quarta-feira, 21 de maio de 2025
Ocorrida em 20 de maio, a 15ª Sessão Ordinária contou com todos os vereadores presentes. Em primeira discussão, dois projetos do Executivo Municipal foram aprovados por unanimidade; o Projeto de Lei Nº 73/2025, que "Altera redação do artigo 1º da Lei Municipal Nº 2.610, de 17 de abril de 2024"; e o Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025, que "Dispõe sobre a ratificação da empresa da primeira alteração ao Protocolo de Intenções firmado entre os municípios que constituem o Consórcio Intermunici...
quarta-feira, 14 de maio de 2025
Realizada em 13 de maio, a 14ª Sessão Ordinária contou com todos os vereadores presentes. Na Ordem do Dia e em discussão única, o Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 27/2025, de autoria do Executivo Municipal, foi aprovado por unanimidade. O projeto vetado tratava da alteração da nomenclatura da Guarda Civil Municipal para “Polícia Municipal” e, na justificativa do veto, o Executivo aponta como precedente direto contra o projeto o posicionamento do Ministério Público Estadual (MP nº 14.0306...
quarta-feira, 7 de maio de 2025
Realizada em 07 de maio, a 13ª Sessão Ordinária contou com a presença de todos os vereadores que integram a Câmara de Itu. Na Ordem do Dia e em discussão única, o Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2025, de autoria da Mesa Diretora, que concede o Diploma e Medalha Madre Maria Teodora Voiron à senhora Alida Fleury Bellandi foi aprovado por unanimidade. A cerimônia de outorga ocorre no dia 22 de maio, a partir das 19h, no Plenário da Câmara. Em 2ª discussão, foram aprovados por unanimidade...
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Ocorrida no dia 23 de abril, a 12ª Sessão Ordinária contou com a presença de todos os vereadores. Em 1ª discussão, foram aprovados por unanimidade os seguintes Projetos de Lei (PL): PL Nº 18/2025, que "cria o programa "Ração Solidária" e dá outras providências", de autoria da vereadora Balbina de Paula; PL Nº 36/2025, que dispõe sobre a denominação da estrada municipal Itu 467, passando a denominar-se “Estrada Municipal Dr. Waldyr Scalet”, de autoria do vereador Luisinho Silveira. Subst...
quarta-feira, 16 de abril de 2025
Realizada em 15 de abril, a 11ª Sessão Ordinária contou com a presença de todos os vereadores. Em primeira discussão, dois projetos de lei de autoria do Executivo Municipal foram aprovados por unanimidade: PL Nº 56/2025, que "Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC Itu, a instituição do Serviço Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon Itu, do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - Condecon Itu e a criação do Fundo Municipal de Prote...
quinta-feira, 10 de abril de 2025
Realizada em 08 de abril, a 10ª Sessão Ordinária contou com a presença de todos os vereadores que integram a Câmara de Itu, na Ordem do Dia, foram aprovados os seguintes projetos: Em 1ª discussão, dois PLS de autoria do Executivo Municipal que repassam recursos a organizações da sociedade civil; o PL Nº 51/2025, que autoriza a Prefeitura de Itu a repassar recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; beneficiando 13 instituições; e o PL Nº 52/2025, que repassa recurso...
quarta-feira, 2 de abril de 2025
Aconteceu nesta última terça-feira, dia 1º de abril, a 9ª Sessão Ordinária de 2025, que contou com a presença de todos os vereadores. Na Ordem do Dia, estiveram em pauta em 1ª discussão os três projetos de lei (PL), todos aprovados por unanimidade: PL Nº 24/2025, de autoria da vereadora Patrícia da ASPA, que institui no calendário do município da Estância Turística de Itu o mês "Abril Laranja" dedicado à campanha de prevenção da crueldade contra os animais e dá outras providências; PL Nº...
sexta-feira, 28 de março de 2025
Foi realizada na noite da última quinta-feira (27/03), a cerimônia de entrega do Diploma e Medalha Mulher Ituana, que homenageou a filantropa Maria Barbosa de Oliveira Ferrari. A honraria é concedida pela Câmara de Itu em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 08 de março. Maria Barbosa de Oliveira Ferrari dedicou sua vida à família, ao voluntariado e ao serviço público, atuando em causas sociais e políticas em Itu. Sua trajetória inspira pela dedicação ao próximo e pelo impacto...
quarta-feira, 26 de março de 2025
Nesta última terça-feira, dia 25 de março, foi realizada a 8ª Sessão Ordinária de 2025 e contou com a presença de todos os vereadores. Na Ordem do Dia, estiveram em pauta em discussão única os três projetos de decreto legislativo (PDL), todos aprovados por unanimidade: PDL Nº 6/2025, de autoria da vereadora Balbina de Paula, que concede o Título de Cidadão Ituano ao pastor evangélico Daniel Cândido Gonçalves. PDL Nº 7/2025, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a concessão do Dip...
quinta-feira, 20 de março de 2025
Realizada em 18 de março, a 7ª Sessão Ordinária de 2025 contou com a presença de todos os vereadores. Na Ordem do Dia, estiveram em pauta em primeira discussão os seguintes projetos: Projeto de Lei Nº 10/2025, de autoria do vereador Eduardo Ortiz, Projeto de Lei Nº 15/2025, de autoria da vereadora Ana D’Elboux, Projeto de Lei Nº 16/2025, de autoria do vereador Neto Beluci, Projeto de Lei Nº 17/2025, de autoria do vereador José Galvão e o Projeto de Lei Nº 28/2025, de autoria da vereadora Ela...
sexta-feira, 7 de março de 2025
Realizada em 06 de março, a 5ª Sessão Ordinária de 2025 contou com a presença de todos os vereadores que integram o Legislativo Ituano. Na Ordem do Dia, dois projetos de Decreto Legislativo estiveram em pauta e foram aprovados por unanimidade em discussão única. São eles: Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2025, proposto pelo vereador Dr. José Galvão, que concede Título de Cidadania Ituana ao Pastor Evangélico Jamir Vitoriano; Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2025, de autoria da Mesa...
sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
Na manhã desta sexta-feira, 28 de fevereiro, foi realizada na Câmara de Itu a Audiência Pública da Saúde referente ao 3º Quadrimestre de 2024. Os trabalhos foram comandados pela presidente da Comissão de Saúde, Educação, Assistência Social, Acessibilidade e Mobilidade da Câmara, a vereadora Patrícia da ASPA; e a prestação de contas foi feita pelo secretário municipal de Saúde, Tiago Texera, e pela gestora de orçamento da pasta, Daniele Moraes. Participaram da audiência os vereadores Neto Be...
sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
Na manhã de quinta-feira, 20 de fevereiro, na sede da Guarda Civil Municipal de Itu (GCM), ocorreu a solenidade para apresentação do Botão do Pânico, ferramenta de combate à violência contra a mulher em Itu, bem como a apresentação da Patrulha Maria da Penha da GCM. O Botão do Pânico é um dispositivo de segurança que permite às mulheres sob medida cautelar, amparadas pela Lei Maria da Penha, acionar rapidamente a autoridade policial em caso de emergência. Essa iniciativa visa garantir mais s...
quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
Realizada em 18 de fevereiro, a 3ª Sessão Ordinária de 2025 contou com a presença de todos os vereadores. Na Ordem do Dia e em discussão única, o Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2025, de autoria da Mesa Diretora de 2025, que “Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2.022", foi rejeitado por unanimidade. Com o resultado da votação, será publicado um Decreto da Casa de Leis que oficializa a reprovação e, posteriormente, serão enviado...
quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
Na noite de sábado (01/02), ocorreu o Acendimento da Pira e a Medalha Domingos Fernandes de realização da Prefeitura de Itu. A cerimônia contou com a presença do prefeito Herculano Passos, a primeira-dama Rita Passos, secretários do prefeito, o presidente da Câmara de Itu, Neto Beluci e os vereadores Patrícia da ASPAS, Luisinho Silveira, Eduardo Ortiz, Engenheiro Eduardo e Elaine do Posto. O Acendimento da Pira ocorreu no Marco Zero de Itu e a entrega da Medalha Domingos Fernandes na Fábrica...Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.19 | Desenvolvido por: Sino Informática.