quarta-feira, 13 de novembro de 2024
Excepcionalmente, 35ª sessão ordinária de 2024 será realizada na sexta-feira, dia 22 de novembro Na última terça-feira (12/11), a Câmara de Vereadores de Itu realizou a 34ª sessão ordinária de 2024. Todos os vereadores estiveram presentes, aprovando por unanimidade os projetos em pauta. Em segunda discussão, foram debatidos o Projeto de Lei Nº 86/2024, do vereador Donizetti André, que "Dispõe sobre a denominação da via pública Rua 04 do Loteamento Jardim Santa Terezinha (Rua José Maria...
quinta-feira, 7 de novembro de 2024
Na última quarta-feira (06/11), a Câmara de Itu recebeu alunos do 6º, 7º e 8º anos da Escola Atitude Rabisco para uma visita monitorada, na qual puderam conhecer as instalações do Legislativo, sua história e entender como funcionam os trâmites da Casa de Leis. Os alunos foram recepcionados pelo Presidente da Câmara, Dr. Ricardo Giordani, e pelo vereador Thiago Gonçales, que falaram sobre suas experiências no cargo, além de responder questionamentos dos estudantes. A Câmara de Vereadores...
quinta-feira, 7 de novembro de 2024
A 33ª sessão ordinária de 2024 foi realizada na última terça-feira (05/11), na Câmara de Vereadores de Itu. A sessão contou com a presença de todos os vereadores e, os projetos que entraram em pauta foram aprovados. Em segunda discussão, o Projeto de Lei Nº 90/2024, do Executivo Municipal, que "Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Itu para o exercício de 2025" foi aprovado por sete votos favoráveis e seis contrários. O referido projeto trata da LOA, a Lei O...
quarta-feira, 23 de outubro de 2024
Realizada em 22 de outubro, a 32ª Sessão Ordinária contou com a presença de todos os vereadores, exceto a Vereadora Maria do Carmo Piunti, que justificou ausência por questões médicas. Na Ordem do Dia, o Projeto de Lei Nº 90/2024, proposto pelo Executivo Municipal, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de Itu para o exercício de 2025" foi aprovado com um voto contrário. O referido projeto trata da LOA, a Lei Orçamentária Anual, que determina como serão apl...
quarta-feira, 16 de outubro de 2024
Na sessão ordinária da última terça-feira (15/10), todos os vereadores marcaram presença aprovando por unanimidade os projetos apresentados. Em discussão única, do Executivo Municipal, o Veto Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 53/2024 - Global/Total, que "Dispõe sobre o resgate, a captura e a remoção de Abelhas Silvestres Nativas (meliponíneos sem ferrão) e da Apis Mellifera (Abelha Doméstica com Ferrão) no município de Itu" e o Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2024, do vereador Dr. José...
quarta-feira, 9 de outubro de 2024
A sessão da última terça-feira (08/10), a 30ª de 2024, contou com a presença de todos os vereadores do Legislativo Ituano. Os dois projetos que entraram em pauta foram aprovados por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de Lei Nº 80/2024, do vereador Mané da Saúde, que "Dispõe sobre a criação no Calendário Oficial da Estância Turística de Itu do "Dia do Sociólogo" e dá outras providências". Também em segunda discussão, do Executivo Municipal, o Projeto de Lei Nº 85/2024 que "Dispõe so...
quarta-feira, 26 de junho de 2024
A 20ª sessão ordinária, realizada na última terça-feira (25/06), contou com todos os projetos aprovados. As vereadoras Célia Rocha e Patrícia da ASPA justificaram a ausência. Em segunda discussão, do Executivo Municipal, o Projeto de Lei Nº 46/2024, "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências" e o Projeto de Lei Nº 61/2024, que "Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação o imóvel pertencente à URPA Empreendimentos Im...
quarta-feira, 19 de junho de 2024
Na última terça-feira (19/06), ocorreu a 19ª sessão ordinária de 2024, na Câmara de Vereadores de Itu. Na ocasião todos os projetos em pauta foram aprovados. A vereadora Célia Rocha não esteve presente devido a problemas de saúde. Em primeira discussão, do Executivo Municipal, o Projeto de Lei Nº 46/2024, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2025, e dá outras providências". Também em primeira discussão, do vereador Dr. Ricardo Giordani, o Pro...
quarta-feira, 12 de junho de 2024
A 18ª sessão ordinária de 2024 ocorreu na última terça-feira (11/06), e contou com a presença de todos os vereadores do legislativo ituano. Em segunda discussão foram aprovados os seguintes projetos: Projeto de Lei Nº 36/2024, do vereador Dr. José Galvão, que "Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Itu, o Dia do Rotaract a ser comemorado, anualmente, no dia 13 de março, e dá outras providências". Projeto de Lei Nº 51/2024, do Executivo Municipal, "Dispõe sobre a desafe...
quarta-feira, 5 de junho de 2024
A sessão da última terça-feira (04/06), a 17ª de 2024, contou com a presença dos 13 vereadores do Legislativo Ituano. Em discussão única, de autoria do vereador Dr. Marcos Moraes, o Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2024, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao professor Rodrigo Paulino" e o Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2024, de autoria da Mesa Diretora, que "Dispõe sobre a concessão do Diploma Recicla Dez". Também em discussão única o Projeto de Decret...
quarta-feira, 29 de maio de 2024
A Câmara de Vereadores de Itu realizou a 16ª sessão ordinária de 2024, na última terça-feira (28/05), com a presença de todos os vereadores. Os projetos em pauta foram aprovados por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2024, de autoria dos vereadores Dr. Ricardo Giordani, Eduardo Ortiz e Célia Rocha, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Ituano ao Excelentíssimo Reverendíssimo Dom Arnaldo Carvalheiro Neto, Bispo Diocesano de Jundiaí". Em primei...
quarta-feira, 22 de maio de 2024
A 15ª sessão ordinária de 2024 ocorreu na última terça-feira (21/05), na Câmara de Vereadores de Itu. O vereador Dr. Sérgio Castanheira não pôde comparecer devido à problemas de saúde. Os projetos que entraram em pauta foram aprovados. Em segunda discussão o Projeto de Lei Nº 22/2024, do vereador Donizetti André, que "Dispõe sobre a denominação da via pública Rua 17 do Loteamento Portal de São Tiago (Rua Iolanda Marques Tunussi)" e o Projeto de Lei Nº 44/2024, do vereador Luisinho Silveir...
quarta-feira, 15 de maio de 2024
No dia 15 de maio de 2024, a Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu realizou a Audiência Pública para demonstração e avaliação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025. O advogado e secretário Geral Legislativo da Câmara de Vereadores, Eduardo Iarussi, fez a explanação a respeito do Projeto de Lei Nº 46/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025. Os trabalhos fo...
quarta-feira, 8 de maio de 2024
Durante a 13ª sessão ordinária de 2024, que contou com a presença de todos os vereadores, os projetos em pauta foram aprovados. Em segunda discussão, os projetos: De autoria do vereador Donizetti André, o Projeto de Lei Nº 21/2024, "Dispõe sobre a denominação da via pública Rua 09 do Loteamento Portal de São Tiago (Rua Henrique Alves dos Santos)". Do vereador Normino da Rádio, o Projeto de Lei Nº 33/2024, que "Dispõe sobre a denominação de via pública no bairro Buona Vita (Avenida Mario...
sexta-feira, 26 de abril de 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, em vista do que consta no Edital de Concurso Público CPCMETI 001/2024, torna público COMUNICADO DE RETOMADA DO CONCURSO PARA O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO, após nova análise jurídica, bem como à luz de decisão judicial e de jurisprudência do E. TCE/SP, conforme segue: 1. DA RETOMADA 1.1. CONSIDERANDO que o provimento do menc...Copyright 2024 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.4 | Desenvolvido por: Sino Informática.