quinta-feira, 16 de outubro de 2025
Ocorreu na noite da última quarta-feira, dia 15 de outubro, no plenário da Câmara de Vereadores de Itu, a 1ª sessão ordinária dos Vereadores Mirins da legislatura de 2025. Na ocasião, os projetos elaborados por eles, com o apoio dos seus vereadores padrinhos, foram apresentados e votados. Todos os projetos foram aprovados e seguem para a 2ª discussão na segunda Sessão Ordinária Mirim, que será realizada no dia 20 de outubro, às 14h30, em evento aberto para o público. Os projetos apresentado...
quarta-feira, 8 de outubro de 2025
Aconteceu no dia 07 de outubro, a 29ª Sessão Ordinária de 2025 contou com a presença de todos os vereadores de Itu. Na Ordem do Dia e em discussão única, o Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2025, que concede o Diploma e Medalha Pastor Daniel Berg ao Pastor Raimundo Soares de Lima, foi aprovado por unanimidade. Três projetos de lei entraram em pauta em primeira discussão e todos foram aprovados por unanimidade. São eles: Projeto de Lei Nº 107/2025, do vereador Eduardo Alves, que "Dispõ...
sexta-feira, 22 de agosto de 2025
A Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu realizou, em 20 de agosto, a Sessão Especial de Posse, Eleição de Mesa e Apadrinhamento dos Vereadores Mirins da Legislatura 2025. O primeiro ato solene da noite foi a posse. Sob o comando do Presidente da Câmara, Neto Beluci, e com os trabalhos secretariados pelo Vereador Mirim Gustavo dos Santos Leite, os Vereadores Mirins eleitos em suas escolas fizeram o juramento de “exercer o mandato com dedicação e lealdade, respeitando a lei e promo...
quarta-feira, 20 de agosto de 2025
Realizada em 19 de agosto, a 23ª Sessão Ordinária contou com a presença de todos os vereadores que integram o Legislativo Ituano. Na ocasião, foram votados os seguintes projetos: Em discussão única, o Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara de Itu, que concede o Diploma e Medalha Imperatriz Leopoldina ao Sr. Marcos Amaro e à Associação Amigos dos Autistas de Itu – AMAI, foi aprovado por unanimidade. A cerimônia de outorga acontece no dia 03 de setemb...
quarta-feira, 6 de agosto de 2025
Realizada em 05 de agosto, a 21ª Sessão Ordinária de 2025 marcou o retorno dos trabalhos legislativos após o recesso parlamentar e contou com a presença de todos os vereadores de Itu. Na Ordem do Dia e em discussão única, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Resolução Nº 2/2025, proposto pela Mesa Diretora da Câmara, que "dispõe sobre as alterações das atribuições contidas no anexo III da Resolução 294/2022, que disciplina a estrutura administrativa da Câmara Municipal da Estância Turís...
quarta-feira, 25 de junho de 2025
Realizada em 24 de junho, a 20ª Sessão Ordinária contou com a presença de todos os vereadores. Na Ordem do Dia, três projetos de lei (PL) de autoria do Executivo Municipal foram aprovados por unanimidade em 2ª discussão: PL Nº 84/2025, que “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Defesa de Direitos Difusos - FMDD, e dá outras providências"; PL Nº 72/2025, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências"; PL Nº 80/2025, que "...
quarta-feira, 18 de junho de 2025
Realizada em 17 de junho, a 19ª Sessão Ordinária contou com a presença de todos os vereadores. Na Ordem do Dia, todos os projetos em pauta foram aprovados por unanimidade. São eles: Discussão única Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2025, proposto por todos os vereadores, que concede o Título de Cidadania Ituana ao comandante do 2º GAC, Ten Cel Marcelus Armindo Ribeiro Nogueira; Segunda discussão Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2025, de autoria da vereadora Balbina de P...
quarta-feira, 11 de junho de 2025
Realizada em 10 de junho, a 18ª Sessão Ordinária de 2025 contou com a presença de todos os vereadores de Itu. Na Ordem do Dia, foi aprovado por unanimidade em segunda discussão o Projeto de Lei Nº 70/2025, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026, e dá outras providências". Em discussão única, o Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025, de autoria da Mesa Diretora, que concede o Diploma Recicla Dez, foi apro...
quarta-feira, 4 de junho de 2025
Realizada em 03 de junho, a 17ª Sessão ordinária contou com a presença de todos os vereadores de Itu. Na Ordem do Dia, foi aprovado por unanimidade em primeira discussão o Projeto de Lei Nº 70/2025, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026, e dá outras providências". Em primeira discussão, o Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2025, de autoria do vereador Eduardo Ortiz, que "Dispõe sobre a revogação do...
quarta-feira, 21 de maio de 2025
Ocorrida em 20 de maio, a 15ª Sessão Ordinária contou com todos os vereadores presentes. Em primeira discussão, dois projetos do Executivo Municipal foram aprovados por unanimidade; o Projeto de Lei Nº 73/2025, que "Altera redação do artigo 1º da Lei Municipal Nº 2.610, de 17 de abril de 2024"; e o Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025, que "Dispõe sobre a ratificação da empresa da primeira alteração ao Protocolo de Intenções firmado entre os municípios que constituem o Consórcio Intermunici...
quarta-feira, 7 de maio de 2025
Realizada em 07 de maio, a 13ª Sessão Ordinária contou com a presença de todos os vereadores que integram a Câmara de Itu. Na Ordem do Dia e em discussão única, o Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2025, de autoria da Mesa Diretora, que concede o Diploma e Medalha Madre Maria Teodora Voiron à senhora Alida Fleury Bellandi foi aprovado por unanimidade. A cerimônia de outorga ocorre no dia 22 de maio, a partir das 19h, no Plenário da Câmara. Em 2ª discussão, foram aprovados por unanimidade...
quarta-feira, 16 de abril de 2025
Realizada em 15 de abril, a 11ª Sessão Ordinária contou com a presença de todos os vereadores. Em primeira discussão, dois projetos de lei de autoria do Executivo Municipal foram aprovados por unanimidade: PL Nº 56/2025, que "Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC Itu, a instituição do Serviço Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon Itu, do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - Condecon Itu e a criação do Fundo Municipal de Prote...
quinta-feira, 10 de abril de 2025
Realizada em 08 de abril, a 10ª Sessão Ordinária contou com a presença de todos os vereadores que integram a Câmara de Itu, na Ordem do Dia, foram aprovados os seguintes projetos: Em 1ª discussão, dois PLS de autoria do Executivo Municipal que repassam recursos a organizações da sociedade civil; o PL Nº 51/2025, que autoriza a Prefeitura de Itu a repassar recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; beneficiando 13 instituições; e o PL Nº 52/2025, que repassa recurso...
sexta-feira, 7 de março de 2025
Realizada em 06 de março, a 5ª Sessão Ordinária de 2025 contou com a presença de todos os vereadores que integram o Legislativo Ituano. Na Ordem do Dia, dois projetos de Decreto Legislativo estiveram em pauta e foram aprovados por unanimidade em discussão única. São eles: Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2025, proposto pelo vereador Dr. José Galvão, que concede Título de Cidadania Ituana ao Pastor Evangélico Jamir Vitoriano; Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2025, de autoria da Mesa...
sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
Na manhã de quinta-feira, 20 de fevereiro, na sede da Guarda Civil Municipal de Itu (GCM), ocorreu a solenidade para apresentação do Botão do Pânico, ferramenta de combate à violência contra a mulher em Itu, bem como a apresentação da Patrulha Maria da Penha da GCM. O Botão do Pânico é um dispositivo de segurança que permite às mulheres sob medida cautelar, amparadas pela Lei Maria da Penha, acionar rapidamente a autoridade policial em caso de emergência. Essa iniciativa visa garantir mais s...Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.19 | Desenvolvido por: Sino Informática.