quarta-feira, 29 de março de 2023
Realizada em 28 de março, a 8ª Sessão Ordinária de 2023 contou com a presença de todos os vereadores que integram o Legislativo Ituano, exceto a vereadora Maria do Carmo Thomaz Piunti, que justificou sua ausência, avisando que está com Covid-19. Em discussão única foi votado um projeto: De autoria da Mesa Diretora 2023, o Projeto de Resolução Nº 1/2023, que "Dispõe sobre o reestabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do cartão vale alimentação, dos servidores públicos municipais da...
quarta-feira, 22 de março de 2023
Realizada em 21 de março, a 7ª Sessão Ordinária de 2023 contou com a presença de todos os vereadores que integram o Legislativo Ituano. Na Ordem do Dia, em discussão única, dois projetos foram aprovados. Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2022, de autoria do vereador Manoel Monteiro Gomes e Dr. Ricardo Giordani, que "Concede título de cidadão ituano ao ilustríssimo senhor Paulo Antonio Silvestri". Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2023, de autoria: Célia Regina Pires de Camargo Roch...
quarta-feira, 15 de março de 2023
Realizada em 14 de março, a 6ª Sessão Ordinária de 2023 contou com a presença de todos os vereadores que integram o Legislativo Ituano. Em segunda discussão, quatro projetos de lei foram aprovados por unanimidade: Projeto de Lei Nº 79/2022, de autoria da vereadora Patrícia da ASPA, que "Dispõe sobre a presença de ‘’Doulas’’ durante o parto nas maternidades de rede pública municipal ou privadas no âmbito do município da Estância Turística de Itu e dá outras providências". O projeto recebeu...
quarta-feira, 8 de março de 2023
Realizada em 07 de março, a 5ª Sessão Ordinária de 2023 contou com a presença de todos os vereadores que integram o Legislativo Ituano. Na Ordem do Dia, sete projetos estiveram em pauta e foram aprovados por unanimidade: Em 1ª discussão, o Projeto de Lei Nº 5/2023, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre a doação, com encargos, de um terreno urbano, sem benfeitorias, situado na confluência das Ruas Madre Maria Basília e Euclides Marins e Dias, Vila Nova, à Ordem dos Advogados d...
quarta-feira, 1 de março de 2023
Realizada em 28 de fevereiro, a 4ª Sessão Ordinária de 2023 contou com a presença de todos os vereadores que integram o Legislativo Ituano. Na Ordem do Dia, quatro projetos estiveram em pauta e todos foram aprovados por unanimidade. São eles: Em discussão única, o Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2023, de autoria da Mesa Diretora, que concede o Diploma e Medalha “Dom Gabriel Paulino Bueno Couto” à senhora Maria Shirley Speroni Fontana. A entrega da homenagem está agendada para o dia 11 d...
terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
A Câmara de Itu promoveu, no dia 27 de fevereiro de 2023, a Audiência Pública de Finanças relativa ao 3º Quadrimestre de 2022. Na audiência, comandada pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, vereador Mané da Saúde, integrantes da Secretaria Municipal de Finanças e das autarquias Companhia Ituana de Saneamento (CIS) e Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Itu (Ituprev) apresentaram relatórios de suas despesas. O presidente da Câmara, Normino da R...
terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
Na manhã da última segunda-feira, 27 de fevereiro, foi realizada na Câmara de Itu a Audiência Pública da Saúde relativa ao 3º Quadrimestre de 2022. Os trabalhos foram comandados pelo presidente da Comissão de Saúde, Educação, Assistência Social, Acessibilidade e Mobilidade da Câmara, vereador Mané da Saúde, e contou com a participação dos vereadores Luisinho Silveira, Donizetti André , Dr. José Galvão, Maria do Carmo Piunti, Patrícia da ASPA e Eduardo Ortiz. Também participaram da audiênci...
sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
Realizada em 23 de fevereiro, a 3ª Sessão Ordinária de 2023 contou com a presença de todos os vereadores que integram o Legislativo Ituano. Na Ordem do Dia, quatro proposituras estiveram em pauta e todas foram aprovadas por unanimidade: Em 2ª discussão, o Projeto de Lei Nº 7/2023, de autoria do prefeito Guilherme Gazzola, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por meio de suas Secretarias de Habitação e de Desenvolvimento Social e...
quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023
Realizada em 14 de fevereiro, a 2ª Sessão Ordinária de 2023 contou com a presença de todos os vereadores que integram o Legislativo Ituano. Na Ordem do Dia, quatro proposituras estiveram em pauta e todas foram aprovadas por unanimidade: Em 1ª discussão e em regime especial de urgência, o Projeto de Lei Nº 7/2023, de autoria do prefeito Guilherme Gazzola, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por meio de suas Secretarias de Habita...
terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
Realizada em 07 de fevereiro, a 1ª Sessão Ordinária deu início aos trabalhos legislativos de 2023 e também foi marcada pelo comando da nova Mesa Diretora, eleita em dezembro do ano passado. Através da Correspondência Recebida Nº 33/2023, o prefeito Guilherme dos Reis Gazzola indicou o vereador Dr. Marcos Moraes como Líder do Prefeito. Moraes será responsável por fazer a ponte entre os poderes municipais e deverá acompanhar de perto as ações do Executivo. Na Ordem do Dia, foi aprovado por un...
segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
Realizada em 26 de dezembro, a 16ª Sessão Extraordinária de 2022 contou com a presença de todos os vereadores que integram o Legislativo Ituano. Na Ordem do Dia, foi votada em discussão única a Emenda Modificativa Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2022,proposta pelo vereador Eduardo Ortiz e rejeitada com 09 votos contrários e 04 favoráveis. Em 2ª discussão, o Projeto de Lei Complementar Nº 7/2022, de autoria do Executivo Municipal, que Institui o Novo Plano Diretor Municipal da Estân...
quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
Realizada em 15 de dezembro de 2022, a 14ª Sessão Extraordinária contou com a presença de todos os vereadores que integram o Legislativo Ituano. Na Ordem do Dia, estiveram em pauta em 1ª discussão, três projetos de lei que foram aprovados por unanimidade: Projeto de Lei Nº 60/2022, proposto pelo vereador Eduardo Ortiz, que institui no município de Itu e inclui no Calendário Oficial o dia 09 de Dezembro como "Dia Municipal de Combate à Corrupção e Fomento à Transparência"; Projeto de Lei...
quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
Realizada em 15 de dezembro de 2022, a Sessão Especial de Eleição da Mesa Diretora e Comissões para 2023 contou com a presença de todos os vereadores, exceto o Dr. Sérgio Castanheira, que precisou ausentar-se por recomendações médicas. Na ocasião, duas chapas concorreram à eleição da Mesa Diretora de 2023: Chapa 01 Presidente: Normino José de Oliveira Vice-presidente: Antonio Luis da Silveira 1ª Secretária: Célia Regina Pires de Camargo Rocha 2º Secretário: Benedito José Donizetti And...
quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
Realizada em 13 de dezembro, a 38ª Sessão Ordinária de 2022 contou com a presença de todos os vereadores, exceto o Dr. Sérgio Castanheira, que não pode comparecer por questões médicas. Na Ordem do Dia, dois projetos de resolução de autoria da Mesa Diretora foram aprovados por unanimidade dos presentes: Projeto de Resolução Nº 15/2022, que "Altera dispositivos da Resolução Nº 294, De 03 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal da Estância Turíst...
quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
Realizada em 06 de dezembro, a 37ª Sessão Ordinária de 2022 contou com a presença de todos os vereadores, exceto a vereadora Patrícia da ASPA, que está afastada por questões médicas. Na Ordem do Dia e em segunda discussão, foram votados os seguintes projetos: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2022, de autoria do vereador Normino da Rádio, que “Dispõe sobre a proibição de instalação de banheiros, toaletes e vestiários exclusivamente “multigêneros” no município de Itu e dá outras pr...Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.9 | Desenvolvido por: Sino Informática.