Nº 132/2025, proposto pelo Executivo Municipal, que "Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Itu para o exercício de 2026" foi aprovado com 09 votos favoráveis e 02 contrário...
quarta-feira, 19 de novembro de 2025
Realizada em 18 de novembro, a 35ª Sessão Ordinária contou com a presença de todos os vereadores de Itu. Na Ordem do Dia, 13 projetos estiveram em pauta: Em primeira discussão, o Projeto de Lei Nº 132/2025, proposto pelo Executivo Municipal, que "Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Itu para o exercício de 2026" foi aprovado com 10 votos favoráveis e 02 contrários. Três projetos de autoria do Executivo Municipal foram aprovados por unanimidade em 1ª disc...
quarta-feira, 12 de novembro de 2025
Realizada em 11 de novembro, a 34ª Sessão Ordinária contou com a presença de todos os vereadores que integram a Câmara de Itu. Na Ordem do dia e em segunda discussão, quatro projetos foram aprovados por unanimidade: Projeto de Lei Nº 120/2025, da vereadora Patrícia da ASPA, que "Dispõe sobre a instituição da medalha "São Francisco de Assis" e dá outras providências”; Projeto de Lei Nº 126/2025, proposto pelo Executivo, que "Autoriza o Executivo Municipal efetuar a consignação, mediante d...
quinta-feira, 6 de novembro de 2025
Ocorrida em 04 de novembro, a 33ª Sessão Ordinária contou com a presença de todos os vereadores de Itu, exceto o presidente Neto Beluci e Patrícia da ASPA, que estão em afastamento médico. Em discussão única, o Projeto de Lei Nº 30/2025, de autoria da Mesa Diretora, que concede o Diploma e Medalha “Zumbi dos Palmares” ao senhor Djalma dos Santos foi aprovado por unanimidade. A solenidade de outorga da homenagem será realizada em 24 de novembro, às 19h, no Plenário da Câmara. Também em discu...
quarta-feira, 5 de novembro de 2025
A Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu promoveu a 6ª e 7ª Sessões Extraordinárias de 2025 na última terça-feira, 04 de novembro, a partir das 15h15. Estiveram presentes todos os vereadores, exceto o presidente Neto Beluci, e a vereadora Patrícia da ASPA, que não compareceram por questões médicas. Em pauta, o Projeto de Lei Nº 145/2025, proposto pelo Executivo Municipal, que "Autoriza o Poder Executivo a realizar o pagamento direto de verbas trabalhistas de natureza alimentar aos...
sexta-feira, 31 de outubro de 2025
Realizada em 30 de outubro, a 32ª Sessão Ordinária contou com a presença de todos os vereadores de Itu, exceto o presidente Neto Beluci, que permanece em afastamento médico. Em segunda discussão, o Projeto de Lei Nº 110/2025, da vereadora Balbina de Paula Santos, que "Cria o programa de conscientização e incentivo para que a população doe medicamentos armazenados em domicílio, dentro do prazo de validade, para fins de reaproveitamento e distribuição gratuita, e dá outras providências", foi a...
quarta-feira, 22 de outubro de 2025
Realizada em 21 de outubro, a 31ª Sessão Ordinária contou com a presença de todos os vereadores, exceto o presidente Neto Beluci, que não participou por questões médicas. Na Ordem do Dia e em segunda discussão, o Projeto de Lei Nº 106/2025, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itu para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências", foi aprovado por todos os vereadores. Projetos do Legislativo Em única discussão, o Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2025, de autori...
quinta-feira, 16 de outubro de 2025
Ocorreu na noite da última quarta-feira, dia 15 de outubro, no plenário da Câmara de Vereadores de Itu, a 1ª sessão ordinária dos Vereadores Mirins da legislatura de 2025. Na ocasião, os projetos elaborados por eles, com o apoio dos seus vereadores padrinhos, foram apresentados e votados. Todos os projetos foram aprovados e seguem para a 2ª discussão na segunda Sessão Ordinária Mirim, que será realizada no dia 20 de outubro, às 14h30, em evento aberto para o público. Os projetos apresentado...
quinta-feira, 16 de outubro de 2025
Na manhã desta quinta-feira (16/10), a Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu realizou audiência pública para demonstração e discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026. A Lei Orçamentária Anual (LOA) estima a receita e planeja como serão aplicados os recursos públicos do município no próximo ano. A explanação sobre a propositura foi realizada pelo Procurador Jurídico da Câmara, Dr. Celso Gusukuma. A audiência pública para discutir a LOA é uma exigência prevista na Lei de...
quarta-feira, 15 de outubro de 2025
Realizada em 14 de outubro, a 30ª Sessão Ordinária de 2025 contou com a presença de todos os vereadores que integram o Legislativo Ituano. Na Ordem do Dia e em primeira discussão, foram votados quatro projetos do Executivo, todos aprovados por unanimidade: Projeto de Lei Nº 137/2025, que "Autoriza o Poder Executivo a realizar o pagamento direto de verbas trabalhistas de natureza alimentar aos colaboradores da empresa Sobrenk Serviços e Empreendimentos Técnicos LTDA., em caráter excepciona...
quarta-feira, 8 de outubro de 2025
Aconteceu no dia 07 de outubro, a 29ª Sessão Ordinária de 2025 contou com a presença de todos os vereadores de Itu. Na Ordem do Dia e em discussão única, o Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2025, que concede o Diploma e Medalha Pastor Daniel Berg ao Pastor Raimundo Soares de Lima, foi aprovado por unanimidade. Três projetos de lei entraram em pauta em primeira discussão e todos foram aprovados por unanimidade. São eles: Projeto de Lei Nº 107/2025, do vereador Eduardo Alves, que "Dispõ...
quinta-feira, 2 de outubro de 2025
A Câmara de Itu promoveu no dia 30 de setembro, terça-feira, a Audiência Pública da Saúde referente ao 2º Quadrimestre de 2025. Os trabalhos foram comandados pela presidente da Comissão de Saúde, Educação, Assistência Social, Acessibilidade e Mobilidade da Câmara, vereadora Patrícia da ASPA; e a prestação de contas foi feita pelo secretário municipal de Saúde, Tiago Texera, e pela gestora de orçamento da pasta, Daniele Moraes. Participaram da audiência todos os vereadores que integram o Leg...Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.19 | Desenvolvido por: Sino Informática.