quarta-feira, 26 de abril de 2023
Realizada em 25 de abril, a 12ª Sessão Ordinária de 2023 contou com a presença de todos os vereadores que integram o Legislativo Ituano. Na Ordem do Dia e em discussão única, o Projeto de Resolução Nº 2/2023, de autoria da Comissão de Justiça e Redação da Câmara, que "Dispõe sobre o "não acolhimento" do recurso interposto ao Projeto de Lei Complementar Nº 01/2023" foi aprovado com 08 votos favoráveis e 04 contrários. O Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023, de autoria dos vereadores Eduardo...
quarta-feira, 19 de abril de 2023
Na 11ª Sessão Ordinária de 2023, realizada no dia 18 de abril, todos os vereadores que integram o Legislativo Ituano estiveram presentes. Em primeira discussão dois projetos foram aprovados por unanimidade: Projeto de Lei Nº 3/2023 de autoria da vereadora Patrícia da ASPA, que “Proíbe a distribuição, a título de brinde, promoção ou sorteio, de animais não humanos vivos em eventos públicos ou privados”. Projeto de Lei Nº 31/2023 de autoria da vereadora Célia Rocha, que “Dispõe sobre a den...
sexta-feira, 14 de abril de 2023
A Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu outorgou o Título de Cidadania Ituana ao senhor Edson Dias Furtado em sessão solene realizada na noite da última quinta-feira, 13 de abril. Nascido em Santo André/SP, Edson mudou-se para Itu ainda na infância. Com atuação na área de recreação infantil, criou o personagem “Palhaço Alegria” no início da década de 1990 e, anos mais tarde, fundou com o apoio de amigos o grupo “Doadores da Alegria”, com o objetivo de amenizar a dor e o stress qu...
sexta-feira, 14 de abril de 2023
Na manhã desta sexta-feira, 14 de abril, a Câmara realizou a 1ª e 2ª Sessões Extraordinárias de 2023. Estiveram ausentes na 1ª sessão os vereadores Dr. José Galvão, Eduardo Ortiz e Maria do Carmo Piunti. Na 2ª Sessão Extraordinária, esteve ausente apenas a vereadora Maria do Carmo Piunti, que não pode comparecer por questões médicas. Em ambas as discussões, os vereadores aprovaram por unanimidade dos presentes o Projeto de Lei Nº 36/2023, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre...
quarta-feira, 12 de abril de 2023
Realizada em 11 de abril, a 10ª Sessão Ordinária de 2023 contou com a presença de todos os vereadores que integram o Legislativo Ituano. Na Ordem do Dia, estiveram em pauta: Em discussão única, o Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2023, proposto pela Mesa Diretora, que concede o “Diploma Aluno Nota Dez”. Criado através da Lei Municipal Nº 1699/2014, o “Diploma Aluno Nota Dez” é uma homenagem concedida a estudantes da Rede Municipal de Itu que obtiveram a maior média global de notas ao fina...
quarta-feira, 5 de abril de 2023
A 9ª Sessão Ordinária de 2023, realizada em 04 de março, contou com a presença de todos os vereadores que integram o Legislativo Ituano. Em segunda discussão, quatro projetos de lei foram aprovados por unanimidade: Projeto de Lei Nº 17/2023 do Executivo Municipal que "Acrescenta o parágrafo 5º ao artigo 2º da Lei nº 3870. de 22 de fevereiro de 1996, que dispõe sobre a conservação de sepulturas no Cemitério Municipal e dá outras providências". Projeto de Lei Nº 19/2023 do Executivo Municipa...
quarta-feira, 29 de março de 2023
Realizada em 28 de março, a 8ª Sessão Ordinária de 2023 contou com a presença de todos os vereadores que integram o Legislativo Ituano, exceto a vereadora Maria do Carmo Thomaz Piunti, que justificou sua ausência, avisando que está com Covid-19. Em discussão única foi votado um projeto: De autoria da Mesa Diretora 2023, o Projeto de Resolução Nº 1/2023, que "Dispõe sobre o reestabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do cartão vale alimentação, dos servidores públicos municipais da...
quarta-feira, 22 de março de 2023
Realizada em 21 de março, a 7ª Sessão Ordinária de 2023 contou com a presença de todos os vereadores que integram o Legislativo Ituano. Na Ordem do Dia, em discussão única, dois projetos foram aprovados. Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2022, de autoria do vereador Manoel Monteiro Gomes e Dr. Ricardo Giordani, que "Concede título de cidadão ituano ao ilustríssimo senhor Paulo Antonio Silvestri". Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2023, de autoria: Célia Regina Pires de Camargo Roch...
quarta-feira, 15 de março de 2023
Realizada em 14 de março, a 6ª Sessão Ordinária de 2023 contou com a presença de todos os vereadores que integram o Legislativo Ituano. Em segunda discussão, quatro projetos de lei foram aprovados por unanimidade: Projeto de Lei Nº 79/2022, de autoria da vereadora Patrícia da ASPA, que "Dispõe sobre a presença de ‘’Doulas’’ durante o parto nas maternidades de rede pública municipal ou privadas no âmbito do município da Estância Turística de Itu e dá outras providências". O projeto recebeu...
quarta-feira, 8 de março de 2023
Realizada em 07 de março, a 5ª Sessão Ordinária de 2023 contou com a presença de todos os vereadores que integram o Legislativo Ituano. Na Ordem do Dia, sete projetos estiveram em pauta e foram aprovados por unanimidade: Em 1ª discussão, o Projeto de Lei Nº 5/2023, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre a doação, com encargos, de um terreno urbano, sem benfeitorias, situado na confluência das Ruas Madre Maria Basília e Euclides Marins e Dias, Vila Nova, à Ordem dos Advogados d...
quarta-feira, 1 de março de 2023
Realizada em 28 de fevereiro, a 4ª Sessão Ordinária de 2023 contou com a presença de todos os vereadores que integram o Legislativo Ituano. Na Ordem do Dia, quatro projetos estiveram em pauta e todos foram aprovados por unanimidade. São eles: Em discussão única, o Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2023, de autoria da Mesa Diretora, que concede o Diploma e Medalha “Dom Gabriel Paulino Bueno Couto” à senhora Maria Shirley Speroni Fontana. A entrega da homenagem está agendada para o dia 11 d...
terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
A Câmara de Itu promoveu, no dia 27 de fevereiro de 2023, a Audiência Pública de Finanças relativa ao 3º Quadrimestre de 2022. Na audiência, comandada pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, vereador Mané da Saúde, integrantes da Secretaria Municipal de Finanças e das autarquias Companhia Ituana de Saneamento (CIS) e Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Itu (Ituprev) apresentaram relatórios de suas despesas. O presidente da Câmara, Normino da R...
terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
Na manhã da última segunda-feira, 27 de fevereiro, foi realizada na Câmara de Itu a Audiência Pública da Saúde relativa ao 3º Quadrimestre de 2022. Os trabalhos foram comandados pelo presidente da Comissão de Saúde, Educação, Assistência Social, Acessibilidade e Mobilidade da Câmara, vereador Mané da Saúde, e contou com a participação dos vereadores Luisinho Silveira, Donizetti André , Dr. José Galvão, Maria do Carmo Piunti, Patrícia da ASPA e Eduardo Ortiz. Também participaram da audiênci...
sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
Realizada em 23 de fevereiro, a 3ª Sessão Ordinária de 2023 contou com a presença de todos os vereadores que integram o Legislativo Ituano. Na Ordem do Dia, quatro proposituras estiveram em pauta e todas foram aprovadas por unanimidade: Em 2ª discussão, o Projeto de Lei Nº 7/2023, de autoria do prefeito Guilherme Gazzola, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por meio de suas Secretarias de Habitação e de Desenvolvimento Social e...
quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023
Realizada em 14 de fevereiro, a 2ª Sessão Ordinária de 2023 contou com a presença de todos os vereadores que integram o Legislativo Ituano. Na Ordem do Dia, quatro proposituras estiveram em pauta e todas foram aprovadas por unanimidade: Em 1ª discussão e em regime especial de urgência, o Projeto de Lei Nº 7/2023, de autoria do prefeito Guilherme Gazzola, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por meio de suas Secretarias de Habita...Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.19 | Desenvolvido por: Sino Informática.