quarta-feira, 14 de junho de 2023
Na 18ª Sessão Ordinária de 2023, realizada no dia 13 de junho, todos os vereadores estiveram presentes e, os oito projetos votados foram aprovados. Em discussão única dois projetos foram votados, ambos aprovados por unanimidade, são eles o Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2023, de autoria dos vereadores Dr. Marcos Moraes e Normino da Rádio, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Ituano ao senhor João Pedro Januário Quirino da Silva", e o Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2...
quarta-feira, 7 de junho de 2023
Na última terça-feira, dia 06 de junho, foi realizada a 17ª Sessão Ordinária com a presença de todos os vereadores do Legislativo Ituano. Na ocasião foram votados cinco projetos em segunda discussão, todos aprovados por unanimidade. Foram eles: Projeto de Lei Nº 39/2023, de autoria do vereador Dr. José Galvão Moreira Filho, que "Dispõe sobre a instituição do "Junho Vermelho", dedicado à Campanha de Incentivo à Doação de Sangue, e dá outras providências". Projeto de Lei Nº 41/2023, de aut...
terça-feira, 23 de maio de 2023
A Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu realizou, no dia 22 de maio de 2023, a Audiência Pública para demonstração e avaliação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024. O advogado do Legislativo Ituano, Dr. Celso Gusukuma, fez a explanação a respeito do Projeto de Lei Nº 40/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024. Os trabalhos foram comandados pelo vereador...
terça-feira, 23 de maio de 2023
Na manhã da última segunda-feira, 22 de maio, foi realizada na Câmara de Itu a Audiência Pública da Saúde relativa ao 1º Quadrimestre de 2023. Os trabalhos foram comandados pelo vereador membro da Comissão de Saúde, Educação, Assistência Social, Acessibilidade e Mobilidade da Câmara, Donizetti André, e contou com a participação dos vereadores Normino da Rádio, Dr. José Galvão, Maria do Carmo Piunti, Patrícia da ASPA e Eduardo Ortiz. Também participaram da audiência pública a secretária de S...
sexta-feira, 19 de maio de 2023
A Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu realizou, na noite da última quinta-feira, 18 de maio, a Sessão Especial de Posse, Eleição de Mesa e Apadrinhamento dos Vereadores Mirins da Legislatura 2023. O primeiro ato solene da noite foi a posse. Sob o comando do Presidente da Câmara, Normino da Rádio, e com os trabalhos secretariados pela Vereadora Mirim Luiza Nunes Jansons, os Vereadores Mirins eleitos em suas escolas fizeram o juramento de “exercer o mandato com dedicação e lealda...
quarta-feira, 17 de maio de 2023
A 15ª Sessão Ordinária de 2023, realizada no dia 16 de maio, contou com a presença de 12 vereadores e a ausência do vereador Ricardo Giordani, justificada por motivo de saúde. Na ocasião, foram votados dois projetos de Decreto Legislativo, ambos em discussão única e aprovados por unanimidade. Foram eles: Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2023, de autoria dos vereadores Normino José de Oliveira, Antonio Luis da Silveira, Célia Regina Pires de Camargo Rocha e Benedito José Donizetti Andr...
quinta-feira, 4 de maio de 2023
Na 13ª sessão Ordinária, realizada em 03 de maio de 2023, todos os vereadores que integram o legislativo ituano estiveram presentes. Na ordem do dia, seis projetos estiveram em pauta. Em discussão única, foi votado o Ofício Legislativo Nº 15/2023, da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, cujo conteúdo refere-se ao encaminhamento do Parecer Favorável da Comissão de Finanças acerca do parecer prévio do Tribunal Contas referente às contas do prefeito municipal no Exercício Financeiro de...
quarta-feira, 26 de abril de 2023
Realizada em 25 de abril, a 12ª Sessão Ordinária de 2023 contou com a presença de todos os vereadores que integram o Legislativo Ituano. Na Ordem do Dia e em discussão única, o Projeto de Resolução Nº 2/2023, de autoria da Comissão de Justiça e Redação da Câmara, que "Dispõe sobre o "não acolhimento" do recurso interposto ao Projeto de Lei Complementar Nº 01/2023" foi aprovado com 08 votos favoráveis e 04 contrários. O Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023, de autoria dos vereadores Eduardo...
quarta-feira, 19 de abril de 2023
Na 11ª Sessão Ordinária de 2023, realizada no dia 18 de abril, todos os vereadores que integram o Legislativo Ituano estiveram presentes. Em primeira discussão dois projetos foram aprovados por unanimidade: Projeto de Lei Nº 3/2023 de autoria da vereadora Patrícia da ASPA, que “Proíbe a distribuição, a título de brinde, promoção ou sorteio, de animais não humanos vivos em eventos públicos ou privados”. Projeto de Lei Nº 31/2023 de autoria da vereadora Célia Rocha, que “Dispõe sobre a den...
sexta-feira, 14 de abril de 2023
A Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu outorgou o Título de Cidadania Ituana ao senhor Edson Dias Furtado em sessão solene realizada na noite da última quinta-feira, 13 de abril. Nascido em Santo André/SP, Edson mudou-se para Itu ainda na infância. Com atuação na área de recreação infantil, criou o personagem “Palhaço Alegria” no início da década de 1990 e, anos mais tarde, fundou com o apoio de amigos o grupo “Doadores da Alegria”, com o objetivo de amenizar a dor e o stress qu...
quarta-feira, 5 de abril de 2023
A 9ª Sessão Ordinária de 2023, realizada em 04 de março, contou com a presença de todos os vereadores que integram o Legislativo Ituano. Em segunda discussão, quatro projetos de lei foram aprovados por unanimidade: Projeto de Lei Nº 17/2023 do Executivo Municipal que "Acrescenta o parágrafo 5º ao artigo 2º da Lei nº 3870. de 22 de fevereiro de 1996, que dispõe sobre a conservação de sepulturas no Cemitério Municipal e dá outras providências". Projeto de Lei Nº 19/2023 do Executivo Municipa...
quarta-feira, 29 de março de 2023
Realizada em 28 de março, a 8ª Sessão Ordinária de 2023 contou com a presença de todos os vereadores que integram o Legislativo Ituano, exceto a vereadora Maria do Carmo Thomaz Piunti, que justificou sua ausência, avisando que está com Covid-19. Em discussão única foi votado um projeto: De autoria da Mesa Diretora 2023, o Projeto de Resolução Nº 1/2023, que "Dispõe sobre o reestabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do cartão vale alimentação, dos servidores públicos municipais da...
quarta-feira, 22 de março de 2023
Realizada em 21 de março, a 7ª Sessão Ordinária de 2023 contou com a presença de todos os vereadores que integram o Legislativo Ituano. Na Ordem do Dia, em discussão única, dois projetos foram aprovados. Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2022, de autoria do vereador Manoel Monteiro Gomes e Dr. Ricardo Giordani, que "Concede título de cidadão ituano ao ilustríssimo senhor Paulo Antonio Silvestri". Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2023, de autoria: Célia Regina Pires de Camargo Roch...
quarta-feira, 15 de março de 2023
Realizada em 14 de março, a 6ª Sessão Ordinária de 2023 contou com a presença de todos os vereadores que integram o Legislativo Ituano. Em segunda discussão, quatro projetos de lei foram aprovados por unanimidade: Projeto de Lei Nº 79/2022, de autoria da vereadora Patrícia da ASPA, que "Dispõe sobre a presença de ‘’Doulas’’ durante o parto nas maternidades de rede pública municipal ou privadas no âmbito do município da Estância Turística de Itu e dá outras providências". O projeto recebeu...
quarta-feira, 8 de março de 2023
Realizada em 07 de março, a 5ª Sessão Ordinária de 2023 contou com a presença de todos os vereadores que integram o Legislativo Ituano. Na Ordem do Dia, sete projetos estiveram em pauta e foram aprovados por unanimidade: Em 1ª discussão, o Projeto de Lei Nº 5/2023, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre a doação, com encargos, de um terreno urbano, sem benfeitorias, situado na confluência das Ruas Madre Maria Basília e Euclides Marins e Dias, Vila Nova, à Ordem dos Advogados d...Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.16 | Desenvolvido por: Sino Informática.