quarta-feira, 11 de junho de 2025
Realizada em 10 de junho, a 18ª Sessão Ordinária de 2025 contou com a presença de todos os vereadores de Itu. Na Ordem do Dia, foi aprovado por unanimidade em segunda discussão o Projeto de Lei Nº 70/2025, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026, e dá outras providências". Em discussão única, o Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025, de autoria da Mesa Diretora, que concede o Diploma Recicla Dez, foi apro...
quarta-feira, 4 de junho de 2025
Realizada em 03 de junho, a 17ª Sessão ordinária contou com a presença de todos os vereadores de Itu. Na Ordem do Dia, foi aprovado por unanimidade em primeira discussão o Projeto de Lei Nº 70/2025, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026, e dá outras providências". Em primeira discussão, o Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2025, de autoria do vereador Eduardo Ortiz, que "Dispõe sobre a revogação do...
quarta-feira, 21 de maio de 2025
Ocorrida em 20 de maio, a 15ª Sessão Ordinária contou com todos os vereadores presentes. Em primeira discussão, dois projetos do Executivo Municipal foram aprovados por unanimidade; o Projeto de Lei Nº 73/2025, que "Altera redação do artigo 1º da Lei Municipal Nº 2.610, de 17 de abril de 2024"; e o Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025, que "Dispõe sobre a ratificação da empresa da primeira alteração ao Protocolo de Intenções firmado entre os municípios que constituem o Consórcio Intermunici...
quarta-feira, 7 de maio de 2025
Realizada em 07 de maio, a 13ª Sessão Ordinária contou com a presença de todos os vereadores que integram a Câmara de Itu. Na Ordem do Dia e em discussão única, o Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2025, de autoria da Mesa Diretora, que concede o Diploma e Medalha Madre Maria Teodora Voiron à senhora Alida Fleury Bellandi foi aprovado por unanimidade. A cerimônia de outorga ocorre no dia 22 de maio, a partir das 19h, no Plenário da Câmara. Em 2ª discussão, foram aprovados por unanimidade...
quarta-feira, 16 de abril de 2025
Realizada em 15 de abril, a 11ª Sessão Ordinária contou com a presença de todos os vereadores. Em primeira discussão, dois projetos de lei de autoria do Executivo Municipal foram aprovados por unanimidade: PL Nº 56/2025, que "Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC Itu, a instituição do Serviço Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon Itu, do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - Condecon Itu e a criação do Fundo Municipal de Prote...
quinta-feira, 10 de abril de 2025
Realizada em 08 de abril, a 10ª Sessão Ordinária contou com a presença de todos os vereadores que integram a Câmara de Itu, na Ordem do Dia, foram aprovados os seguintes projetos: Em 1ª discussão, dois PLS de autoria do Executivo Municipal que repassam recursos a organizações da sociedade civil; o PL Nº 51/2025, que autoriza a Prefeitura de Itu a repassar recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; beneficiando 13 instituições; e o PL Nº 52/2025, que repassa recurso...
sexta-feira, 7 de março de 2025
Realizada em 06 de março, a 5ª Sessão Ordinária de 2025 contou com a presença de todos os vereadores que integram o Legislativo Ituano. Na Ordem do Dia, dois projetos de Decreto Legislativo estiveram em pauta e foram aprovados por unanimidade em discussão única. São eles: Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2025, proposto pelo vereador Dr. José Galvão, que concede Título de Cidadania Ituana ao Pastor Evangélico Jamir Vitoriano; Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2025, de autoria da Mesa...
sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
Na manhã de quinta-feira, 20 de fevereiro, na sede da Guarda Civil Municipal de Itu (GCM), ocorreu a solenidade para apresentação do Botão do Pânico, ferramenta de combate à violência contra a mulher em Itu, bem como a apresentação da Patrulha Maria da Penha da GCM. O Botão do Pânico é um dispositivo de segurança que permite às mulheres sob medida cautelar, amparadas pela Lei Maria da Penha, acionar rapidamente a autoridade policial em caso de emergência. Essa iniciativa visa garantir mais s...
quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
Realizada em 18 de fevereiro, a 3ª Sessão Ordinária de 2025 contou com a presença de todos os vereadores. Na Ordem do Dia e em discussão única, o Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2025, de autoria da Mesa Diretora de 2025, que “Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2.022", foi rejeitado por unanimidade. Com o resultado da votação, será publicado um Decreto da Casa de Leis que oficializa a reprovação e, posteriormente, serão enviado...
quarta-feira, 1 de janeiro de 2025
A Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu promoveu, na manhã desta quarta-feira, 1º de janeiro de 2025, a Cerimônia de Posse da 20ª Legislatura, eleita para o mandato de 2025 a 2028. A solenidade, realizada no Auditório da Prefeitura de Itu, foi presidida pelo vereador mais votado nas eleições municipais de 2024, Moacir Cova, que conduziu os trabalhos para que os 13 vereadores fossem empossados, bem como o prefeito Herculano Castilho Passos Júnior, e a vice-prefeita Juliana Passos...
terça-feira, 21 de novembro de 2023
A Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu realizou, na noite da última sexta-feira (17/11), a Sessão Solene de outorga do Diploma e Medalha “Berço da República” a membros das forças atuantes em Itu. Na mesma solenidade, foi realizada a entrega do Título de Cidadania Ituana ao Coronel Henrique César Loyola Santos. A cerimônia ocorreu no auditório da Prefeitura de Itu. Participaram da cerimônia o presidente da Câmara, Normino da Rádio, o secretário municipal de Segurança, Trânsito, T...
quarta-feira, 23 de novembro de 2022
Os Vereadores Mirins da Estância Turística de Itu encerraram Legislatura 2022 com a solenidade de formatura. O evento, realizado no último sábado, dia 19 de novembro, no Espaço Fábrica São Luiz, reuniu autoridades, familiares e representantes das escolas participantes. Na ocasião, os vereadores mirins puderam apresentar seus projetos aos convidados e receberam o diploma que coroou seus esforços. As escolas também receberam uma placa de participação. Prestigiaram a solenidade o presidente da...
sexta-feira, 19 de agosto de 2022
Na noite da última quinta-feira, dia 18 de agosto, a Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu realizou a cerimônia de entrega do Título de Cidadania Ituana ao secretário municipal de Obras Eduardo Luiz Alves da Silva. Nascido na cidade de Cosmópolis/SP, Alves mudou-se para Itu em 1972. O engenheiro civil iniciou carreira como servidor concursado na Prefeitura de Itu em 1994 e, desde 2017, ocupa o cargo de secretário municipal na pasta de Obras. Prestigiaram a solenidade o president...
quarta-feira, 22 de junho de 2022
Realizada em 21 de junho, a 19ª Sessão Ordinária de 2022 contou com a presença de todos os vereadores que integram o Legislativo Ituano. Na Ordem do Dia, foram votadas as seguintes proposituras: Em 1ª Discussão, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei (PL) Nº 30/2022, proposto Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Em segunda discussão, o PL Nº 35/2022, de autoria da vereadora Patrícia da ASPA, que “Dispõe sobre a...
quarta-feira, 15 de junho de 2022
Realizada em 14 de junho, a 18ª Sessão Ordinária de 2022 contou com a presença de todos os vereadores que integram o Legislativo Ituano. Na ordem do dia, a concessão de quatro honrarias foram aprovadas por unanimidade. São elas: Projeto de Decreto Legislativo (PDL) Nº 17/2022, de autoria do vereador Normino da Rádio, que concede Título de Cidadania Emérita ao Pastor Marcelo Rodrigues de Andrade; PDL Nº 20/2022, proposto pelos vereadores Mané da Saúde e Célia Rocha, que concede Título de...Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.18 | Desenvolvido por: Sino Informática.