sexta-feira, 22 de agosto de 2025
A Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu realizou, em 20 de agosto, a Sessão Especial de Posse, Eleição de Mesa e Apadrinhamento dos Vereadores Mirins da Legislatura 2025. O primeiro ato solene da noite foi a posse. Sob o comando do Presidente da Câmara, Neto Beluci, e com os trabalhos secretariados pelo Vereador Mirim Gustavo dos Santos Leite, os Vereadores Mirins eleitos em suas escolas fizeram o juramento de “exercer o mandato com dedicação e lealdade, respeitando a lei e promo...
quarta-feira, 20 de agosto de 2025
Realizada em 19 de agosto, a 23ª Sessão Ordinária contou com a presença de todos os vereadores que integram o Legislativo Ituano. Na ocasião, foram votados os seguintes projetos: Em discussão única, o Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara de Itu, que concede o Diploma e Medalha Imperatriz Leopoldina ao Sr. Marcos Amaro e à Associação Amigos dos Autistas de Itu – AMAI, foi aprovado por unanimidade. A cerimônia de outorga acontece no dia 03 de setemb...
quarta-feira, 6 de agosto de 2025
Realizada em 05 de agosto, a 21ª Sessão Ordinária de 2025 marcou o retorno dos trabalhos legislativos após o recesso parlamentar e contou com a presença de todos os vereadores de Itu. Na Ordem do Dia e em discussão única, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Resolução Nº 2/2025, proposto pela Mesa Diretora da Câmara, que "dispõe sobre as alterações das atribuições contidas no anexo III da Resolução 294/2022, que disciplina a estrutura administrativa da Câmara Municipal da Estância Turís...
quarta-feira, 25 de junho de 2025
Realizada em 24 de junho, a 20ª Sessão Ordinária contou com a presença de todos os vereadores. Na Ordem do Dia, três projetos de lei (PL) de autoria do Executivo Municipal foram aprovados por unanimidade em 2ª discussão: PL Nº 84/2025, que “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Defesa de Direitos Difusos - FMDD, e dá outras providências"; PL Nº 72/2025, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências"; PL Nº 80/2025, que "...
quarta-feira, 18 de junho de 2025
Realizada em 17 de junho, a 19ª Sessão Ordinária contou com a presença de todos os vereadores. Na Ordem do Dia, todos os projetos em pauta foram aprovados por unanimidade. São eles: Discussão única Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2025, proposto por todos os vereadores, que concede o Título de Cidadania Ituana ao comandante do 2º GAC, Ten Cel Marcelus Armindo Ribeiro Nogueira; Segunda discussão Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2025, de autoria da vereadora Balbina de P...
quarta-feira, 11 de junho de 2025
Realizada em 10 de junho, a 18ª Sessão Ordinária de 2025 contou com a presença de todos os vereadores de Itu. Na Ordem do Dia, foi aprovado por unanimidade em segunda discussão o Projeto de Lei Nº 70/2025, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026, e dá outras providências". Em discussão única, o Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025, de autoria da Mesa Diretora, que concede o Diploma Recicla Dez, foi apro...
quarta-feira, 4 de junho de 2025
Realizada em 03 de junho, a 17ª Sessão ordinária contou com a presença de todos os vereadores de Itu. Na Ordem do Dia, foi aprovado por unanimidade em primeira discussão o Projeto de Lei Nº 70/2025, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026, e dá outras providências". Em primeira discussão, o Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2025, de autoria do vereador Eduardo Ortiz, que "Dispõe sobre a revogação do...
quarta-feira, 21 de maio de 2025
Ocorrida em 20 de maio, a 15ª Sessão Ordinária contou com todos os vereadores presentes. Em primeira discussão, dois projetos do Executivo Municipal foram aprovados por unanimidade; o Projeto de Lei Nº 73/2025, que "Altera redação do artigo 1º da Lei Municipal Nº 2.610, de 17 de abril de 2024"; e o Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025, que "Dispõe sobre a ratificação da empresa da primeira alteração ao Protocolo de Intenções firmado entre os municípios que constituem o Consórcio Intermunici...
quarta-feira, 7 de maio de 2025
Realizada em 07 de maio, a 13ª Sessão Ordinária contou com a presença de todos os vereadores que integram a Câmara de Itu. Na Ordem do Dia e em discussão única, o Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2025, de autoria da Mesa Diretora, que concede o Diploma e Medalha Madre Maria Teodora Voiron à senhora Alida Fleury Bellandi foi aprovado por unanimidade. A cerimônia de outorga ocorre no dia 22 de maio, a partir das 19h, no Plenário da Câmara. Em 2ª discussão, foram aprovados por unanimidade...
quarta-feira, 16 de abril de 2025
Realizada em 15 de abril, a 11ª Sessão Ordinária contou com a presença de todos os vereadores. Em primeira discussão, dois projetos de lei de autoria do Executivo Municipal foram aprovados por unanimidade: PL Nº 56/2025, que "Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC Itu, a instituição do Serviço Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon Itu, do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - Condecon Itu e a criação do Fundo Municipal de Prote...
quinta-feira, 10 de abril de 2025
Realizada em 08 de abril, a 10ª Sessão Ordinária contou com a presença de todos os vereadores que integram a Câmara de Itu, na Ordem do Dia, foram aprovados os seguintes projetos: Em 1ª discussão, dois PLS de autoria do Executivo Municipal que repassam recursos a organizações da sociedade civil; o PL Nº 51/2025, que autoriza a Prefeitura de Itu a repassar recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; beneficiando 13 instituições; e o PL Nº 52/2025, que repassa recurso...
sexta-feira, 7 de março de 2025
Realizada em 06 de março, a 5ª Sessão Ordinária de 2025 contou com a presença de todos os vereadores que integram o Legislativo Ituano. Na Ordem do Dia, dois projetos de Decreto Legislativo estiveram em pauta e foram aprovados por unanimidade em discussão única. São eles: Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2025, proposto pelo vereador Dr. José Galvão, que concede Título de Cidadania Ituana ao Pastor Evangélico Jamir Vitoriano; Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2025, de autoria da Mesa...
sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
Na manhã de quinta-feira, 20 de fevereiro, na sede da Guarda Civil Municipal de Itu (GCM), ocorreu a solenidade para apresentação do Botão do Pânico, ferramenta de combate à violência contra a mulher em Itu, bem como a apresentação da Patrulha Maria da Penha da GCM. O Botão do Pânico é um dispositivo de segurança que permite às mulheres sob medida cautelar, amparadas pela Lei Maria da Penha, acionar rapidamente a autoridade policial em caso de emergência. Essa iniciativa visa garantir mais s...
quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
Realizada em 18 de fevereiro, a 3ª Sessão Ordinária de 2025 contou com a presença de todos os vereadores. Na Ordem do Dia e em discussão única, o Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2025, de autoria da Mesa Diretora de 2025, que “Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2.022", foi rejeitado por unanimidade. Com o resultado da votação, será publicado um Decreto da Casa de Leis que oficializa a reprovação e, posteriormente, serão enviado...
quarta-feira, 1 de janeiro de 2025
A Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu promoveu, na manhã desta quarta-feira, 1º de janeiro de 2025, a Cerimônia de Posse da 20ª Legislatura, eleita para o mandato de 2025 a 2028. A solenidade, realizada no Auditório da Prefeitura de Itu, foi presidida pelo vereador mais votado nas eleições municipais de 2024, Moacir Cova, que conduziu os trabalhos para que os 13 vereadores fossem empossados, bem como o prefeito Herculano Castilho Passos Júnior, e a vice-prefeita Juliana Passos...Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.19 | Desenvolvido por: Sino Informática.