Notícias

Câmara realiza 14ª e 15ª Sessões Extraordinárias de 2022

 quinta-feira, 15 de dezembro de 2022

Realizada em 15 de dezembro de 2022, a 14ª Sessão Extraordinária contou com a presença de todos os vereadores que integram o Legislativo Ituano. Na Ordem do Dia, estiveram em pauta em 1ª discussão, três projetos de lei que foram aprovados por unanimidade: Projeto de Lei Nº 60/2022, proposto pelo vereador Eduardo Ortiz, que institui no município de Itu e inclui no Calendário Oficial o dia 09 de Dezembro como "Dia Municipal de Combate à Corrupção e Fomento à Transparência"; Projeto de Lei...

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Eleita Mesa Diretora para 2023

 quinta-feira, 15 de dezembro de 2022

Realizada em 15 de dezembro de 2022, a Sessão Especial de Eleição da Mesa Diretora e Comissões para 2023 contou com a presença de todos os vereadores, exceto o Dr. Sérgio Castanheira, que precisou ausentar-se por recomendações médicas. Na ocasião, duas chapas concorreram à eleição da Mesa Diretora de 2023: Chapa 01 Presidente: Normino José de Oliveira Vice-presidente: Antonio Luis da Silveira 1ª Secretária: Célia Regina Pires de Camargo Rocha 2º Secretário: Benedito José Donizetti And...

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38ª Sessão Ordinária: confira o que foi votado

 quarta-feira, 14 de dezembro de 2022

Realizada em 13 de dezembro, a 38ª Sessão Ordinária de 2022 contou com a presença de todos os vereadores, exceto o Dr. Sérgio Castanheira, que não pode comparecer por questões médicas. Na Ordem do Dia, dois projetos de resolução de autoria da Mesa Diretora foram aprovados por unanimidade dos presentes: Projeto de Resolução Nº 15/2022, que "Altera dispositivos da Resolução Nº 294, De 03 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal da Estância Turíst...

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Confira os projetos aprovados na 37ª Sessão Ordinária

 quarta-feira, 7 de dezembro de 2022

Realizada em 06 de dezembro, a 37ª Sessão Ordinária de 2022 contou com a presença de todos os vereadores, exceto a vereadora Patrícia da ASPA, que está afastada por questões médicas. Na Ordem do Dia e em segunda discussão, foram votados os seguintes projetos: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2022, de autoria do vereador Normino da Rádio, que “Dispõe sobre a proibição de instalação de banheiros, toaletes e vestiários exclusivamente “multigêneros” no município de Itu e dá outras pr...

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Câmara realiza duas sessões extraordinárias em 15 de dezembro

 quarta-feira, 7 de dezembro de 2022

Durante a realização da 37ª Sessão Ordinária, ocorrida em 06 de dezembro, o presidente da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu, exercendo suas atribuições legais, convocou a 14ª e 15ª Sessões Extraordinárias de 2022 para o dia 15 de dezembro, às 09h e 10h, respectivamente. Em pauta, estarão as seguintes proposituras: Projeto de Lei Nº 60/2022Autoria: Paulo Eduardo Andrade Ortiz Assunto: "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITU E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O "DIA MUNICIPAL D...

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Formatura celebra trabalhos dos Vereadores Mirins da Legislatura 2022

 quarta-feira, 23 de novembro de 2022

Os Vereadores Mirins da Estância Turística de Itu encerraram Legislatura 2022 com a solenidade de formatura. O evento, realizado no último sábado, dia 19 de novembro, no Espaço Fábrica São Luiz, reuniu autoridades, familiares e representantes das escolas participantes. Na ocasião, os vereadores mirins puderam apresentar seus projetos aos convidados e receberam o diploma que coroou seus esforços. As escolas também receberam uma placa de participação. Prestigiaram a solenidade o presidente da...

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35ª Sessão Ordinária: Câmara aprova Lei Orçamentária para 2023

 segunda-feira, 21 de novembro de 2022

Realizada na última quinta-feira, 17 de novembro, a 35ª Sessão Ordinária de 2022 contou com a presença de todos os vereadores, exceto Dr. Sérgio Castanheira, que segue afastado por questões médicas. Na Ordem do Dia, o Projeto de Lei Nº 82/2022, de autoria do Executivo Municipal, que "Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Itu para o Exercício de 2023" foi aprovado com 07 votos favoráveis e 04 contrários. A Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2022, proposta p...

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Confira os projetos aprovados na 34ª Sessão Ordinária

 quinta-feira, 10 de novembro de 2022

Realizada em 08 de novembro, a 34ª Sessão Ordinária contou com a presença de todos os vereadores, exceto o Dr. Sérgio Castanheira, que está afastado por questões médicas. Na Ordem do dia, dois projetos de lei foram aprovados por unanimidade dos presentes. São eles: Projeto de Lei Nº 82/2022, de autoria do prefeito Guilherme Gazzola, que "Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Itu para o exercício de 2023", aprovado em 1ª discussão; Projeto de Lei Nº 84/20...

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Realizada Audiência Pública da LOA para 2023

 quinta-feira, 13 de outubro de 2022

Na manhã do dia 13 de outubro de 2022, a Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu realizou uma audiência pública para demonstração e discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023, que tramita na Casa de Leis como Projeto de Lei Nº 82/2022. A Lei Orçamentária Anual (LOA) estima a receita e planeja como serão aplicados os recursos públicos do município. A explanação sobre a propositura foi realizada pelo advogado da Câmara de Itu, Dr. Celso Gusukuma, e pelo diretor do Departamen...

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Vereadores Mirins aprovam projetos na 1ª Sessão Mirim

 sexta-feira, 7 de outubro de 2022

A 1ª Sessão Ordinária Mirim da Legislatura 2022 foi realizada na noite da última quinta-feira, 06 de outubro, na Câmara de Itu.  Na ocasião, os Vereadores Mirins, acompanhados de seus Vereadores Padrinhos, comandaram a sessão e defenderam, em primeira discussão, os projetos de lei desenvolvidos ao longo do mandato. Também foram apresentadas indicações de melhorias sugeridas ao Poder Executivo. Todos os projetos de lei em 1ª discussão foram aprovados e seguem para a 2ª discussão na Segunda Se...

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Secretaria Municipal de Saúde presta contas na Câmara

 sexta-feira, 30 de setembro de 2022

Na manhã desta sexta-feira, 30 de setembro, foi realizada na Câmara de Itu a Audiência Pública da Saúde relativa ao 2º Quadrimestre de 2022. Os trabalhos foram comandados pela presidente da Comissão de Saúde, Educação, Assistência Social, Acessibilidade e Mobilidade da Câmara, vereadora Célia Rocha, e contou com a participação dos vereadores Luisinho Silveira, Donizetti André, Dito Roque, Dr. Marcos Moraes, Normino da Rádio, Patrícia da ASPA e Eduardo Ortiz. Também participaram da audiência...

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Realizada Audiência Pública de Finanças

 sexta-feira, 30 de setembro de 2022

A Câmara de Itu promoveu, no dia 30 de setembro de 2022, a Audiência Pública de Finanças relativa ao 2º Quadrimestre de 2022. Na audiência, comandada pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, vereador Normino da Rádio, integrantes da Secretaria Municipal de Finanças e das autarquias Companhia Ituana de Saneamento (CIS) e Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Itu (Ituprev) apresentaram relatórios de suas despesas. O presidente da Câmara, Mané da Sa...

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Confira os projetos votados na 24ª Sessão Ordinária de 2022

 sexta-feira, 26 de agosto de 2022

Realizada na última terça-feira, dia 23 de agosto, a 24ª Sessão Ordinária contou com a presença de todos os vereadores que integram o Legislativo Ituano. Ordem do Dia Em discussão única, dois projetos de resolução propostos pela Comissão de Justiça e Redação estiveram em pauta: Projeto de Resolução Nº 13/2022, que "Dispõe sobre o não acolhimento do recurso interposto ao Projeto de Lei Nº 39/2022", foi aprovado com 08 votos favoráveis e 04 contrários. Com a aprovação do Projeto de Res...

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Confira os projetos aprovados na 22ª Sessão Ordinária

 quarta-feira, 10 de agosto de 2022

Realizada em 09 de agosto, a 22ª Sessão Ordinária contou com a presença de todos os vereadores que integram o Legislativo Ituano. Na Ordem do Dia, foram aprovadas as seguintes proposituras: Em discussão única, o Projeto de Resolução Nº 11/2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que concede licença do exercício do cargo à Vereadora Maria do Carmo Piunti. A propositura teve 11 votos favoráveis em discussão única e a vereadora Maria do Carmo se absteve na votação. A licença concedida é d...

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21ª Sessão Ordinária marca abertura dos trabalhos legislativos do segundo semestre

 quarta-feira, 3 de agosto de 2022

Realizada em 02 de agosto, a 21ª Sessão Ordinária de 2022 contou com a presença de todos os vereadores, exceto o presidente da Câmara, Mané da Saúde, que está afastado por questões médicas e marcou o início dos trabalhos legislativos do segundo semestre do ano. Por se tratar da primeira sessão após o período de recesso parlamentar, não houve matérias a serem deliberadas na Ordem do Dia. Na Palavra Livre, fizeram uso da palavra os seguintes vereadores: Maria do Carmo Piunti Eduardo Ortiz...

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