Notícias

Vereadores participam de inaugurações do Governo do Estado de SP em Itu

 segunda-feira, 28 de julho de 2025

Na última quinta-feira, 24 de julho, os vereadores de Itu participaram da inauguração do novo prédio da Escola Estadual “Professor João Antônio Motta Navarro”, realizada pelo Governo do Estado de São Paulo. A unidade, que vai atender cerca de 400 estudantes do Ensino Fundamental II e do Ensino Médio, integra o Programa de Ensino Integral com jornada diária de nove horas, e conta com 12 salas de aula, sala de leitura, laboratório de informática, laboratórios de química e biologia e de matemát...

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20ª Sessão Ordinária encerra trabalhos legislativos do primeiro semestre

 quarta-feira, 25 de junho de 2025

Realizada em 24 de junho, a 20ª Sessão Ordinária contou com a presença de todos os vereadores. Na Ordem do Dia, três projetos de lei (PL) de autoria do Executivo Municipal foram aprovados por unanimidade em 2ª discussão: PL Nº 84/2025, que “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Defesa de Direitos Difusos - FMDD, e dá outras providências"; PL Nº 72/2025, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências"; PL Nº 80/2025, que "...

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Câmara entrega Diplomas “Recicla Dez”

 terça-feira, 24 de junho de 2025

Na noite da última segunda-feira, 23 de junho, a Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu promoveu a Sessão Solene de outorga do Diploma “Recicla Dez” a cinco homenageados.  Criada através da Lei Municipal Nº 1940/2017, a honraria é destinada a instituições que se destacam na organização sustentável, coleta, separação e conscientização de produtos recicláveis no município de Itu. Neste ano, foram homenageadas a Pedrex Automotiva, representada pelo diretor Peter Dreschler; o Novotel...

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Realizada a 19ª Sessão Ordinária de 2025

 quarta-feira, 18 de junho de 2025

Realizada em 17 de junho, a 19ª Sessão Ordinária contou com a presença de todos os vereadores. Na Ordem do Dia, todos os projetos em pauta foram aprovados por unanimidade. São eles: Discussão única Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2025, proposto por todos os vereadores, que concede o Título de Cidadania Ituana ao comandante do 2º GAC, Ten Cel Marcelus Armindo Ribeiro Nogueira; Segunda discussão Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2025, de autoria da vereadora Balbina de P...

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Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026 é aprovada na 18ª Sessão Ordinária

 quarta-feira, 11 de junho de 2025

Realizada em 10 de junho, a 18ª Sessão Ordinária de 2025 contou com a presença de todos os vereadores de Itu. Na Ordem do Dia, foi aprovado por unanimidade em segunda discussão o Projeto de Lei Nº 70/2025, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026, e dá outras providências". Em discussão única, o Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025, de autoria da Mesa Diretora, que concede o Diploma Recicla Dez, foi apro...

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Realizada a 17ª Sessão Ordinária

 quarta-feira, 4 de junho de 2025

Realizada em 03 de junho, a 17ª Sessão ordinária contou com a presença de todos os vereadores de Itu. Na Ordem do Dia, foi aprovado por unanimidade em primeira discussão o Projeto de Lei Nº 70/2025, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026, e dá outras providências". Em primeira discussão, o Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2025, de autoria do vereador Eduardo Ortiz, que "Dispõe sobre a revogação do...

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Secretaria Municipal da Saúde presta contas na Câmara de Itu

 sexta-feira, 30 de maio de 2025

A Câmara de Itu promoveu na manhã desta sexta-feira, 30 de maio, a Audiência Pública da Saúde referente ao 1º Quadrimestre de 2025. Os trabalhos foram comandados pela presidente da Comissão de Saúde, Educação, Assistência Social, Acessibilidade e Mobilidade da Câmara, vereadora Patrícia da ASPA; e a prestação de contas foi feita pelo secretário municipal de Saúde, Tiago Texera, e pela gestora de orçamento da pasta, Daniele Moraes. Participaram da audiência os vereadores Ana D'Elboux, Luisin...

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Antonio Menighini recebe Diploma e Medalha “Monsenhor Camilo Ferrarini”

 sexta-feira, 30 de maio de 2025

A Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu promoveu, na noite de quinta-feira, 29 de maio, a Sessão Solene de outorga do Diploma e Medalha “Monsenhor Camilo Ferrarini” ao senhor Antonio Menighini. Criada através da Lei Nº 1672, de 20 de agosto de 2014, a honraria é destinada a pessoas ou entidades que tenham se destacado nas atividades de natureza médica, assistencial e educacional, voltadas à criança e ao adolescente. Empresário e figura ativa na comunidade ituana, Antonio Menighi...

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CIS, Ituprev e Finanças apresentam relatórios fiscais ao Legislativo

 sexta-feira, 30 de maio de 2025

Foi realizada na manhã da última quinta-feira, 29 de maio, a Audiência Pública de Finanças relativa ao 1º Quadrimestre de 2025. Além da Secretaria Municipal de Finanças, a Companhia Ituana de Saneamento (CIS) e o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Itu (Ituprev) também apresentaram seus relatórios fiscais do período de janeiro a abril de 2025. A prestação de contas foi comandada pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento do legislativo, vereador Dr. José Ga...

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Confira os projetos votados na 16ª Sessão Ordinária

 sexta-feira, 30 de maio de 2025

Realizada em 27 de maio, a 16ª Sessão Ordinária contou com a presença de todos os vereadores, exceto o presidente Neto Beluci, que não pode comparecer por questões médicas. Na Ordem do Dia e em discussão única, o Requerimento Nº 12/2025, de autoria do vereador Eduardo Ortiz, que solicita cópia dos contratos firmados entre a Companhia Ituana de Saneamento e a empresa Zigurate Construção Ltda, com vigência entre 27/01/2023 a 23/01/2025 e 12/05/2023 a 11/05/2025, com aditivos, se houver, bem co...

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Confira os projetos votados na 15ª Sessão Ordinária de 2025

 quarta-feira, 21 de maio de 2025

Ocorrida em 20 de maio, a 15ª Sessão Ordinária contou com todos os vereadores presentes. Em primeira discussão, dois projetos do Executivo Municipal foram aprovados por unanimidade; o Projeto de Lei Nº 73/2025, que "Altera redação do artigo 1º da Lei Municipal Nº 2.610, de 17 de abril de 2024"; e o Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025, que "Dispõe sobre a ratificação da empresa da primeira alteração ao Protocolo de Intenções firmado entre os municípios que constituem o Consórcio Intermunici...

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Realizada a 14ª Sessão Ordinária de 2025

 quarta-feira, 14 de maio de 2025

Realizada em 13 de maio, a 14ª Sessão Ordinária contou com todos os vereadores presentes. Na Ordem do Dia e em discussão única, o Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 27/2025, de autoria do Executivo Municipal, foi aprovado por unanimidade. O projeto vetado tratava da alteração da nomenclatura da Guarda Civil Municipal para “Polícia Municipal” e, na justificativa do veto, o Executivo aponta como precedente direto contra o projeto o posicionamento do Ministério Público Estadual (MP nº 14.0306...

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Realizada a 13ª Sessão Ordinária de 2025

 quarta-feira, 7 de maio de 2025

Realizada em 07 de maio, a 13ª Sessão Ordinária contou com a presença de todos os vereadores que integram a Câmara de Itu. Na Ordem do Dia e em discussão única, o Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2025, de autoria da Mesa Diretora, que concede o Diploma e Medalha Madre Maria Teodora Voiron à senhora Alida Fleury Bellandi foi aprovado por unanimidade. A cerimônia de outorga ocorre no dia 22 de maio, a partir das 19h, no Plenário da Câmara. Em 2ª discussão, foram aprovados por unanimidade...

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Câmara entrega diplomas “Aluno Nota Dez”

 terça-feira, 22 de abril de 2025

A Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu promoveu, na noite da última quarta-feira, 16 de abril, a Sessão Solene de outorga do Diploma “Aluno Nota Dez”. A honraria é destinada a alunos das rede municipal de ensino que obtivam as maiores médias globais no ano letivo anterior. Prestigiaram a cerimônia os vereadores Thiago Gonçales (que representou o presidente Neto Beluci na ocasião), Dr. José Galvão, Ana D’Elboux, Moacir Cova e Rebert do Gás; o secretário municipal da Educação Ric...

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Câmara realiza a 11ª Sessão Ordinária

 quarta-feira, 16 de abril de 2025

Realizada em 15 de abril, a 11ª Sessão Ordinária contou com a presença de todos os vereadores. Em primeira discussão, dois projetos de lei de autoria do Executivo Municipal foram aprovados por unanimidade: PL Nº 56/2025, que "Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC Itu, a instituição do Serviço Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon Itu, do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - Condecon Itu e a criação do Fundo Municipal de Prote...

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